Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6030477-66.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6030477-66.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 13:19

Juntada de ofício requisitório de precatório

28/01/2026, 14:37

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

28/01/2026, 14:37

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

28/01/2026, 14:37

Determinada expedição de Precatório/RPV

20/01/2026, 11:54

Conclusos para decisão

14/01/2026, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2025, 11:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/10/2025, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 11:52

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSUE CARDOSO DO REGO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6030477-66.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]

06/10/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/10/2025, 10:03

Transitado em Julgado em 03/10/2025

05/10/2025, 10:02

Documentos

Decisão

•22/05/2025, 17:33

Decisão

•22/05/2025, 17:33

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de ofício requisitório de precatório

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

Determinada expedição de Precatório/RPV

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/12/2025 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

Publicado Intimação em 07/10/2025.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Transitado em Julgado em 03/10/2025

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