Agravo de Instrumento 0004317-51.2021.8.03.0000 - TJAP

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

01/02/2023, 07:54

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do acórdão para 4ª VCFP-MCP.

31/01/2023, 13:23

Nº: 4299953, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá ) - emitido(a) em 31/01/2023

31/01/2023, 11:43

Certifico que a decisão de ordem 143 transitou em julgado em 25/01/2023.

31/01/2023, 11:17

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora, até 12/01/2023 [Intimação do Mov. 152].

16/12/2022, 12:53

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 152].

07/11/2022, 13:06

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/10/2022 10:46:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/11/2022, 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/10/2022 10:46:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Réu).

03/11/2022, 06:01

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva da DPE/AP [Mov. 146].

27/10/2022, 10:51

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2022 em 25/10/2022.

25/10/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004317-51.2021.8.03.0000. Agravante: ANGELICA PEREIRA DUARTE Defensor(a): MARCELA RAMOS FARDIM - 09993033766 Agravado: CONDOMINIO DO MACAPA SHOPPING CENTER Advogado(a): DOUGLAS LUZZATTO - 1771AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO DECISÃO: ANGÉLICA PEREIRA DUARTE, patrocinada pela Defensoria Pública do Estado do Amapá, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea "a" da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra o CONDOMÍNIO DO MACAPÁ SHO Nº do AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL

25/10/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000193/2022

24/10/2022, 17:13

DECISÃO (24/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2022

24/10/2022, 14:34

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/10/2022 10:46:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DOUGLAS LUZZATTO

24/10/2022, 14:34

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/10/2022 10:46:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MARCELA RAMOS FARDIM

24/10/2022, 14:34

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 14:33:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/10/2022, 14:33

CÂMARA ÚNICA

24/10/2022, 13:27

Em Atos do Desembargador. ANGÉLICA PEREIRA DUARTE, patrocinada pela Defensoria Pública do Estado do Amapá, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra o CONDOMÍNIO DO MACAPÁ SHOPPING CENTER, em face do ac (...)

24/10/2022, 10:46

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 07:31:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/10/2022, 07:32

Conclusão

24/10/2022, 07:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2022, 11:15

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

21/10/2022, 11:15

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

21/10/2022, 10:13

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 134].

20/10/2022, 13:31

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2022 13:57:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/10/2022, 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2022 13:57:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Réu).

15/10/2022, 06:01

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2022 em 06/10/2022.

06/10/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004317-51.2021.8.03.0000. Agravante: ANGELICA PEREIRA DUARTE Defensor(a): MARCELA RAMOS FARDIM - 09993033766 Agravado: CONDOMINIO DO MACAPA SHOPPING CENTER Advogado(a): DOUGLAS LUZZATTO - 1771AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Rotinas processuais: Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, Rotinas processuais - Nº do AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL intime-se a parte recorrida CONDOMINIO DO MACAPA SHOPPING CENTER a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 128], interposto por ANGELI

06/10/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000181/2022

05/10/2022, 19:55

Rotinas processuais (05/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2022

05/10/2022, 13:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2022 13:57:05 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DOUGLAS LUZZATTO

05/10/2022, 13:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2022 13:57:05 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MARCELA RAMOS FARDIM

05/10/2022, 13:57

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida CONDOMINIO DO MACAPA SHOPPING CENTER a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 128], interposto por ANGELICA PEREIRA DUARTE, no prazo legal.

05/10/2022, 13:57

RESP

05/10/2022, 12:16

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação Positiva da DPE/AP do Mov. 126].

29/08/2022, 10:51

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/08/2022 21:51:43 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/08/2022, 06:01

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva da DPE/AP [Mov. 119].

18/08/2022, 09:31

Certifico que o acórdão registrado em 15/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2022 em 17/08/2022.

17/08/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004317-51.2021.8.03.0000. Embargante: ANGELICA PEREIRA DUARTE Defensor(a): MARCELA RAMOS FARDIM - 09993033766 Embargado: CONDOMINIO DO MACAPA SHOPPING CENTER Advogado(a): DOUGLAS LUZZATTO - 1771AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Acórdão: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. 1) Os embargos de declaração se destinam a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição e corrigir erro material, possuindo Acórdão - Nº do EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL

17/08/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000148/2022

16/08/2022, 21:09

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/08/2022 21:51:43 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Réu).

16/08/2022, 11:59

Acórdão (15/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2022

16/08/2022, 09:19

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/08/2022 21:51:43 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DOUGLAS LUZZATTO

16/08/2022, 09:19

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/08/2022 21:51:43 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MARCELA RAMOS FARDIM

16/08/2022, 09:19

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 09:15:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

16/08/2022, 09:15

CÂMARA ÚNICA

16/08/2022, 09:03

Em Atos do Desembargador.

15/08/2022, 21:51

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 12:57:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2022, 12:57

Conclusão

02/08/2022, 12:57

GABINETE 02

02/08/2022, 12:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/08/2022, 12:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 116ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/07/2022 a 28/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: REJEITADOS, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO - Vogal: Desembargador CARLOS TORK - Vogal: Desembargador JOAO LAGES.

