Procedimento Comum Cível 0040596-67.2020.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0040596-67.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040596-67.2020.8.03.0001. APELANTE: TEREZINHA DE JESUS RODRIGUES CORREA, CHRISTIANNE NAZARETH CORREA JENNINGS, GENILSON DE ALMEIDA JENNINGS/Advogado(s) do reclamante: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE APELADO: AMAPA GARDEN SHOPPING S/A./Advogado(s) do reclamado: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA DECI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: TEREZINHA DE JESUS RODRIGUES CORREA, CHRISTIANNE NAZARETH CORREA JENNINGS, GENILSON DE ALMEIDA JENNINGS APELADO: AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. Nos t Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0040596-67.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Defeito, nulidade ou anulação, Regularidade Formal]

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040596-67.2020.8.03.0001. APELANTE: TEREZINHA DE JESUS RODRIGUES CORREA, CHRISTIANNE NAZARETH CORREA JENNINGS, GENILSON DE ALMEIDA JENNINGS/Advogado(s) do reclamante: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE APELADO: AMAPA GARDEN SHOPPING S/A./Advogado(s) do reclamado: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA DECI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040596-67.2020.8.03.0001. APELANTE: TEREZINHA DE JESUS RODRIGUES CORREA, CHRISTIANNE NAZARETH CORREA JENNINGS, GENILSON DE ALMEIDA JENNINGS/Advogado(s) do reclamante: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE APELADO: AMAPA GARDEN SHOPPING S/A./Advogado(s) do reclamado: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA DECI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DIREITO PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento de apelação. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Saber se o acórdão embargado apresenta omissões ou contradições. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O acórdão embargado analisou as matérias, inexistindo omissão ou contradição. Constatou-se que os embargantes, a pretexto de alegar vícios no acórdão, almejavam provocar a rediscussão da matéria com c

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CITAÇÃO JUDICIAL. CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. FÉ PÚBLICA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME. 1. Ação declaratória de nulidade de citação com fundamento na ausência de citação válida em ação monitória. Sentença julgou improcedente o pedido, reconhecendo a validade das certidões emitidas pelo Oficial de Justiça. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A questão em discussão consiste em saber se há nulidade na citação ju

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CITAÇÃO JUDICIAL. CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. FÉ PÚBLICA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME. 1. Ação declaratória de nulidade de citação com fundamento na ausência de citação válida em ação monitória. Sentença julgou improcedente o pedido, reconhecendo a validade das certidões emitidas pelo Oficial de Justiça. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A questão em discussão consiste em saber se há nulidade na citação ju

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CITAÇÃO JUDICIAL. CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. FÉ PÚBLICA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME. 1. Ação declaratória de nulidade de citação com fundamento na ausência de citação válida em ação monitória. Sentença julgou improcedente o pedido, reconhecendo a validade das certidões emitidas pelo Oficial de Justiça. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A questão em discussão consiste em saber se há nulidade na citação ju

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CITAÇÃO JUDICIAL. CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. FÉ PÚBLICA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME. 1. Ação declaratória de nulidade de citação com fundamento na ausência de citação válida em ação monitória. Sentença julgou improcedente o pedido, reconhecendo a validade das certidões emitidas pelo Oficial de Justiça. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A questão em discussão consiste em saber se há nulidade na citação ju

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CITAÇÃO JUDICIAL. CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. FÉ PÚBLICA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME. 1. Ação declaratória de nulidade de citação com fundamento na ausência de citação válida em ação monitória. Sentença julgou improcedente o pedido, reconhecendo a validade das certidões emitidas pelo Oficial de Justiça. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A questão em discussão consiste em saber se há nulidade na citação ju

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CITAÇÃO JUDICIAL. CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. FÉ PÚBLICA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME. 1. Ação declaratória de nulidade de citação com fundamento na ausência de citação válida em ação monitória. Sentença julgou improcedente o pedido, reconhecendo a validade das certidões emitidas pelo Oficial de Justiça. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A questão em discussão consiste em saber se há nulidade na citação ju

05/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/06/2024, 04:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2024 09:59:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE

03/06/2024, 11:50

Em Atos do Juiz. Esclareça a parte autora o requerimento do item a da petição de ordem 232, se pretende que seja designada audiência para oitiva do oficial de justiça ou se requer manifestação por escrito.

31/05/2024, 09:59

Decurso de Prazo (mov. 249 e 250) em 14/05/2024

16/05/2024, 09:40

Documentos

Pauta de Julgamento

•30/05/2022, 00:00

Pauta de Julgamento

•20/04/2022, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2024 09:59:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE

Em Atos do Juiz. Esclareça a parte autora o requerimento do item a da petição de ordem 232, se pretende que seja designada audiência para oitiva do oficial de justiça ou se requer manifestação por escrito.

Decurso de Prazo (mov. 249 e 250) em 14/05/2024

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