Apelação / Remessa Necessária 6002241-20.2024.8.03.0008 - TJAP | JusConsulta

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—

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Competência Geral e Infância e Juventude de Laranjal do Jari 1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Competência Geral e Infância e Juventude de Laranjal do Jari 2° Grau · TJAP · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 01

Partes do Processo

PEDRO SILVA DE SOUZA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO VILACA MOURA

OAB/PR 96778·CPF·Representa: Autor

KAIO DE ARAUJO FLEXA

OAB/AP 3257·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:12

Publicado Intimação de Pauta em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:12

Juntada de Certidão

22/04/2026, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 12:38

Juntada de Outros documentos

22/04/2026, 12:38

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

22/04/2026, 12:38

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

21/04/2026, 17:02

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 08:24

Juntada de Certidão

06/04/2026, 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/03/2026, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 11:01

Conclusos para despacho

03/03/2026, 08:06

Todas as movimentações(65)

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:12

Publicado Intimação de Pauta em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:12

Juntada de Certidão

22/04/2026, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 14:03

TipoProcessoDocumento#64

•23/10/2024, 09:04

22/04/2026, 12:38

Juntada de Outros documentos

22/04/2026, 12:38

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

22/04/2026, 12:38

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

21/04/2026, 17:02

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 08:24

Juntada de Certidão

06/04/2026, 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/03/2026, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 11:01

Conclusos para despacho

03/03/2026, 08:06

Juntada de Certidão

03/03/2026, 07:19

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/03/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 01:01

Publicado Acórdão em 24/02/2026.

25/02/2026, 01:01

Juntada de Certidão

20/02/2026, 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 20:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/02/2026, 20:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 16:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/02/2026, 16:08

Confirmada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 01:01

Juntada de Certidão

22/01/2026, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/01/2026, 12:37

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 12:37

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

22/01/2026, 12:37

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

18/12/2025, 14:14

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 13:14

Juntada de Certidão

18/12/2025, 09:49

Decorrido prazo de KAIO DE ARAUJO FLEXA em 12/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 12:02

Conclusos para despacho

14/11/2025, 10:45

Juntada de Certidão

14/11/2025, 10:32

Decorrido prazo de PEDRO SILVA DE SOUZA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de PEDRO SILVA DE SOUZA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

23/10/2025, 00:02

Publicado Acórdão em 22/10/2025.

23/10/2025, 00:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/10/2025, 11:25

Juntada de Certidão

20/10/2025, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/10/2025, 09:06

Conhecido o recurso de PEDRO SILVA DE SOUZA - CPF: 775.345.142-15 (APELANTE) e não-provido

20/10/2025, 09:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2025, 08:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/10/2025, 08:27

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão

24/09/2025, 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/09/2025, 20:23

Juntada de Outros documentos

24/09/2025, 20:23

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

24/09/2025, 20:22

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

17/09/2025, 20:10

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 08:30

Juntada de Certidão

12/09/2025, 11:23

Recebidos os autos

12/09/2025, 11:17

Distribuído por sorteio

12/09/2025, 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/09/2025, 11:17

TipoProcessoDocumento#64

•11/12/2024, 14:23

TipoProcessoDocumento#62

•28/03/2025, 12:48

TipoProcessoDocumento#64

•30/04/2025, 09:29

TipoProcessoDocumento#62

•22/05/2025, 10:38

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2025, 20:40

TipoProcessoDocumento#74

•20/10/2025, 09:06

TipoProcessoDocumento#74

•20/10/2025, 09:06

TipoProcessoDocumento#63

•17/11/2025, 12:02

TipoProcessoDocumento#74

•20/02/2026, 20:14

TipoProcessoDocumento#74

•20/02/2026, 20:14

TipoProcessoDocumento#63

•03/03/2026, 11:01

TipoProcessoDocumento#63

•21/04/2026, 17:02