Cumprimento de sentença 0056970-95.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 8.768,49

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

TROPICAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

M. E. B. PANTOJA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de M. E. B. PANTOJA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:07

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 13:17

Processo Desarquivado

25/03/2026, 13:17

Processo Reativado

25/03/2026, 13:17

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 16:01

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 09:50

Expedição de Alvará.

03/11/2025, 10:47

Deferido o pedido de TROPICAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 23.069.651/0001-33 (REQUERENTE).

31/10/2025, 13:12

Conclusos para decisão

31/10/2025, 09:45

Juntada de Certidão

31/10/2025, 09:45

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 13:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/10/2025, 10:05

Conclusos para decisão

29/08/2025, 10:23

Todas as movimentações(240)

Decorrido prazo de M. E. B. PANTOJA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:07

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 13:17

Processo Desarquivado

Documentos

Despacho

•18/12/2019, 15:30

Sentença

•20/02/2020, 14:19

25/03/2026, 13:17

Processo Reativado

25/03/2026, 13:17

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 16:01

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 09:50

Expedição de Alvará.

03/11/2025, 10:47

Deferido o pedido de TROPICAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 23.069.651/0001-33 (REQUERENTE).

31/10/2025, 13:12

Conclusos para decisão

31/10/2025, 09:45

Juntada de Certidão

31/10/2025, 09:45

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 13:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/10/2025, 10:05

Conclusos para decisão

29/08/2025, 10:23

Processo Desarquivado

29/08/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 04:08

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 04:08

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 11:39

Expedição de Alvará.

20/08/2025, 11:12

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 10:36

Juntada de Certidão

13/08/2025, 10:35

Processo Desarquivado

13/08/2025, 10:31

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 08:53

Juntada de Certidão

30/07/2025, 08:53

Transitado em Julgado em 15/07/2025

30/07/2025, 08:53

Decorrido prazo de M. E. B. PANTOJA em 14/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:39

Decorrido prazo de TROPICAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 14/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:39

Publicado Intimação em 07/07/2025.

25/07/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

25/07/2025, 03:37

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 08:45

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 11:59

Homologada a Transação

03/07/2025, 12:36

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 10:09

Decorrido prazo de M. E. B. PANTOJA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:53

Decorrido prazo de RAFAEL UCHOA RIBEIRO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025

02/06/2025, 12:55

Publicado Intimação em 26/05/2025.

02/06/2025, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025

02/06/2025, 12:55

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 21:59

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 11:23

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2025, 08:47

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/03/2025, 12:27

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 12:26

Juntada de Certidão

28/03/2025, 12:25

Juntada de Certidão

30/01/2025, 10:54

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 08:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/12/2024, 13:30

Conclusos para decisão

14/11/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 10:08

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/10/2024, 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2024, 10:06

Conclusos para decisão

20/08/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 11:23

Decorrido prazo de TROPICAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/07/2024, 12:29

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 12:29

Decorrido prazo de M. E. B. PANTOJA em 22/07/2024 23:59.

29/07/2024, 12:37

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/07/2024, 12:50

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/06/2024, 05:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/06/2024, 05:46

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 09:02

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 17:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2024 às 12:57:35; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

20/02/2024, 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2024, 11:34

Expedição de Mandado.

15/01/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica

23/12/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/12/2023, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 11:02

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2024 às 12:30:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

21/11/2023, 12:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 às 12:48:35; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

21/11/2023, 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2023, 12:48

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 07:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2023, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica

18/11/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica

09/11/2023, 14:53

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 13:19

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 às 12:30:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

08/11/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica

21/10/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica

14/10/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/10/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 11:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2023 às 11:30:48; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

11/10/2023, 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2023, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica

05/10/2023, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2023, 07:56

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2023 às 11:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

03/10/2023, 14:09

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 10:51

Conclusos para decisão

19/09/2023, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica

31/07/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 09:38

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica

23/06/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 12:07

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica

13/03/2023, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2023, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2023, 19:40

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 11:14

Conclusos para decisão

06/03/2023, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 17:32

Expedição de Mandado.

03/02/2023, 11:10

Deferido o pedido de TROPICAL CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

26/10/2022, 21:25

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 09:05

Conclusos para decisão

26/10/2022, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2022, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica

26/08/2022, 08:45

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 10:46

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica

30/06/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 11:21

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/06/2022, 08:39

Rito Modificado

15/06/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 11:05

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 20:22

Conclusos para despacho

19/05/2022, 20:22

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 14:40

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 11:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/01/2022, 11:48

Expedição de Certidão.

20/01/2022, 09:43

Conclusos para decisão

20/01/2022, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022, 16:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SAMPAIO & FIGUEIREDO ADVOGADOS em 10/01/2022 às 10:55:15 para DECISÃO

10/01/2022, 10:55

Expedição de Certidão.

10/01/2022, 10:47

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/01/2022, 10:46

Outras Decisões

15/12/2021, 20:24

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/11/2021.

29/11/2021, 10:00

Conclusos para decisão

29/11/2021, 10:00

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 09:15

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 09:14

Outras Decisões

02/11/2021, 15:17

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2021, 10:17

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 13:04

Conclusos para decisão

07/10/2021, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2021, 10:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 30/09/2021 às 15:37:27 para Rotinas processuais

30/09/2021, 15:37

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/09/2021, 10:39

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2021, 18:04

Expedição de Mandado.

