Agravo em Recurso Especial 0000177-08.2020.8.03.0000 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0000177-08.2020.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 01/06/2023

01/06/2023, 12:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2023 Petição Nº 1158322/2022 - EDcl no AgInt no

04/04/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/04/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1158322 - EDcl no AgInt no AREsp 2084336 - Publicação prevista para 04/04/2023

01/04/2023, 06:50

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ acolhidos em parte , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01158322/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2084336/AP

13/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-2T)

28/02/2023, 10:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2023

23/02/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2023, 19:01

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01158322/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2084336/AP

22/02/2023, 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/12/2022, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1162691/2022

16/12/2022, 12:21

Protocolizada Petição 1162691/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2022

16/12/2022, 12:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/12/2022 Petição Nº 1158322/2022 -

16/12/2022, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/12/2022, 19:24

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1158322/2022. Publicação prevista para 16/12/2022)

15/12/2022, 12:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/07/2022, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•23/11/2022, 18:10

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