Reintegração / Manutenção de Posse 0041156-04.2023.8.03.0001 - TJAP

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041156-04.2023.8.03.0001. AUTOR: HAMILTON FRANCISCO SALDANHA NETO REU: SPG MINERACAO S.A SENTENÇA I - RELATÓRIO HAMILTON FRANCISCO SALDANHA NETO, qualificado na inicial, ajuizou Ação de Usucapião de Bem Móvel em face de SPG MINERAÇÃO S.A., obj Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: USUCAPIÃO (49)

23/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/07/2024, 00:48

Encaminho os autos para designação de audiência de instrução e julgamento.

22/07/2024, 08:49

Encaminho os autos para designação de audiência de instrução e julgamento.

19/07/2024, 11:41

Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa RENAJUD.

19/07/2024, 11:40

Decurso de Prazo

16/07/2024, 15:22

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 21/06/2024 21:19:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIEL DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

08/07/2024, 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 21/06/2024 21:19:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLAUDIO AUGUSTO BRUNELLO GUERRA DA CUNHA (Advogado Réu).

08/07/2024, 06:01

Certifico que faço remessa dos autos ao GAB/ADM para designar audiência de instrução e julgamento e consulta ao RENAJUD.

28/06/2024, 16:06

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 21/06/2024 21:19:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIEL DE OLIVEIRA Advogado Réu: CLAUDIO AUGUSTO BRUNELLO GUERRA DA CUNHA

28/06/2024, 16:05

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de usucapião de coisa móvel ajuizada por HAMILTON FRANCISO SALDANHA NETO em desfavor de SPG MINERAÇÃO S.A., aduzindo, em síntese, que juntamente com seu pai HAMILTON FRANCISCO SALDANHA FILHO (falecido) exerceram a posse mansa do ve (...)

21/06/2024, 21:19

Encaminho os autos conclusos para decisão.

10/06/2024, 17:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

10/06/2024, 17:35

Petição esclarecendo que o autor encontra-se desempregado, comprovando a hipossuficiência alegada.

07/06/2024, 16:42

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, demonstrar efetivamente a alegada situação de hipossuficiência econômica, o que pode se dar através da apresentação dos últimos contracheques e das duas últimas declarações do impost (...)

03/06/2024, 22:17

Documentos

Intimação

•23/05/2025, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Encaminho os autos para designação de audiência de instrução e julgamento.

Encaminho os autos para designação de audiência de instrução e julgamento.

Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa RENAJUD.

Decurso de Prazo

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 21/06/2024 21:19:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIEL DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 21/06/2024 21:19:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLAUDIO AUGUSTO BRUNELLO GUERRA DA CUNHA (Advogado Réu).

Certifico que faço remessa dos autos ao GAB/ADM para designar audiência de instrução e julgamento e consulta ao RENAJUD.

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 21/06/2024 21:19:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIEL DE OLIVEIRA Advogado Réu: CLAUDIO AUGUSTO BRUNELLO GUERRA DA CUNHA

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de usucapião de coisa móvel ajuizada por HAMILTON FRANCISO SALDANHA NETO em desfavor de SPG MINERAÇÃO S.A., aduzindo, em síntese, que juntamente com seu pai HAMILTON FRANCISCO SALDANHA FILHO (falecido) exerceram a posse mansa do ve (...)

Encaminho os autos conclusos para decisão.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

Petição esclarecendo que o autor encontra-se desempregado, comprovando a hipossuficiência alegada.

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, demonstrar efetivamente a alegada situação de hipossuficiência econômica, o que pode se dar através da apresentação dos últimos contracheques e das duas últimas declarações do impost (...)

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