Embargos de Declaração Cível 0028787-27.2013.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2015

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ROZELILDA GONCALVES DE ANDRADE

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON PENAFORT DOS SANTOS AMORIM

OAB/AP 1788·CPF·Representa: Autor

SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO

OAB/PA 6454·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

15/05/2017, 08:19

Transitado em Julgado em 12/04/2017

15/05/2017, 08:18

Recebidos os autos

15/05/2017, 08:14

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

11/05/2017, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2017, 12:21

Recebidos os autos

09/05/2017, 15:43

Conclusos para despacho.

09/05/2017, 15:43

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

09/05/2017, 10:42

Ocorrência Processual Certificada

09/05/2017, 10:37

Juntada de Outros documentos

09/05/2017, 10:35

Processo em Julgamento em Tribunal Superior

15/02/2017, 12:38

Recebidos os autos

15/02/2017, 09:30

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

15/02/2017, 08:08

Ocorrência Processual Certificada

14/02/2017, 10:04

Recebidos os autos

13/02/2017, 16:29

Todas as movimentações(136)

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

15/05/2017, 08:19

Transitado em Julgado em 12/04/2017

15/05/2017, 08:18

Recebidos os autos

15/05/2017, 08:14

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

11/05/2017, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•06/07/2015, 11:15

TipoProcessoDocumento#63

•08/04/2016, 14:02

11/05/2017, 12:21

Recebidos os autos

09/05/2017, 15:43

Conclusos para despacho.

09/05/2017, 15:43

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

09/05/2017, 10:42

Ocorrência Processual Certificada

09/05/2017, 10:37

Juntada de Outros documentos

09/05/2017, 10:35

Processo em Julgamento em Tribunal Superior

15/02/2017, 12:38

Recebidos os autos

15/02/2017, 09:30

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

15/02/2017, 08:08

Ocorrência Processual Certificada

14/02/2017, 10:04

Recebidos os autos

13/02/2017, 16:29

Conclusos para despacho.

13/02/2017, 16:29

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

13/02/2017, 15:23

Decorrido prazo de PARTE RÉ

13/02/2017, 15:22

Publicado DECISÃO em 16/12/2016.

16/12/2016, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2016, 16:33

Expediente Encaminhado ao DJE

15/12/2016, 14:48

Recebidos os autos

15/12/2016, 11:09

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

14/12/2016, 11:09

Proferida decisão de mero expediente

14/12/2016, 11:04

Recebidos os autos

12/12/2016, 08:49

Conclusos para despacho.

12/12/2016, 08:48

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

09/12/2016, 14:00

Juntada de Petição (outras)

09/12/2016, 14:00

Aberto Novo Volume De Autos

18/11/2016, 13:58

Encerrado Volume De Autos

18/11/2016, 13:58

Publicado DECISÃO em 18/11/2016.

18/11/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/11/2016, 17:11

Expediente Encaminhado ao DJE

17/11/2016, 14:54

Recebidos os autos

17/11/2016, 08:32

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

16/11/2016, 13:21

Recurso especial admitido

16/11/2016, 13:13

Recebidos os autos

08/11/2016, 08:03

Conclusos para decisão.

08/11/2016, 08:03

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

07/11/2016, 16:46

Juntada de Petição (outras)

07/11/2016, 16:45

Remessa Cancelada

07/11/2016, 16:38

Publicado DESPACHO em 27/10/2016.

27/10/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2016, 17:15

Expediente Encaminhado ao DJE

26/10/2016, 12:46

Recebidos os autos

26/10/2016, 09:16

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

25/10/2016, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2016, 11:56

Recebidos os autos

21/10/2016, 13:26

Conclusos para decisão.

21/10/2016, 13:26

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

21/10/2016, 11:14

Juntada de Contra-razões

21/10/2016, 08:24

Recebidos os autos

20/10/2016, 14:10

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO.

18/10/2016, 17:32

Publicado Rotinas processuais em 28/09/2016.

28/09/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2016, 16:45

Expediente Encaminhado ao DJE

27/09/2016, 15:04

Ato ordinatório praticado

27/09/2016, 15:04

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 166

27/09/2016, 15:03

Juntada de Recurso especial

27/09/2016, 15:00

Publicado Acórdão em 09/09/2016.

09/09/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2016, 16:38

Expediente Encaminhado ao DJE

08/09/2016, 15:25

Recebidos os autos

08/09/2016, 10:12

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

06/09/2016, 11:16

Conhecido o recurso de ROZELILDA GONÇALVES DE ANDRADE E LUIZ CARLOS CARVALHO DE ANDRADE e não-provido

06/09/2016, 11:15

Recebidos os autos

29/08/2016, 16:39

Conclusos para lavrar o acórdão.

