Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6022840-64.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6022840-64.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:03

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6022840-64.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ALCINEY LOBATO RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 11:18

Conclusos para decisão

13/03/2026, 10:04

Decorrido prazo de ALCINEY LOBATO RODRIGUES em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 09:23

Decorrido prazo de ALCINEY LOBATO RODRIGUES em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:04

Publicado Alvará em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:23

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALCINEY LOBATO RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6022840-64.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALCINEY LOBATO RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA INTIMO a parte autora p Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6022840-64.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]

24/02/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

23/02/2026, 09:46

Documentos

Despacho

•23/04/2025, 13:22