0028493-62.2019.8.03.0001

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2019

Valor da Causa

R$ 4.760,53

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Autor

CLEYSE C. S. ESPINDOLA LTDA-ME

CNPJ 12.***.***.0001-23

Reu

CLICIA REGINA SANTOS ESPINDOLA

CPF 341.***.***-44

Reu

Advogados / Representantes

DARCIMARA DA SILVA MATTA

OAB/AP 2134•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:08

Juntada de Certidão

28/04/2026, 16:51

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 10:26

Conclusos para decisão

05/03/2026, 08:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/03/2026, 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 10:54

Decorrido prazo de CLEYSE C. S. ESPINDOLA LTDA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 05:49

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 21:59

Publicado Intimação em 31/07/2025.

01/08/2025, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0028493-62.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: CLEYSE C. S. ESPINDOLA LTDA, CLICIA REGINA SANTOS ESPINDOLA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal na qual, após bloqueio de valores

31/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/07/2025, 13:20

Documentos

Decisão

•26/06/2019, 13:03

Despacho

•02/09/2019, 10:27

Despacho

•07/10/2019, 08:45

Despacho

•05/11/2019, 09:39

Decisão

•05/02/2020, 21:14

Decisão

•04/05/2020, 11:20

Despacho

•09/03/2021, 08:36

Despacho

•10/03/2021, 10:33

Decisão

•06/04/2021, 10:40

Decisão

•14/05/2021, 11:47

Decisão

•21/06/2021, 17:04

Decisão

•09/07/2021, 17:53

Decisão

•25/07/2021, 23:19

Despacho

•25/11/2021, 09:45

Decisão

•27/06/2022, 11:49