Procedimento Comum Cível 0024845-40.2020.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0024845-40.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0024845-40.2020.8.03.0001. APELANTE: ALUISIO ARAGAO DE SOUZA/Advogado(s) do reclamante: RODRIGO NEVES SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: ITALO SCARAMUSSA LUZ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não ad

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0024845-40.2020.8.03.0001. APELANTE: ALUISIO ARAGAO DE SOUZA/Advogado(s) do reclamante: RODRIGO NEVES SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: ITALO SCARAMUSSA LUZ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não ad

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ALUISIO ARAGAO DE SOUZA APELADO: BANCO DO BRASIL SA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO E Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0024845-40.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0024845-40.2020.8.03.0001. APELANTE: ALUISIO ARAGAO DE SOUZA/Advogado(s) do reclamante: RODRIGO NEVES SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: ITALO SCARAMUSSA LUZ DECISÃO BANCO DO BRASIL S/A, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0024845-40.2020.8.03.0001. APELANTE: ALUISIO ARAGAO DE SOUZA/Advogado(s) do reclamante: RODRIGO NEVES SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: ITALO SCARAMUSSA LUZ DECISÃO BANCO DO BRASIL S/A interpôs RECURSO ESPECIAL sem, contudo, efetuar a juntada nos autos do instrumen Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ALUISIO ARAGAO DE SOUZA APELADO: BANCO DO BRASIL SA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0024845-40.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0024845-40.2020.8.03.0001. APELANTE: ALUISIO ARAGAO DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO NEVES SILVA - AP2565-A APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELADO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A RELATÓRIO RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por BANCO DO BRASIL S/A, em face do acórdão proferido nos autos da Apela

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0024845-40.2020.8.03.0001. APELANTE: ALUISIO ARAGAO DE SOUZA/Advogado(s) do reclamante: RODRIGO NEVES SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: ITALO SCARAMUSSA LUZ DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Determino a intimação da parte embargada, no prazo legal, para apresentar contrarrazões aos embargos op

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0024845-40.2020.8.03.0001. APELANTE: ALUISIO ARAGAO DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO NEVES SILVA - AP2565-A APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELADO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A contra sentença proferida pela 1ª Vara Cível e de F

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0024845-40.2020.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALUISIO ARAGAO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO NEVES SILVA - AP2565-A POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 51), que ocorrerá no

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - 2º GRAU Rua General Rondon, 1295, Centro, CEP: 68900-911, Macapá – Amapá - Fone: (96) 3312-3750 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8254310293 - ID da reunião: 825 431 0293 Certifico, por ordem do Gabinete de Origem, que a sessão de Conciliação no Processo nº 0024845-40.2020.8.03.0001 está agendada para o dia 09/09/2025 às 08h30min, ocorrerá por meio de videoconferência/aplicativo ZOOM,

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALUISIO ARAGAO DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL SA Nos termos d Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - CONTRARRAZÃO RECURSAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0024845-40.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024845-40.2020.8.03.0001. AUTOR: ALUISIO ARAGAO DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA I - Relatório Aluísio Aragão de Souza ajuizou ação de indenização por danos materiais em face do Banco Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024845-40.2020.8.03.0001. AUTOR: ALUISIO ARAGAO DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA I - Relatório Aluísio Aragão de Souza ajuizou ação de indenização por danos materiais em face do Banco Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0024845-40.2020.8.03.0001. AUTOR: ALUISIO ARAGAO DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Expeça-se alvará de levantamento relativo aos honorários periciais, em favor de Everton Willer Alfaia C Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•20/11/2025, 00:00

Acórdão

•21/10/2025, 00:00

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