01/08/2022, 21:11

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/07/2022 08:00 até 28/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2022 em 14/07/2022.

14/07/2022, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000126/2022

13/07/2022, 18:50

Pauta de Julgamento (22/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2022

13/07/2022, 15:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 116, realizada no período de 22/07/2022 08:00:00 a 28/07/2022 23:59:00

13/07/2022, 15:35

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual de julgamento.

07/07/2022, 08:41

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 08:42:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

07/07/2022, 08:39

CÂMARA ÚNICA

06/07/2022, 13:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/07/2022, 16:29

Certifico a finalização do expediente cumprido (mov. 101).

16/06/2022, 01:28

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2022 02:19:25 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/05/2022, 06:01

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 10:01:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/05/2022, 10:01

Conclusão

25/05/2022, 10:01

GABINETE 02

23/05/2022, 08:27

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

23/05/2022, 08:26

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2022 em 23/05/2022.

23/05/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004317-51.2021.8.03.0000. Embargante: ANGELICA PEREIRA DUARTE Defensor(a): MARCELA RAMOS FARDIM - 14640ES Embargado: CONDOMINIO DO MACAPA SHOPPING CENTER Advogado(a): DOUGLAS LUZZATTO - 1771AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO DESPACHO: Nº do EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Intime-se a parte embargada para, querendo, responder ao recurso oposto no mov. 81.Cumpra-se.

23/05/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000090/2022

20/05/2022, 19:03

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

20/05/2022, 15:51

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2022 02:19:25 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Réu).

20/05/2022, 09:24

DESPACHO (20/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2022

20/05/2022, 09:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2022 02:19:25 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DOUGLAS LUZZATTO

20/05/2022, 09:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2022 02:19:25 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MARCELA RAMOS FARDIM

20/05/2022, 09:16

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 09:16:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

20/05/2022, 09:14

CÂMARA ÚNICA

20/05/2022, 08:44

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, querendo, responder ao recurso oposto no mov. 81.Cumpra-se.

20/05/2022, 02:19

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 10:48:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2022, 10:48

Conclusão

28/04/2022, 10:48

GABINETE 02

26/04/2022, 11:33

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

26/04/2022, 11:31

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ANGELICA PEREIRA DUARTE. Embargado: CONDOMINIO DO MACAPA SHOPPING CENTER.

26/04/2022, 11:31

Protocolo Nº 22987740 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DPE/AP - ED

26/04/2022, 09:55

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação Positiva da DPE/AP do Mov. 79].

11/04/2022, 10:00

Intimação (Conhecido o recurso de ANGELICA PEREIRA DUARTE e não-provido na data: 28/03/2022 21:51:30 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/04/2022, 06:01

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva da DPE/AP [Mov. 70].

07/04/2022, 11:08

MANIFESTAÇÃO SIMPLES

07/04/2022, 09:50

Intimação (Conhecido o recurso de ANGELICA PEREIRA DUARTE e não-provido na data: 28/03/2022 21:51:30 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Réu).

05/04/2022, 11:37

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 70/71].

01/04/2022, 13:27

Certifico que o acórdão registrado em 28/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2022 em 30/03/2022.

30/03/2022, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000057/2022

29/03/2022, 18:38

Acórdão (28/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2022

29/03/2022, 09:56

Notificação (Conhecido o recurso de ANGELICA PEREIRA DUARTE e não-provido na data: 28/03/2022 21:51:30 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DOUGLAS LUZZATTO

29/03/2022, 09:56

Notificação (Conhecido o recurso de ANGELICA PEREIRA DUARTE e não-provido na data: 28/03/2022 21:51:30 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MARCELA RAMOS FARDIM

29/03/2022, 09:56

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 09:57:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

29/03/2022, 09:54

CÂMARA ÚNICA

29/03/2022, 09:28

Em Atos do Desembargador.

28/03/2022, 21:51

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 12:57:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2022, 12:57

Conclusão

14/03/2022, 12:57

GABINETE 02

14/03/2022, 12:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

14/03/2022, 09:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 99ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/03/2022 a 10/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO - Vogal: Desembargador CARLOS TORK - Vogal: Desembargador JOAO LAGES.

11/03/2022, 11:02

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/03/2022 08:00 até 10/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.

22/02/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004317-51.2021.8.03.0000. Agravante: ANGELICA PEREIRA DUARTE Defensor(a): MARCELA RAMOS FARDIM - 14640ES Agravado: CONDOMINIO DO MACAPA SHOPPING CENTER Advogado(a): DOUGLAS LUZZATTO - 1771AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Pauta de Julgamento - Nº do AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL

22/02/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000034/2022

21/02/2022, 18:32

Pauta de Julgamento (04/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2022

21/02/2022, 18:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 99, realizada no período de 04/03/2022 08:00:00 a 10/03/2022 23:59:00

21/02/2022, 18:27

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

07/02/2022, 12:26

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 12:27:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

07/02/2022, 12:26

CÂMARA ÚNICA

31/01/2022, 23:35

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

31/01/2022, 19:27

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 08:06:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/11/2021, 08:06

Conclusão

22/11/2021, 08:06

GABINETE 02

17/11/2021, 13:08

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria

17/11/2021, 13:02

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 04/11/2021 18:58:33 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/11/2021, 06:01

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

12/11/2021, 17:51

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 45].

