Agravo em Recurso Especial 0003169-33.2020.8.03.0002 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0003169-33.2020.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

17/10/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2025, 10:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1000544/2025

17/10/2025, 10:01

Protocolizada Petição 1000544/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2025

17/10/2025, 09:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/10/2025, 11:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/10/2025, 11:12

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

10/10/2025, 11:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2025

06/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/10/2025, 01:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2025, 21:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2025, 20:55

Determinada a distribuição do feito

01/10/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2025

01/10/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2025, 09:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2025, 14:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/10/2025, 20:30

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Partes do Processo(41)