Execução de Título Extrajudicial 0001939-95.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2016

Valor da Causa

R$ 9.569,84

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara do Juizado Especial Cível - Micro Empresa JE · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A

CNPJ

Autor

MAYCON DE SOUZA CORREA

CPF

Reu

MAURICIO RAFAEL PANTOJA LEITE

CPF

Reu

KELSON PANTOJA BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA

OAB/AP 371·CPF·Representa: Autor

MARCELLA SILVA RIBEIRO GONCALVES

OAB/AP 3263·CPF·Representa: Autor

RUAN MICHELL DE SIQUEIRA PINTO

OAB/AP 4184·CPF·Representa: Autor

ELIAS REIS DA SILVA

OAB/AP 2081·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MAYCON DE SOUZA CORREA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:08

Publicado Carta de intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:08

Expedição de Carta.

28/04/2026, 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 16:18

Conclusos para decisão

06/04/2026, 16:19

Juntada de Certidão

06/04/2026, 16:18

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:12

Juntada de Certidão

13/01/2026, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2025, 11:20

Conclusos para decisão

21/10/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 12:21

Expedição de Alvará.

22/09/2025, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2025, 18:36

Conclusos para decisão

06/08/2025, 10:59

Todas as movimentações(326)

Decorrido prazo de MAYCON DE SOUZA CORREA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:08

Publicado Carta de intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:08

Expedição de Carta.

28/04/2026, 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Certidão

•15/04/2016, 10:46

Certidão

•22/06/2016, 10:25

07/04/2026, 16:18

Conclusos para decisão

06/04/2026, 16:19

Juntada de Certidão

06/04/2026, 16:18

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:12

Juntada de Certidão

13/01/2026, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2025, 11:20

Conclusos para decisão

21/10/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 12:21

Expedição de Alvará.

22/09/2025, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2025, 18:36

Conclusos para decisão

06/08/2025, 10:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/08/2025, 10:59

Juntada de Certidão

06/08/2025, 10:55

Juntada de Certidão

06/08/2025, 09:33

Juntada de Certidão

02/07/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 20:08

Conclusos para despacho

24/06/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 13:54

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA em 30/05/2025 23:59.

14/06/2025, 00:19

Publicado Intimação em 23/05/2025.

13/06/2025, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

13/06/2025, 23:43

Juntada de Certidão

22/05/2025, 11:22

Expedição de Alvará.

12/05/2025, 13:03

Juntada de Certidão

12/05/2025, 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2025, 11:05

Juntada de Petição de certidão

30/04/2025, 11:05

Juntada de Certidão

23/04/2025, 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2025, 15:22

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

15/04/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2025, 12:18

Juntada de Certidão

20/02/2025, 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2025, 10:06

Juntada de Petição de certidão

13/02/2025, 10:06

Expedição de Termo de Audiência.

10/02/2025, 12:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2025 10:15, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

10/02/2025, 12:36

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

10/02/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 12:34

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:09

Decorrido prazo de ELIAS REIS DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2025, 13:44

Juntada de Petição de certidão

28/01/2025, 13:44

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 09:23

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 09:23

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 08:33

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/01/2025, 14:57

Juntada de Certidão

08/01/2025, 14:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2025 10:15, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

08/01/2025, 14:54

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/12/2024, 14:53

Conclusos para decisão

03/12/2024, 10:23

Juntada de Certidão

03/12/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 16:28

Juntada de Certidão

11/11/2024, 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2024, 10:15

Conclusos para decisão

27/09/2024, 08:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/09/2024, 08:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

26/09/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 08:37

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:46

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/08/2024, 11:58

Juntada de Certidão

21/08/2024, 11:57

Expedição de Alvará.

21/08/2024, 10:12

Juntada de Certidão

09/05/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 11:56

Conclusos para despacho

10/04/2024, 08:47

Juntada de Certidão

23/01/2024, 12:33

Juntada de Outros documentos

05/10/2023, 09:06

Expedição de Carta.

12/09/2023, 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2023, 09:59

Conclusos para decisão

22/08/2023, 11:13

Juntada de Certidão

22/08/2023, 11:12

Juntada de Certidão

14/07/2023, 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2023, 13:09

Conclusos para decisão

29/06/2023, 09:04

Cancelada a movimentação processual

29/06/2023, 09:04

Decorrido prazo de MARCELLA SILVA RIBEIRO GONCALVES em 11/05/2023 23:59.

