Cumprimento de sentença 0027603-26.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2019

Valor da Causa

R$ 43.950,94

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO

CNPJ

Autor

JOSE MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO

Terceiro

ANA CAROLINY MOURAO MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GALLIANO CEI NETO

OAB/AP 2294·CPF·Representa: Autor

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

OAB/AP 2167·CPF·Representa: Autor

JANILCE ARAGAO DA ROCHA

OAB/AP 805·CPF·Representa: Réu

DAVI RODRIGUES PEREIRA

OAB/RS 130771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/04/2026, 10:14

Conclusos para decisão

23/04/2026, 18:16

Juntada de Certidão

23/04/2026, 18:16

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 14:32

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:10

Publicado Notificação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:10

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 10:41

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 22:37

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:57

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2025, 09:57

Expedição de Termo de Audiência.

17/12/2025, 09:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2025 09:30, 2ª Vara Cível de Macapá.

17/12/2025, 09:57

Todas as movimentações(277)

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/04/2026, 10:14

Conclusos para decisão

23/04/2026, 18:16

Juntada de Certidão

23/04/2026, 18:16

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 14:32

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 15:30

Documentos

Decisão

•01/07/2019, 12:28

Decisão

•04/10/2019, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:10

Publicado Notificação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:10

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 10:41

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 22:37

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:57

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2025, 09:57

Expedição de Termo de Audiência.

17/12/2025, 09:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2025 09:30, 2ª Vara Cível de Macapá.

17/12/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 15:21

Decorrido prazo de GALLIANO CEI NETO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:23

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 04:47

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 04:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2025 09:30, 2ª Vara Cível de Macapá.

20/10/2025, 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2025, 14:09

Conclusos para decisão

16/10/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

19/09/2025, 05:01

Publicado Intimação em 11/09/2025.

19/09/2025, 05:01

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 14:26

Decorrido prazo de 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2025, 12:37

Conclusos para decisão

28/08/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 16:31

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 20:38

Juntada de Certidão

04/08/2025, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2025, 15:23

Conclusos para decisão

16/07/2025, 09:59

Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO em 30/05/2025 23:59.

14/06/2025, 00:37

Publicado Intimação em 23/05/2025.

13/06/2025, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

13/06/2025, 23:42

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 15:58

Decorrido prazo de GALLIANO CEI NETO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:53

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2025, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 00:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/05/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 09:44

Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2025, 07:47

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 07:46

Juntada de Certidão

24/03/2025, 07:45

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2025, 08:52

Conclusos para decisão

12/03/2025, 13:53

Juntada de Certidão

12/03/2025, 13:51

Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:38

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 09:03

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2025, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2025, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2025, 10:16

Indeferido o pedido de ANA CAROLINY MOURAO MIRANDA - CPF: 016.448.722-00 (REQUERIDO)

05/02/2025, 11:11

Conclusos para decisão

31/01/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 12:05

Juntada de Certidão

28/01/2025, 11:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/01/2025, 12:27

Conclusos para decisão

09/01/2025, 09:34

Decorrido prazo de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:05

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 17:42

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/11/2024, 11:47

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 11:46

Decorrido prazo de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2024, 19:59

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 19:58

Juntada de Certidão

15/08/2024, 08:37

Transitado em Julgado em 07/08/2024

15/08/2024, 08:37

Decorrido prazo de ANA CAROLINY MOURAO MIRANDA em 05/08/2024 23:59.

08/08/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 09:53

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/07/2024, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/07/2024, 09:28

Julgado procedente o pedido

26/06/2024, 14:55

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 12:40

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/06/2024, 05:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/06/2024, 05:16

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 10:59

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 10:59

Alterada a parte

24/04/2024, 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 10:43

Conclusos para decisão

21/02/2024, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2024, 12:22

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 13:31

Conclusos para decisão

14/12/2023, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica

27/11/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 22:05

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 22:05

Juntada de Outros documentos

17/11/2023, 22:04

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 10:27

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/10/2023, 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2023, 18:50

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 10:23

Conclusos para decisão

11/09/2023, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica

08/07/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 10:22

Conclusos para decisão

11/04/2023, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica

16/12/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 15:44

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 09:02

Conclusos para decisão

26/10/2022, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica

05/09/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 08:40

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 08:40

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 08:39

Expedição de Certidão.

