Tutela Antecipada Antecedente 6019166-78.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORTutela Antecipada Antecedente

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 90.812,68

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Tutela Antecipada Antecedente · 1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MARENILA DOS SANTOS MELO MARTINS

CPF

Autor

N. M. ROCHA

Terceiro

N. M. ROCHA

CNPJ

Reu

JOSUEL MENDONCA LOBO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE SILVA SOARES

OAB/AP 951·CPF·Representa: Autor

JOSE ELIVALDO COUTINHO

OAB/AP 763·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [AC CENTRAL DE BRASILIA] em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:18

Juntada de Certidão

30/03/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 09:44

Juntada de Certidão

25/03/2026, 09:43

Expedição de Ofício.

04/03/2026, 19:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2025, 22:32

Juntada de Petição de certidão

16/12/2025, 22:32

Expedição de Mandado.

04/12/2025, 12:54

Expedição de Carta.

04/12/2025, 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 20:43

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 22:42

Conclusos para decisão

17/09/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

17/08/2025, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

17/08/2025, 03:23

Publicado Intimação em 14/08/2025.

17/08/2025, 03:22

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [AC CENTRAL DE BRASILIA] em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:18

Juntada de Certidão

30/03/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 09:44

Juntada de Certidão

25/03/2026, 09:43

Expedição de Ofício.

Documentos

Decisão

•02/05/2025, 14:48

Termo de Audiência

•30/06/2025, 11:55

04/03/2026, 19:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2025, 22:32

Juntada de Petição de certidão

16/12/2025, 22:32

Expedição de Mandado.

04/12/2025, 12:54

Expedição de Carta.

04/12/2025, 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 20:43

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 22:42

Conclusos para decisão

17/09/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

17/08/2025, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

17/08/2025, 03:23

Publicado Intimação em 14/08/2025.

17/08/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6019166-78.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARENILA DOS SANTOS MELO MARTINS REQUERIDO: N. M. ROCHA DECISÃO Em que pese a informação constante da petição inicial, no sentido de que FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

14/08/2025, 00:00

Juntada de Certidão

13/08/2025, 12:31

em cooperação judiciária

05/08/2025, 12:03

Conclusos para decisão

23/07/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 17:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 09:00, 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

30/06/2025, 11:55

Expedição de Termo de Audiência.

30/06/2025, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2025, 11:55

Juntada de Certidão

25/06/2025, 11:39

Juntada de Certidão

25/06/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 20:19

Publicado Notificação em 18/06/2025.

22/06/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

22/06/2025, 00:57

Juntada de Certidão

18/06/2025, 11:50

Juntada de Certidão

18/06/2025, 11:48

Juntada de Certidão

18/06/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARENILA DOS Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 15 MANIFESTAÇÃO CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6019166-78.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Incidência: [Abatimento proporcional do preço ]

18/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão

17/06/2025, 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2025, 11:45

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

11/06/2025, 11:45

Decorrido prazo de N. M. ROCHA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:40

Juntada de Certidão

05/06/2025, 11:25

Publicado Intimação em 23/05/2025.

04/06/2025, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

04/06/2025, 22:32

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 17:43

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 00:40

Confirmada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 16:57

Confirmada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARENILA DOS SANTOS MELO MARTINS REQUERIDO: N. M. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 CERTIDÃO AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6019166-78.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Incidência: [Abatimento proporcional do preço ]

29/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 18:28

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 18:26

Juntada de Certidão

28/05/2025, 10:58

Expedição de Mandado.

28/05/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARENILA DOS SANTOS MELO MARTINS REQUERIDO: N. M. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 CERTIDÃO AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6019166-78.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Incidência: [Abatimento proporcional do preço ]

23/05/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

22/05/2025, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/05/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/05/2025, 10:30

Juntada de Certidão

21/05/2025, 11:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2025 09:00, 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

21/05/2025, 11:31

Não Concedida a tutela provisória

02/05/2025, 14:48

Conclusos para decisão

08/04/2025, 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2025, 22:11

Distribuído por sorteio

04/04/2025, 22:11

Decisão

•05/08/2025, 12:03

Decisão

•03/12/2025, 20:43