Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0047245-24.2015.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2015

Valor da Causa

R$ 14.616,13

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

OSVALDO BARBOSA CALADO

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

FARIAS & ANDRADE S/S ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/06/2025, 12:04

Determinado o arquivamento definitivo

21/06/2025, 13:31

Conclusos para decisão

20/06/2025, 08:34

Decorrido prazo de OSVALDO BARBOSA CALADO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2025, 11:57

Conclusos para decisão

16/05/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 12:29

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2025, 23:13

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2025, 23:13

Conclusos para decisão

01/04/2025, 08:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:23

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

22/06/2025, 12:04

Determinado o arquivamento definitivo

21/06/2025, 13:31

Conclusos para decisão

20/06/2025, 08:34

Decorrido prazo de OSVALDO BARBOSA CALADO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•27/10/2015, 12:12

Decisão

•15/12/2015, 17:20

28/05/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2025, 11:57

Conclusos para decisão

16/05/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 12:29

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2025, 23:13

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2025, 23:13

Conclusos para decisão

01/04/2025, 08:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:23

Juntada de Certidão

14/03/2025, 10:05

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2025, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 17:29

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2024, 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2024, 09:26

Conclusos para decisão

21/11/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 11:59

Confirmada a comunicação eletrônica

26/10/2024, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/10/2024, 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2024, 22:46

Conclusos para decisão

07/10/2024, 11:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/10/2024, 11:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/07/2024, 12:17

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024, 02:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 02:17

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 08:04

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

31/07/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 09:44

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 13:47

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 11:32

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 10:17

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 11:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 26/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

26/09/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/09/2021 às 08:53:34 para DECISÃO

17/09/2021, 08:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/09/2021, 09:40

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/09/2021, 09:39

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0049767-29.2012.8.03.0001

11/09/2021, 11:30

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/08/2021.

27/08/2021, 08:33

Conclusos para decisão

27/08/2021, 08:33

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 08:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/06/2021 às 08:42:28 para Rotinas processuais

28/06/2021, 08:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 27/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

27/06/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/06/2021, 11:55

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 11:55

Expedição de Requisição de Pequeno Valor.

18/06/2021, 09:29

Expedição de Certidão.

17/06/2021, 22:29

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/06/2021, 16:17

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 16:17

Expedição de Certidão.

16/06/2021, 18:39

Outras Decisões

09/06/2021, 20:35

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 09:32

Conclusos para decisão

24/05/2021, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2021, 08:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 07/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

07/05/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/04/2021, 11:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/04/2021, 11:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2021, 13:05

Decorrido prazo de PARTES em 09/04/2021.

09/04/2021, 07:49

Conclusos para decisão

09/04/2021, 07:49

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/06/2020, 17:28

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/03/2020, 11:23

Juntada de Outros documentos

12/12/2019, 12:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/10/2019, 08:49

Processo Suspenso

03/05/2019, 10:28

Processo Suspenso

06/08/2018, 09:34

Processo Suspenso

31/10/2017, 19:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2

31/10/2017, 16:41

Expedição de Certidão.

21/08/2017, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2017, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2017, 20:52

Conclusos para decisão

03/08/2017, 20:52

Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 03/08/2017 às 16:09:54 para Rotinas processuais

03/08/2017, 16:09

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 31/07/2017 às 13:20:48 para Rotinas processuais

31/07/2017, 13:20

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

31/07/2017, 11:32

Ato ordinatório praticado

31/07/2017, 11:31

Recebidos os autos

21/07/2017, 10:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

21/07/2017, 10:28

Juntada de Outros documentos

20/07/2017, 11:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/07/2017, 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

10/07/2017, 09:41

Expedição de Certidão.

04/07/2017, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2017, 17:11

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/03/2017.

17/03/2017, 13:33

Conclusos para decisão

17/03/2017, 13:33

Recebidos os autos

22/11/2016, 09:15

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA MARINALVA ALMEIDA MACIEL.

03/11/2016, 09:41

Publicado DECISÃO em 03/11/2016.

03/11/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2016

28/10/2016, 17:16

Expediente Encaminhado ao DJE

28/10/2016, 08:56

Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 24/10/2016 às 09:14:37

24/10/2016, 09:14

Expedição de Certidão.

20/10/2016, 08:52

Expedição de Mandado.

19/10/2016, 10:24

Revogada Decisão anterior

27/07/2016, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2016, 11:27

Conclusos para decisão

12/07/2016, 11:27

Recebidos os autos

13/06/2016, 12:10

Publicado Rotinas processuais em 02/05/2016.

02/05/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2016

29/04/2016, 17:18

Expediente Encaminhado ao DJE

29/04/2016, 09:12

Ato ordinatório praticado

29/04/2016, 09:11

Autos entregues em carga ao ADVOGADO(A): REGINALDO BARROS DE ANDRADE.

05/01/2016, 12:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OSVALDO BARBOSA CALADO.

15/12/2015, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2015, 10:18

Conclusos para decisão

15/12/2015, 10:18

Recebidos os autos

14/12/2015, 09:24

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.

03/12/2015, 17:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OSVALDO BARBOSA CALADO.

27/10/2015, 12:12

Processo Autuado

16/10/2015, 08:59

Conclusos para despacho

16/10/2015, 08:59

Distribuído por dependência

09/10/2015, 15:05

Decisão

•27/07/2016, 13:09

Despacho

•31/05/2017, 17:11

Decisão

•31/10/2017, 16:41

Decisão

•26/04/2021, 13:05

Decisão

•09/06/2021, 20:35

Decisão

•11/09/2021, 11:30

Decisão

•14/10/2024, 22:46

Decisão

•04/12/2024, 09:26

Decisão

•04/12/2024, 09:26

Decisão

•08/04/2025, 23:13

Decisão

•08/04/2025, 23:13

Decisão

•22/05/2025, 11:57

Ato ordinatório

•28/05/2025, 11:45

Todos os documentos(17)

Decisão

•27/10/2015, 12:12

Decisão

•15/12/2015, 17:20

Decisão

•27/07/2016, 13:09

Despacho

•31/05/2017, 17:11

Decisão

•31/10/2017, 16:41

Decisão

•26/04/2021, 13:05

Decisão

•09/06/2021, 20:35

Decisão

•11/09/2021, 11:30

Decisão

•14/10/2024, 22:46

Decisão

•04/12/2024, 09:26

Decisão

•04/12/2024, 09:26

Decisão

•08/04/2025, 23:13

Decisão

•08/04/2025, 23:13

Decisão

•22/05/2025, 11:57

Ato ordinatório

•28/05/2025, 11:45

Ato ordinatório

•28/05/2025, 11:45

Decisão

•21/06/2025, 13:31