09/09/2021, 10:43

Outras Decisões

08/09/2021, 12:50

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 12:21

Conclusos para decisão

18/08/2021, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 10:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 06/08/2021 às 08:56:50 para DECISÃO

06/08/2021, 08:56

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/08/2021, 08:13

Outras Decisões

04/08/2021, 00:25

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 09:05

Conclusos para decisão

13/07/2021, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2021, 08:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 01/07/2021 às 16:24:35 para Rotinas processuais

01/07/2021, 16:24

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/07/2021, 08:56

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 08:56

Juntada de Outros documentos

01/07/2021, 08:56

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 08:31

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 12:29

Outras Decisões

14/05/2021, 21:43

Expedição de Certidão.

09/04/2021, 10:49

Conclusos para decisão

09/04/2021, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2021, 17:49

Expedição de Certidão.

22/02/2021, 18:46

Outras Decisões

18/02/2021, 16:17

Expedição de Certidão.

20/01/2021, 19:19

Conclusos para decisão

20/01/2021, 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2021, 15:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 11/01/2021 às 15:39:26 para Rotinas processuais

11/01/2021, 15:39

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/01/2021, 12:21

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 12:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/01/2021, 12:19

Expedição de Certidão.

03/12/2020, 11:29

Expedição de Carta.

25/11/2020, 14:45

Outras Decisões

24/11/2020, 20:50

Expedição de Certidão.

28/10/2020, 11:24

Conclusos para decisão

28/10/2020, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2020, 09:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 22/10/2020 às 10:49:28 para DECISÃO

22/10/2020, 10:49

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/10/2020, 10:10

Outras Decisões

21/10/2020, 20:31

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/10/2020.

06/10/2020, 10:25

Conclusos para decisão

06/10/2020, 10:25

Expedição de Certidão.

01/10/2020, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2020, 09:50

Expedição de Certidão.

28/09/2020, 08:43

Expedição de Mandado.

16/09/2020, 11:52

deferimento

15/09/2020, 22:27

Expedição de Certidão.

04/09/2020, 17:41

Conclusos para decisão

04/09/2020, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2020, 11:11

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 10:48

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/08/2020.

13/08/2020, 10:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 03/08/2020 às 09:03:53 para Rotinas processuais

03/08/2020, 09:03

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/08/2020, 16:27

Ato ordinatório praticado

02/08/2020, 16:26

Expedição de Certidão.

19/05/2020, 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2020, 17:38

Publicado Sentença em 03/03/2020.

03/03/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2020

02/03/2020, 16:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 02/03/2020 às 10:51:57 para Sentença

02/03/2020, 10:51

Expedição de Mandado.

02/03/2020, 10:50

Expediente Encaminhado ao DJE

02/03/2020, 10:49

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/03/2020, 10:49

Julgado procedente o pedido

20/02/2020, 14:19

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/02/2020.

06/02/2020, 07:57

Conclusos para decisão

06/02/2020, 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2020, 10:17

Expedição de Mandado.

09/01/2020, 15:14

Expedição de Certidão.

09/01/2020, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 15:30

Processo Autuado

17/12/2019, 09:05

Conclusos para despacho

17/12/2019, 09:05

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

16/12/2019, 16:45

Decisão

•15/09/2020, 22:27

Decisão

•21/10/2020, 20:31

Decisão

•24/11/2020, 20:50

Decisão

•18/02/2021, 16:17

Decisão

•14/05/2021, 21:43

Decisão

•04/08/2021, 00:25

Decisão

•08/09/2021, 12:50

Decisão

•02/11/2021, 15:17

Decisão

•15/12/2021, 20:24

Decisão

•22/01/2022, 11:48

Despacho

•20/05/2022, 11:05

Decisão

•26/10/2022, 21:25

Mandado de penhora

•03/02/2023, 11:10

Todos os documentos(38)

Despacho

•18/12/2019, 15:30

Sentença

•20/02/2020, 14:19

Decisão

•15/09/2020, 22:27

Decisão

•21/10/2020, 20:31

Decisão

•24/11/2020, 20:50

Decisão

•18/02/2021, 16:17

Decisão

•14/05/2021, 21:43

Decisão

•04/08/2021, 00:25

Decisão

•08/09/2021, 12:50

Decisão

•02/11/2021, 15:17

Decisão

•15/12/2021, 20:24

Decisão

•22/01/2022, 11:48

Despacho

•20/05/2022, 11:05

Decisão

•26/10/2022, 21:25

Mandado de penhora

•03/02/2023, 11:10

Decisão

•06/03/2023, 19:40

Decisão

•04/10/2023, 07:56

Decisão

•11/10/2023, 11:30

Petição

•19/10/2023, 15:06

Decisão

•21/11/2023, 12:48

Decisão

•20/02/2024, 12:57

Decisão

•21/05/2024, 09:37

Ato ordinatório

•31/07/2024, 12:29

Decisão

•14/10/2024, 10:06

Decisão

•09/12/2024, 13:30

Ato ordinatório

•10/12/2024, 08:52

Ato ordinatório

•28/03/2025, 12:26

Ato ordinatório

•15/04/2025, 08:47

Ato ordinatório

•15/04/2025, 08:47

Ato ordinatório

•23/05/2025, 12:51

Sentença

•03/07/2025, 12:36

Ato ordinatório

•04/07/2025, 11:59

Ato ordinatório

•21/08/2025, 11:39

Decisão

•07/10/2025, 10:05

Ato ordinatório

•07/10/2025, 13:41

Decisão

•31/10/2025, 13:12

Ato ordinatório

•25/03/2026, 13:17

Ato ordinatório

•25/03/2026, 13:17