13/08/2022, 11:07

Juntada de Outros documentos

13/08/2022, 11:05

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2022, 12:34

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 08:35

Conclusos para decisão

06/06/2022, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica

12/05/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 07:56

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 07:55

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 15:10

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 22:39

Juntada de Outros documentos

01/04/2022, 11:29

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 11:10

Rito Modificado

24/03/2022, 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2022, 22:27

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 08:31

Conclusos para decisão

07/03/2022, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2022, 09:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 12/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais

12/02/2022, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/02/2022, 12:15

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 12:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2022, 12:09

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 12:21

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 12:06

Expedição de Carta.

03/12/2021, 10:04

Expedição de Carta.

03/12/2021, 10:03

Outras Decisões

29/11/2021, 14:30

Expedição de Certidão.

20/10/2021, 12:48

Conclusos para decisão

20/10/2021, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2021, 10:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 08/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

08/10/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/09/2021, 21:10

Outras Decisões

27/09/2021, 15:59

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 20/08/2021.

20/08/2021, 10:23

Conclusos para decisão

20/08/2021, 10:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 12/08/2021 às 17:55:38 para DECISÃO

12/08/2021, 17:55

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/08/2021, 10:18

Outras Decisões

29/07/2021, 21:02

Expedição de Certidão.

12/07/2021, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2021, 17:30

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/07/2021.

06/07/2021, 06:45

Conclusos para decisão

06/07/2021, 06:45

Audiência conciliação redesignada. 24/06/2021 às 12:25:51

24/06/2021, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 12:25

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 10:32

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/06/2021.

23/06/2021, 10:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 08/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

08/06/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

29/05/2021, 11:17

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/05/2021, 11:14

Ato ordinatório praticado

29/05/2021, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2021, 23:07

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 17:13

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 09:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 07/05/2021 às 06:01:01 para Audiência

07/05/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 07/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

07/05/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 29/04/2021 às 15:46:08 para DECISÃO

29/04/2021, 15:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 29/04/2021 às 15:44:45 para Audiência

29/04/2021, 15:44

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/04/2021, 11:34

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/04/2021, 11:34

Expedição de Mandado.

27/04/2021, 11:33

Outras Decisões

26/04/2021, 16:57

Audiência conciliação redesignada. 24/06/2021 às 12:00:00

26/04/2021, 14:55

Expedição de Certidão.

25/03/2021, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2021, 16:00

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/03/2021.

23/03/2021, 07:36

Conclusos para decisão

23/03/2021, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2021, 22:16

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/03/2021.

16/03/2021, 10:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 06/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

06/03/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 28/02/2021 às 19:03:25 para DECISÃO

28/02/2021, 19:03

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/02/2021, 09:05

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/02/2021, 09:04

Outras Decisões

22/02/2021, 21:48

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 12:06

Conclusos para decisão

27/01/2021, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2021, 09:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 26/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

26/11/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/11/2020, 09:42

Outras Decisões

13/11/2020, 10:11

Expedição de Certidão.

20/10/2020, 08:50

Conclusos para decisão

20/10/2020, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2020, 11:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 27/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

27/09/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/09/2020, 16:33

Outras Decisões

16/09/2020, 19:30

Expedição de Certidão.

04/09/2020, 15:00

Conclusos para decisão

04/09/2020, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2020, 14:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 14/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

14/08/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/08/2020, 14:32

Outras Decisões

29/07/2020, 23:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2020, 10:18

Conclusos para decisão

13/07/2020, 10:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 05/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

05/07/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/06/2020, 10:46

Outras Decisões

16/06/2020, 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2020, 10:59

Conclusos para decisão

02/04/2020, 10:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 09/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

09/03/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/02/2020, 08:59

Outras Decisões

20/02/2020, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2020, 16:03

Conclusos para decisão

05/02/2020, 16:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 23/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

23/12/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/12/2019, 10:05

Outras Decisões

11/12/2019, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2019, 18:17

Conclusos para decisão

25/11/2019, 18:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 23/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

