Execução Fiscal 0025334-09.2022.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0025334-09.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025334-09.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: DECA COMERCIO E SERVICOS LTDA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de exceção de pré-executividade em que o executado, por meio da Curadoria de Ausentes, alega nulidade da citação por edi

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 Telefone/wpp: (96)98413-2196 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 20 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0025334-09.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [ICMS/ Imposto sobre Circulaçã

26/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 08:15

Manifestação do Estado - Pedido de citação no endereço da empresa no endereço dos representantes legais

13/06/2024, 09:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/06/2024 14:14:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

12/06/2024, 08:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/06/2024 14:14:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/06/2024, 14:14

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2024-5º VCFP/MCP, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre a consulta de endereço do demandado.

11/06/2024, 14:14

Faço juntada a estes autos do resultado da consulta SERASAJUD e INFOJUD. Certifico que a consulta RENAJUD retornou infrutífera.

11/06/2024, 14:13

Certifico que encaminho autos para consulta de endereço via sistemas RENAJUD, INFOJUD e SERASAJUD da executada DECA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 05.977.616/0001-30, e/ou de seus sócio-responsáveis, constantes na CDA (mov. #1 dos autos): ROSANGELA FERREIRA DOS REIS, CPF N. 538.633.052-72 e JORGE LUCAS DA SILVA GAMA, CPF N. 017.812.132-08.

17/05/2024, 10:16

MANIFESTAÇÃO DO ESTADO

30/04/2024, 12:48

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2024 11:11:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

09/04/2024, 08:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2024 11:11:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/04/2024, 11:12

Após intimar o Estado para indicar endereço do executado.

08/04/2024, 11:11

PROCESSO SUSPENSO

24/01/2024, 12:23

Em Atos do Juiz. Defiro a suspensão pelo prazo de 30 dias.Após intimar o Estado para indicar endereço do executado.

24/01/2024, 11:30

Documentos

Intimação

•28/10/2025, 00:00

Citação

•26/05/2025, 00:00

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