Cumprimento de sentença 0042607-64.2023.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de sentença 0042607-64.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 06/04/2026

06/04/2026, 10:56

Juntada de Certidão

06/04/2026, 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/04/2026, 10:31

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:07

Publicado Notificação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0042607-64.2023.8.03.0001. REQUERENTE: REGINALDO COSTA DE FRANCA, ANGELO ROGERIO MORAIS DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Expeça-se alvará de levantamento do valor de R$8 Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/03/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

26/03/2026, 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 10:10

Conclusos para decisão

09/03/2026, 07:44

Juntada de Petição de petição

07/03/2026, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 10:00

Publicado Notificação em 03/03/2026.

04/03/2026, 10:00

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 NOTIFICAÇÃO INTIMO a parte autora para dizer como pretende levantar a quantia depositada no ID 26763966, bem como para trazer aos autos as GUIAS de imposto de renda e de previdência, conforme o caso, no prazo de 15 (quinze) dias.

02/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•21/11/2023, 16:40

Decisão

•22/11/2023, 21:36

—

Transitado em Julgado em 06/04/2026

Juntada de Certidão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Publicado Notificação em 31/03/2026.

Expedição de Alvará.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

Publicado Notificação em 03/03/2026.

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