23/06/2023, 12:38

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2023, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 11:52

Conclusos para despacho

13/03/2023, 13:28

Juntada de Certidão

13/03/2023, 13:27

Decorrido prazo de AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2023, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 10:15

Juntada de Certidão

08/02/2023, 10:12

Expedição de Alvará.

08/02/2023, 08:26

Juntada de Certidão

06/02/2023, 10:15

Juntada de Certidão

06/02/2023, 09:43

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

31/01/2023, 16:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/01/2023, 16:50

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 11:59

Decorrido prazo de PARTE RE em 27/01/2023.

27/01/2023, 11:53

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/01/2023, 08:12

Expedição de Carta.

21/11/2022, 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2022, 23:35

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 10:47

Conclusos para decisão

09/11/2022, 10:47

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 13:04

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 08:37

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 09:40

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica

01/10/2022, 06:01

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2022, 07:24

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 10:25

Conclusos para despacho

27/09/2022, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2022, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 12:42

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 11:50

Conclusos para despacho

14/09/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica

03/09/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 12:33

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 12:32

Expedição de Alvará.

23/08/2022, 12:19

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 10:52

Decorrido prazo de PARTE RE em 16/08/2022.

16/08/2022, 11:52

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 12:03

Juntada de Certidão

21/07/2022, 21:02

Expedição de Mandado.

22/06/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 14:28

Decorrido prazo de PARTE RE em 14/06/2022.

14/06/2022, 09:06

Conclusos para decisão

14/06/2022, 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/06/2022, 07:10

Juntada de Outros documentos

11/04/2022, 10:50

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 07:49

Expedição de Carta.

05/04/2022, 07:41

Parte Excluída do Processo MARCELO DE MATOS MIRANDA por Determinação Judicial

04/04/2022, 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2022, 22:50

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 13:50

Conclusos para despacho

24/03/2022, 13:50

Juntada de Outros documentos

24/03/2022, 07:10

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 09:45

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 11:30

Decorrido prazo de PARTE RE em 09/03/2022.

09/03/2022, 11:29

Expedição de Carta.

09/03/2022, 11:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROGER LISBOA DOS SANTOS em 13/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

13/02/2022, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/02/2022, 08:36

Outras Decisões

26/01/2022, 13:47

Juntada de Outros documentos

26/01/2022, 12:15

Conclusos para despacho

26/01/2022, 12:15

Expedição de Certidão.

17/01/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 11:52

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 10:25

Conclusos para decisão

14/01/2022, 10:25

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 10:08

Decorrido prazo de PARTE RE em 03/12/2021.

03/12/2021, 12:05

Conclusos para decisão

03/12/2021, 12:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROGER LISBOA DOS SANTOS em 19/11/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

19/11/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/11/2021, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 16:04

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 12:43

Conclusos para despacho

21/10/2021, 12:43

Decorrido prazo de PARTE RE em 21/10/2021.

21/10/2021, 12:41

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 08:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROGER LISBOA DOS SANTOS em 12/09/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

12/09/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/09/2021, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 09:40

Expedição de Carta.

16/08/2021, 16:33

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 16:31

Conclusos para despacho

16/08/2021, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2021, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2021, 16:55

Outras Decisões

10/08/2021, 13:55

Juntada de Outros documentos

10/08/2021, 13:33

Conclusos para decisão

10/08/2021, 13:33

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 12:51

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 11:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/07/2021, 19:53

Expedição de Certidão.

09/07/2021, 11:16

Conclusos para decisão

09/07/2021, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2021, 12:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA em 27/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

27/06/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/06/2021, 12:46

Expedição de Certidão.

17/06/2021, 12:46

Expedição de Alvará.

20/05/2021, 09:42

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 08:56

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 09:03

Expedição de Certidão.

10/05/2021, 11:01

Expedição de Certidão.

10/05/2021, 10:50

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 19:37

Conclusos para decisão

06/05/2021, 19:37

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 08:10

Expedição de Certidão.

28/03/2021, 22:30

Expedição de Certidão.

25/03/2021, 12:54

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 08:21

Expedição de alvará de levantamento

12/03/2021, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 21:24

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 12:52

Conclusos para despacho

08/03/2021, 12:52

Juntada de Ofício

05/03/2021, 11:18

Expedição de Certidão.

