Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6003307-56.2024.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6003307-56.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 09:50

Determinado o arquivamento definitivo

06/05/2026, 09:59

Conclusos para decisão

16/04/2026, 12:35

Decorrido prazo de MARIA MEIRE BARBOSA PRAZERES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:07

Publicado Ato ordinatório em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA MEIRE BARBOSA PRAZERES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Aos termos da Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003307-56.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

26/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 09:49

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/03/2026, 09:40

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:04

Decorrido prazo de MARIA MEIRE BARBOSA PRAZERES em 05/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:28

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:20

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003307-56.2024.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA MEIRE BARBOSA PRAZERES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Apesar do executado não ter se manifestado sobre a planilha de Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/12/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•07/02/2024, 11:45

Decisão

•14/02/2025, 08:18

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento definitivo

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MARIA MEIRE BARBOSA PRAZERES em 10/04/2026 23:59.

Publicado Ato ordinatório em 27/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

Ato ordinatório praticado

Determinada expedição de Precatório/RPV

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MARIA MEIRE BARBOSA PRAZERES em 05/02/2026 23:59.

Publicado Decisão em 21/01/2026.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

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