Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6001446-05.2024.8.03.0011 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6001446-05.2024.8.03.0011 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 08:37

Decorrido prazo de LAIDE PEREIRA MAGALHAES em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:31

Publicado Alvará em 16/12/2025.

16/12/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LAIDE PEREIRA MAGALHAES REQUERIDO: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0794 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001446-05.2024.8.03.0011 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]

15/12/2025, 00:00

Expedição de #Não preenchido#.

12/12/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LAIDE PEREIRA MAGALHAES REQUERIDO: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0794 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001446-05.2024.8.03.0011 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]

12/12/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

11/12/2025, 11:19

Juntada de Certidão

11/12/2025, 08:20

Juntada de Certidão

24/11/2025, 14:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO GRANDE em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/08/2025, 10:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/08/2025, 09:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/08/2025, 09:26

Documentos

Decisão

•31/10/2024, 16:10

Decisão

•31/10/2024, 16:10

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de LAIDE PEREIRA MAGALHAES em 17/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

Publicado Alvará em 16/12/2025.

Expedição de #Não preenchido#.

Expedição de Alvará.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO GRANDE em 07/11/2025 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

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