Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0038464-03.2021.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0038464-03.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0038464-03.2021.8.03.0001. REQUERENTE: LUISIANIA CASTRO REIS RODRIGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A parte reclamante apresentou planilha de cálcu Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUISIANIA CASTRO REIS RODRIGUES REQUERIDO: MUNICIPIO D Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0038464-03.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Promoção / Ascensão]

23/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/01/2025, 14:35

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 19/12/2024 19:55:27 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

20/01/2025, 12:00

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

20/01/2025, 11:36

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de desarquivamento para habilitação de novo patrono.A parte reclamante aduz que não houve mudança de padrão, embora os documentos juntados de ordem 35 demonstrem o contrário.DIANTE DO EXPOSTO, defiro o pedido de desarquivamento.Pr (...)

19/12/2024, 19:55

Pedido de Desarquivamento para Cumprimento de Sentença

23/10/2024, 09:35

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

29/11/2022, 09:13

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0007423-84.2022.8.03.0000, Credor(a) LUISIANIA CASTRO REIS RODRIGUES

25/11/2022, 08:59

Certifico que o feito aguarda a comunicação da inclusão do Crédito requisitado no processo de precatório na Lei Orçamentária Anual do ente executado

23/11/2022, 09:17

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 62585 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0007423-84.2022.8.03.0000.

09/11/2022, 11:03

Certifico, nos termos da decisão de ordem processual 46, a expedição de Precatório

08/11/2022, 10:13

Certifico a ciência da reclamante

04/11/2022, 10:21

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 17/10/2022 08:11:32 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

29/10/2022, 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 17/10/2022 08:11:32 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/10/2022, 09:25

Documentos

PETIÇÃO

•16/08/2022, 15:25

PROCURAÇÃO