26/02/2021, 11:47

Expedição de Certidão.

25/02/2021, 18:52

Expedição de Certidão.

25/02/2021, 18:51

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 10:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/01/2021, 09:22

Expedição de Certidão.

15/01/2021, 12:19

Expedição de Ofício.

11/01/2021, 12:20

Expedição de Certidão.

11/01/2021, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 10:36

Expedição de Certidão.

07/01/2021, 09:20

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 10:12

Conclusos para despacho

16/12/2020, 10:12

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 10:43

Expedição de Certidão.

04/12/2020, 10:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA em 29/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

29/11/2020, 06:01

Expedição de Carta.

27/11/2020, 09:24

Outras Decisões

26/11/2020, 00:37

Expedição de Certidão.

25/11/2020, 12:17

Juntada de Outros documentos

25/11/2020, 08:38

Conclusos para decisão

25/11/2020, 08:38

Expedição de Certidão.

23/11/2020, 11:18

Expedição de Ofício.

19/11/2020, 13:03

Expedição de Ofício.

19/11/2020, 11:46

Expedição de Alvará.

19/11/2020, 11:45

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 11:27

Juntada de Outros documentos

19/11/2020, 11:09

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/11/2020, 11:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/11/2020, 16:49

Expedição de Certidão.

30/10/2020, 11:03

Conclusos para decisão

30/10/2020, 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/10/2020, 10:47

Expedição de Certidão.

08/10/2020, 09:27

Expedição de Certidão.

24/09/2020, 09:59

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 11:01

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 10:59

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 10:56

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 10:55

Expedição de Carta.

18/07/2020, 20:03

Expedição de Carta.

18/07/2020, 20:01

Expedição de Carta.

18/07/2020, 19:58

Outras Decisões

13/07/2020, 17:20

Juntada de Outros documentos

13/07/2020, 11:51

Conclusos para decisão

13/07/2020, 11:51

Expedição de Certidão.

07/07/2020, 09:23

Expedição de Certidão.

04/07/2020, 11:24

Processo Desarquivado

04/07/2020, 11:22

Expedição de Certidão.

09/12/2019, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 11:13

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

17/08/2018, 10:47

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

16/08/2018, 12:28

Expedição de Certidão.

07/08/2018, 10:49

Conclusos para decisão

07/08/2018, 10:49

Processo Desarquivado

07/08/2018, 10:48

Deferido sem Custas Judiciais

31/07/2018, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2018, 09:52

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

17/04/2018, 09:51

Transitado em Julgado em 09/04/2018

17/04/2018, 09:51

Publicado Sentenca em 09/04/2018.

09/04/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2018

06/04/2018, 14:30

Expediente Encaminhado ao DJE

06/04/2018, 08:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/04/2018, 14:39

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/04/2018.

03/04/2018, 09:53

Conclusos para decisão

03/04/2018, 09:53

Expedição de Certidão.

14/03/2018, 09:37

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/02/2018.

23/02/2018, 12:19

Intimação positiva via Escritório Digital de MAYCON WENDEL FAVACHO DE OLIVEIRA em 02/02/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

02/02/2018, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

23/01/2018, 09:51

Expedição de Certidão.

23/01/2018, 09:51

Processo Suspenso

19/12/2017, 09:20

Processo Suspenso

18/12/2017, 11:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/12/2017, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2017, 11:07

Publicado DESPACHO em 16/11/2017.

17/11/2017, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2017

14/11/2017, 14:01

Expediente Encaminhado ao DJE

10/11/2017, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 11:35

Juntada de Certidão

25/08/2017, 10:57

Conclusos para despacho

25/08/2017, 10:57

Expedição de Certidão.

09/08/2017, 10:33

Expedição de Mandado.

31/05/2017, 14:07

Juntada de Outros documentos

16/05/2017, 15:12

Juntada de Outros documentos

09/05/2017, 10:33

Expedição de Certidão.

03/05/2017, 10:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/04/2017, 13:07

Expedição de Certidão.

20/04/2017, 08:56

Conclusos para despacho

20/04/2017, 08:56

Processo Desarquivado

20/04/2017, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2017, 16:04

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

19/08/2016, 13:11

Publicado Julgamento em 19/08/2016.