23/11/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 14/11/2019 às 17:43:55 para DECISÃO

14/11/2019, 17:43

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/11/2019, 08:24

Outras Decisões

12/11/2019, 09:20

Audiência instrução e julgamento cancelada. 05/02/2020 às 09:30:00

11/11/2019, 16:52

Audiência instrução e julgamento designada. 05/02/2020 às 09:30:00

11/11/2019, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2019, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2019, 15:51

Conclusos para decisão

22/10/2019, 15:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 19/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

19/10/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 14/10/2019 às 16:03:29 para DECISÃO

14/10/2019, 16:03

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/10/2019, 09:38

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/10/2019, 09:38

Outras Decisões

04/10/2019, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2019, 14:56

Conclusos para decisão

19/09/2019, 14:56

Expedição de Certidão.

03/09/2019, 08:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 29/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

29/08/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/08/2019, 08:00

Ato ordinatório praticado

19/08/2019, 08:00

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória

15/08/2019, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2019, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2019, 09:28

Conclusos para decisão

12/08/2019, 09:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 09/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

09/08/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/07/2019, 10:22

Ato ordinatório praticado

30/07/2019, 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2019, 09:01

Expedição de Mandado.

03/07/2019, 11:41

Expedição de Certidão.

03/07/2019, 10:08

Outras Decisões

01/07/2019, 12:28

Processo Autuado

24/06/2019, 10:19

Conclusos para despacho

24/06/2019, 10:19

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

18/06/2019, 15:48

Decisão

•12/11/2019, 09:20

Decisão

•11/12/2019, 13:40

Decisão

•20/02/2020, 14:02

Decisão

•16/06/2020, 21:24

Decisão

•29/07/2020, 23:04

Decisão

•16/09/2020, 19:30

Decisão

•13/11/2020, 10:11

Decisão

•22/02/2021, 21:48

Decisão

•26/04/2021, 16:57

Despacho

•24/06/2021, 12:25

Decisão

•29/07/2021, 21:02

Decisão

•27/09/2021, 15:59

Decisão

•29/11/2021, 14:30

Todos os documentos(41)

Decisão

•01/07/2019, 12:28

Decisão

•04/10/2019, 12:28

Decisão

•12/11/2019, 09:20

Decisão

•11/12/2019, 13:40

Decisão

•20/02/2020, 14:02

Decisão

•16/06/2020, 21:24

Decisão

•29/07/2020, 23:04

Decisão

•16/09/2020, 19:30

Decisão

•13/11/2020, 10:11

Decisão

•22/02/2021, 21:48

Decisão

•26/04/2021, 16:57

Despacho

•24/06/2021, 12:25

Decisão

•29/07/2021, 21:02

Decisão

•27/09/2021, 15:59

Decisão

•29/11/2021, 14:30

Decisão

•21/03/2022, 22:27

Decisão

•20/06/2022, 12:34

Despacho

•11/11/2022, 15:44

Decisão

•11/04/2023, 12:51

Decisão

•11/09/2023, 18:50

Decisão

•19/01/2024, 12:28

Decisão

•14/03/2024, 11:06

Sentença

•26/06/2024, 14:55

Ato ordinatório

•09/10/2024, 19:58

Ato ordinatório

•27/11/2024, 11:46

Decisão

•22/01/2025, 12:27

Decisão

•05/02/2025, 11:11

Outros Documentos

•12/03/2025, 13:51

Decisão

•14/03/2025, 08:52

Ato ordinatório

•24/03/2025, 07:46

Ato ordinatório

•22/05/2025, 09:44

Decisão

•16/07/2025, 15:23

Ofício

•04/08/2025, 11:43

Decisão

•28/08/2025, 12:37

Ato ordinatório

•10/09/2025, 14:26

Decisão

•17/10/2025, 14:09

Termo de Audiência

•17/12/2025, 09:57

Ato ordinatório

•23/02/2026, 10:41

Ato ordinatório

•23/02/2026, 10:42

Ato ordinatório

•24/03/2026, 14:32

Decisão

•24/04/2026, 10:14