Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6037085-17.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 21.619,92

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

AUCILÉIA VIANA MONTEIRO

CPF

Autor

LEIA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2025, 07:54

Juntada de Certidão

20/06/2025, 07:54

Transitado em Julgado em 16/06/2025

20/06/2025, 07:54

Expedição de Alvará.

18/06/2025, 15:05

Decorrido prazo de ARNALDO DE SOUSA COSTA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:45

Publicado Intimação em 26/05/2025.

02/06/2025, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025

02/06/2025, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6037085-17.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: AUCILEIA VIANA MONTEIRO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Já houve a expedição de precatório para pagament

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 15:39

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/05/2025, 10:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 11:31

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 17:49

Juntada de Certidão

21/05/2025, 17:49

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

20/06/2025, 07:54

Juntada de Certidão

20/06/2025, 07:54

Transitado em Julgado em 16/06/2025

20/06/2025, 07:54

Expedição de Alvará.

18/06/2025, 15:05

Decorrido prazo de ARNALDO DE SOUSA COSTA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 09:14

Documentos

Decisão

•12/07/2024, 14:07

Decisão

•07/09/2024, 12:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:45

Publicado Intimação em 26/05/2025.

02/06/2025, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025

02/06/2025, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6037085-17.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: AUCILEIA VIANA MONTEIRO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Já houve a expedição de precatório para pagament

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 15:39

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/05/2025, 10:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 11:31

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 17:49

Juntada de Certidão

21/05/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 16:18

Juntada de Certidão

19/05/2025, 18:33

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 12:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:56

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2025, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2025, 13:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/03/2025, 08:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/03/2025, 08:35

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/03/2025, 08:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

09/03/2025, 19:11

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

09/03/2025, 19:11

Juntada de ofício requisitório de precatório

09/03/2025, 19:11

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 11:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/02/2025 23:59.

03/03/2025, 01:10

Decorrido prazo de AUCILEIA VIANA MONTEIRO em 12/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:16

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2024, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/12/2024, 15:09

Embargos de declaração não acolhidos

13/12/2024, 15:09

Conclusos para decisão

09/12/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 12:28

Decorrido prazo de AUCILEIA VIANA MONTEIRO em 05/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:49

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/12/2024, 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2024, 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:12

Conclusos para decisão

21/11/2024, 11:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/11/2024, 14:21

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/11/2024, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/11/2024, 12:50

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

14/11/2024, 11:39

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/11/2024, 11:39

Conclusos para decisão

08/11/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 16:40

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/10/2024, 22:33

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2024, 22:33

Conclusos para decisão

10/10/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica

06/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/09/2024, 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2024, 10:18

Conclusos para decisão

19/09/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 14:58

Confirmada a comunicação eletrônica

18/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/09/2024, 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas

07/09/2024, 12:34

Conclusos para decisão

29/08/2024, 12:20

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/08/2024 23:59.

29/08/2024, 10:43

Decorrido prazo de AUCILEIA VIANA MONTEIRO em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica

26/07/2024, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2024, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/07/2024, 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2024, 14:07

Conclusos para decisão

12/07/2024, 07:05

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

12/07/2024, 07:04

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

11/07/2024, 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/07/2024, 14:40

Distribuído por sorteio

09/07/2024, 14:40

Decisão

•24/09/2024, 10:18

Outros Documentos

•10/10/2024, 09:37

Decisão

•17/10/2024, 22:33

Decisão

•14/11/2024, 11:39

Decisão

•03/12/2024, 09:47

Decisão

•03/12/2024, 09:47

Decisão

•13/12/2024, 15:09

Decisão

•13/12/2024, 15:09

Ato ordinatório

•19/05/2025, 12:14

Sentença

•22/05/2025, 11:31