19/08/2016, 13:11

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

19/08/2016, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2016, 10:07

Conclusos para decisão

16/08/2016, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2016, 18:07

Publicado DESPACHO em 01/07/2016.

01/07/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2016

30/06/2016, 16:59

Expedição de Certidão.

27/06/2016, 16:21

Expediente Encaminhado ao DJE

27/06/2016, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2016, 10:25

Juntada de Outros documentos

07/06/2016, 08:49

Conclusos para despacho

07/06/2016, 08:49

Juntada de Outros documentos

06/05/2016, 11:25

Expedição de Certidão.

03/05/2016, 08:17

Audiência conciliação realizada. 15/04/2016 às 10:46:23

15/04/2016, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2016, 10:46

Juntada de Certidão

29/03/2016, 12:22

Juntada de Certidão

28/03/2016, 19:44

Juntada de Certidão

14/03/2016, 18:59

Juntada de Certidão

11/03/2016, 16:20

Expedição de Certidão.

10/03/2016, 09:18

Expedição de Mandado.

26/02/2016, 11:21

Expedição de Mandado.

26/02/2016, 11:20

Expedição de Mandado.

26/02/2016, 11:17

Expedição de Mandado.

26/02/2016, 11:17

Publicado Agendamento de audiencia em 25/02/2016.

25/02/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2016

24/02/2016, 17:47

Expedição de Certidão.

23/02/2016, 09:13

Intimado(A) PARTE AUTORA da Audiência na Secretaria

22/02/2016, 11:59

Expediente Encaminhado ao DJE

22/02/2016, 11:53

Audiência conciliação designada. 15/04/2016 às 09:30:00

22/02/2016, 11:53

Expedição de Certidão.

22/02/2016, 11:49

Redistribuído por sorteio manual em razão de criação de unidade judiciária

29/01/2016, 15:55

Processo Autuado

27/01/2016, 11:37

Distribuído por sorteio

14/01/2016, 15:45

Certidão

•19/08/2016, 13:09

Certidão

•25/04/2017, 13:07

Certidão

•25/10/2017, 11:35

Certidão

•11/12/2017, 14:10

Certidão

•03/04/2018, 14:39

Certidão

•31/07/2018, 10:27

Certidão

•16/08/2018, 12:28

Certidão

•13/07/2020, 17:20

Certidão

•09/11/2020, 16:49

Certidão

•26/11/2020, 00:37

Certidão

•08/01/2021, 10:36

Certidão

•12/03/2021, 21:24

Certidão

•12/03/2021, 21:42

Todos os documentos(38)

Certidão

•15/04/2016, 10:46

Certidão

•22/06/2016, 10:25

Certidão

•19/08/2016, 13:09

Certidão

•25/04/2017, 13:07

Certidão

•25/10/2017, 11:35

Certidão

•11/12/2017, 14:10

Certidão

•03/04/2018, 14:39

Certidão

•31/07/2018, 10:27

Certidão

•16/08/2018, 12:28

Certidão

•13/07/2020, 17:20

Certidão

•09/11/2020, 16:49

Certidão

•26/11/2020, 00:37

Certidão

•08/01/2021, 10:36

Certidão

•12/03/2021, 21:24

Certidão

•12/03/2021, 21:42

Certidão

•09/07/2021, 19:53

Certidão

•10/08/2021, 13:55

Certidão

•25/08/2021, 09:40

Certidão

•25/10/2021, 16:04

Certidão

•06/12/2021, 10:08

Certidão

•14/01/2022, 11:52

Certidão

•26/01/2022, 13:47

Certidão

•25/03/2022, 22:50

Certidão

•14/06/2022, 14:28

Certidão

•14/09/2022, 12:42

Certidão

•28/09/2022, 07:24

Certidão

•10/11/2022, 23:35

Despacho

•14/03/2023, 11:52

Decisão

•30/06/2023, 13:09

Decisão

•24/08/2023, 09:59

Despacho

•11/04/2024, 11:56

Decisão

•27/09/2024, 10:15

Decisão

•04/12/2024, 14:53

Termo de Audiência

•10/02/2025, 12:36

Despacho

•24/06/2025, 20:08

Decisão

•08/08/2025, 18:36

Decisão

•22/10/2025, 11:20

Decisão

•07/04/2026, 16:18