Execução Fiscal 0005048-73.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 18.445,20

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Autor

PAULO CELSO DOS SANTOS MADURO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 11:17

Decorrido prazo de PAULO CELSO DOS SANTOS MADURO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:04

Juntada de Certidão

10/04/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:01

Publicado Notificação em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:01

Expedição de Edital.

24/02/2026, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 10:28

Conclusos para decisão

21/10/2025, 11:43

Juntada de Petição de contestação (outros)

20/10/2025, 17:21

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2025, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/09/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 21:43

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:17

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:17

Todas as movimentações(68)

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 11:17

Decorrido prazo de PAULO CELSO DOS SANTOS MADURO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:04

Juntada de Certidão

10/04/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:01

Publicado Notificação em 26/02/2026.

Documentos

Decisão

•15/02/2023, 19:24

Ato ordinatório

•09/10/2024, 19:42

26/02/2026, 01:01

Expedição de Edital.

24/02/2026, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 10:28

Conclusos para decisão

21/10/2025, 11:43

Juntada de Petição de contestação (outros)

20/10/2025, 17:21

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2025, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/09/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 21:43

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:17

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/07/2025, 11:41

Decorrido prazo de PAULO CELSO DOS SANTOS MADURO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 01:49

Publicado Intimação em 23/05/2025.

22/06/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

22/06/2025, 01:34

Expedição de Edital.

03/04/2025, 10:07

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.995.766/0001-77 (EXEQUENTE).

10/03/2025, 12:19

Conclusos para decisão

25/02/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 09:09

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2025, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/01/2025, 08:52

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2024, 01:17

Juntada de Petição de certidão

06/12/2024, 01:17

Expedição de Mandado.

18/11/2024, 18:52

Juntada de Certidão

18/11/2024, 18:51

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 14:12

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2024, 19:43

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 19:42

Juntada de Certidão

27/07/2024, 19:20

Juntada de Certidão

24/06/2024, 13:28

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

20/06/2024, 21:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/06/2024, 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 11:23

Juntada de Outros documentos

08/04/2024, 11:10

Juntada de Outros documentos

05/03/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 22:21

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica

09/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 07:05

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 07:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2023, 06:32

Expedição de Mandado.

18/10/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica

08/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 09:34

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2023, 18:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 09:58

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 09:57

Expedição de Carta.

24/05/2023, 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2023, 19:24

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 08:28

Conclusos para despacho

15/02/2023, 08:28

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

10/02/2023, 09:18

Ato ordinatório

•17/01/2025, 08:51

Decisão

•10/03/2025, 12:19

Decisão

•23/02/2026, 10:28