10/11/2021, 13:34

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 04/11/2021 18:58:33 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Réu).

08/11/2021, 16:53

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2021 em 08/11/2021.

08/11/2021, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000194/2021

05/11/2021, 20:30

DECISÃO (04/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2021

05/11/2021, 11:02

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 04/11/2021 18:58:33 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DOUGLAS LUZZATTO

05/11/2021, 11:01

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 04/11/2021 18:58:33 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MARCELA RAMOS FARDIM

05/11/2021, 11:01

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, do OF 4004234.

05/11/2021, 10:59

Nº: 4004234, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 05/11/2021

05/11/2021, 10:37

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 10:27:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

05/11/2021, 10:27

CÂMARA ÚNICA

04/11/2021, 22:29

Em Atos do Desembargador. ANGÉLICA PEREIRA DUARTE, assistida pela Defensoria Pública Estadual, interpôs agravo de instrumento contra decisão proferida pelo juízo da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, nos autos do processo n. 0006654-49.2017.8.03.0001.Nas razõe (...)

04/11/2021, 18:58

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 08:53:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2021, 08:53

Conclusão

04/11/2021, 08:53

GABINETE 02

04/11/2021, 08:17

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

04/11/2021, 08:16

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 08:09:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

04/11/2021, 08:09

CÂMARA ÚNICA

03/11/2021, 12:12

Em Atos do Desembargador. Considerando o retorno do substituto regimental mais próximo, conforme portaria n. 064.049/2021-GP (período de 18/10/2021 a 21/10/2021), remetam-se os autos à Secretaria para as providências cabíveis, ante a existência de pedido de efeito suspensivo (...)

28/10/2021, 15:43

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 14:12:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/10/2021, 14:12

Conclusão

21/10/2021, 14:12

GABINETE 09

19/10/2021, 08:26

Certifico que, em razão da ausência justificada do eminente Desembargador CARMO ANTÔNIO, Relator [Portaria nº 62580/2021-GP], do Desembargador GILBERTO PINHEIRO [Portaria nº 64143/21-GP], e do exercício da Presidência pelo Desembargador CARLOS TORK, remeto os presentes autos ao douto Gabinete de Substituição Regimental, para análise e determinações cabíveis.

19/10/2021, 08:25

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 08:18:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

19/10/2021, 08:18

CÂMARA ÚNICA

18/10/2021, 12:21

Certifico que o Desembargador CARMO ANTÔNIO, Relator, encontra-se em gozo de férias regulamentares no período de 04 de outubro a 02 de novembro do corrente ano, conforme a Portaria nº 62.580/2021-GP/TJAP. Assim, devolvo os autos à Secretaria para as providências regimentais que o caso requer (art. 67, I), já que se trata de pedido liminar.

18/10/2021, 12:21

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 12:18:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2021, 12:18

Conclusão

18/10/2021, 12:18

GABINETE 02

15/10/2021, 08:10

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

15/10/2021, 08:10

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 08:06:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/10/2021, 08:06

CÂMARA ÚNICA

14/10/2021, 14:23

Certifico que foi cumprido o disposto no movimento processual de ordem n. 07.

14/10/2021, 14:11

Redistribuição

14/10/2021, 14:04

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 13:51:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2021, 13:51

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/10/2021, 09:49

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao DEJUD, para fins de REDISTRIBUIÇÃO, em razão do impedimento declarado na r. decisão do movimento nº 7.

14/10/2021, 09:48

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 09:44:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

14/10/2021, 09:44

CÂMARA ÚNICA

14/10/2021, 00:52

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

14/10/2021, 00:36

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ANGÉLICA PEREIRA DUARTE, por intermédio da Defensora Pública Marcela Ramos Fardim – buscando a reforma de decisão proferida no processo n. 0006654-49.2017.8.03.0001 – no qual a ora agravante litiga (...)

13/10/2021, 14:11

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 08:12:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/10/2021, 08:13

Conclusão

13/10/2021, 08:12

GABINETE 05

13/10/2021, 07:58

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

13/10/2021, 07:57

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto. Processo Vinculado: 0006654-49.2017.8.03.0001

11/10/2021, 10:35

Ato ordinatório

11/10/2021, 10:35

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do acórdão para 4ª VCFP-MCP.

Nº: 4299953, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá ) - emitido(a) em 31/01/2023

Certifico que a decisão de ordem 143 transitou em julgado em 25/01/2023.

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora, até 12/01/2023 [Intimação do Mov. 152].

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 152].

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/10/2022 10:46:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/10/2022 10:46:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Réu).

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva da DPE/AP [Mov. 146].

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2022 em 25/10/2022.

Registrado pelo DJE Nº 000193/2022

DECISÃO (24/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2022

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/10/2022 10:46:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DOUGLAS LUZZATTO

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/10/2022 10:46:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MARCELA RAMOS FARDIM

Todas as movimentações(164)