29/08/2016, 16:39

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR.

29/08/2016, 14:29

Processo/Recurso julgado

24/08/2016, 11:26

Publicado Pauta de Julgamento em 15/08/2016.

15/08/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2016, 16:57

Expediente Encaminhado ao DJE

12/08/2016, 16:54

Incluído em pauta para 23/08/2016 às 08:00:00.

12/08/2016, 16:54

Recebidos os autos

10/08/2016, 09:39

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

09/08/2016, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2016, 13:50

Recebidos os autos

15/07/2016, 17:12

Conclusos para elaborar relatório e voto.

15/07/2016, 17:12

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR.

15/07/2016, 14:13

Juntada de Contra-razões

15/07/2016, 14:12

Recebidos os autos

15/07/2016, 14:09

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO.

14/07/2016, 13:18

Publicado DESPACHO em 24/06/2016.

24/06/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/06/2016, 15:37

Expediente Encaminhado ao DJE

23/06/2016, 13:03

Recebidos os autos

22/06/2016, 08:53

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

21/06/2016, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2016, 13:14

Recebidos os autos

17/06/2016, 12:37

Conclusos para elaborar relatório e voto.

17/06/2016, 12:37

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR.

17/06/2016, 08:26

Recurso Distribuído por sorteio

17/06/2016, 08:18

Juntada de Embargos de declaração

17/06/2016, 08:06

Publicado Acórdão em 10/06/2016.

10/06/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2016, 16:55

Expediente Encaminhado ao DJE

09/06/2016, 11:20

Recebidos os autos

08/06/2016, 07:50

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

07/06/2016, 14:05

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS CARVALHO DE ANDRADE e não-provido

07/06/2016, 13:40

Recebidos os autos

19/05/2016, 17:13

Conclusos para lavrar o acórdão.

19/05/2016, 17:13

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR.

19/05/2016, 16:14

Juntada de Petição (outras)

19/05/2016, 16:14

Recebidos os autos

19/05/2016, 16:11

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

19/05/2016, 14:02

Recebidos os autos

11/05/2016, 16:12

Conclusos para lavrar o acórdão.

11/05/2016, 16:12

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR.

11/05/2016, 12:59

Processo/Recurso julgado

10/05/2016, 10:38

Publicado Pauta de Julgamento em 02/05/2016.

02/05/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2016, 17:18

Expediente Encaminhado ao DJE

29/04/2016, 17:06

Incluído em pauta para 10/05/2016 às 08:00:00.

29/04/2016, 17:05

Ocorrência Processual Certificada

26/04/2016, 15:28

Publicado Pauta de Julgamento em 18/04/2016.

18/04/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2016, 15:54

Expediente Encaminhado ao DJE

15/04/2016, 13:30

Incluído em pauta para 26/04/2016 às 08:00:00.

15/04/2016, 13:29

Ato ordinatório praticado

15/04/2016, 12:52

Recebidos os autos

13/04/2016, 07:14

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

12/04/2016, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2016, 15:46

Recebidos os autos

11/04/2016, 14:42

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA.

11/04/2016, 12:34

Conclusos para despacho.

11/04/2016, 12:34

Recebidos os autos

11/04/2016, 07:11

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

08/04/2016, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2016, 14:02

Recebidos os autos

29/10/2015, 14:33

Conclusos para elaborar relatório e voto.

29/10/2015, 14:33

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR.

29/10/2015, 12:21

Recebidos os autos

27/10/2015, 11:13

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

27/10/2015, 11:00

Recurso Distribuído por sorteio

27/10/2015, 08:42

Recurso Distribuído por sorteio

27/10/2015, 08:40

Distribuído por sorteio

27/10/2015, 08:39

TipoProcessoDocumento#63

•12/04/2016, 15:46

TipoProcessoDocumento#74

•07/06/2016, 13:40

TipoProcessoDocumento#63

•21/06/2016, 13:14

TipoProcessoDocumento#63

•09/08/2016, 13:50

TipoProcessoDocumento#74

•06/09/2016, 11:15

TipoProcessoDocumento#63

•25/10/2016, 11:56

TipoProcessoDocumento#64

•16/11/2016, 13:13

TipoProcessoDocumento#64

•14/12/2016, 11:04

TipoProcessoDocumento#63

•11/05/2017, 12:21