Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6052077-80.2024.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6052077-80.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 10:46

Determinado o arquivamento definitivo

23/03/2026, 09:19

Conclusos para decisão

19/03/2026, 10:50

Recebidos os autos

18/03/2026, 08:23

Processo Reativado

18/03/2026, 08:23

Juntada de decisão

18/03/2026, 08:23

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6052077-80.2024.8.03.0001. RECORRENTE: UAGNO VIEGAS DOS SANTOS Advogados: JHONATAN PAULA AMORIM - AP3909-A, MICHEL DOS SANTOS SILVA JUNIOR - AP5285-A RECORRIDO: UAGNO VIEGAS DOS SANTOS, COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DE SEGURANCA DO ESTADO DO AMAPA - PROSSEG, MUNICIPIO DE MACAPA Advogados: JHONATAN PAULA AMORIM - AP3909-A, MICHEL DOS SANTOS SILVA JUNIOR - AP5 Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6052077-80.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UAGNO VIEGAS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JHONATAN PAULA AMORIM - AP3909-A e MICHEL DOS SANTOS SILVA JUNIOR - AP5285-A POLO PASSIVO:UAGNO VIEGAS DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JHONATAN PAULA AMORIM - AP3909-A, MICHEL DOS SANTOS SILVA JUNIOR - AP5285-A, KELLY ANNE ARAUJO SILVA - AP1541-A e W

27/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/12/2025, 13:13

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

02/12/2025, 21:04

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

25/11/2025, 17:07

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 00:12

Publicado Ato ordinatório em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: UAGNO VIEGAS DOS SANTOS REQUERIDO: CO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6052077-80.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral]

07/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•03/10/2024, 10:18

Decisão

•11/02/2025, 10:28

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento definitivo

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Processo Reativado

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

Confirmada a comunicação eletrônica

Publicado Ato ordinatório em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

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