Execução de Título Extrajudicial 0039013-81.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 12.595,85

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Centro

Partes do Processo

JOSE MARIA OLIVEIRA MAGALHAES

CPF

Autor

JOEL BANHA PICANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDINALDO FERNANDES MELO

OAB/AP 2281·CPF·Representa: Autor

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA

OAB/AP 4640·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 08:19

Juntada de Certidão

02/07/2025, 08:19

Transitado em Julgado em 01/07/2025

02/07/2025, 08:19

Decorrido prazo de JOEL BANHA PICANCO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:05

Decorrido prazo de JOSE MARIA OLIVEIRA MAGALHAES em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:05

Decorrido prazo de JOSE MARIA OLIVEIRA MAGALHAES em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 01:37

Decorrido prazo de JOEL BANHA PICANCO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 01:37

Publicado Sentença em 06/06/2025.

22/06/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

22/06/2025, 02:56

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 12:30

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:30

Juntada de Certidão

06/06/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0039013-81.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: JOSE MARIA OLIVEIRA MAGALHAES EXECUTADO: JOEL BANHA PICANCO SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(268)

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 08:19

Juntada de Certidão

02/07/2025, 08:19

Transitado em Julgado em 01/07/2025

02/07/2025, 08:19

Decorrido prazo de JOEL BANHA PICANCO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:05

Decorrido prazo de JOSE MARIA OLIVEIRA MAGALHAES em 01/07/2025 23:59.

Documentos

Certidão

•28/08/2019, 10:37

Certidão

•02/10/2019, 12:22

02/07/2025, 00:05

Decorrido prazo de JOSE MARIA OLIVEIRA MAGALHAES em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 01:37

Decorrido prazo de JOEL BANHA PICANCO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 01:37

Publicado Sentença em 06/06/2025.

22/06/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

22/06/2025, 02:56

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 12:30

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:30

Juntada de Certidão

06/06/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0039013-81.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: JOSE MARIA OLIVEIRA MAGALHAES EXECUTADO: JOEL BANHA PICANCO SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/06/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2025, 09:58

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 09:09

Decorrido prazo de JOSE MARIA OLIVEIRA MAGALHAES em 02/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:13

Publicado Alvará em 26/05/2025.

02/06/2025, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025

02/06/2025, 13:28

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: JOSE MARIA OLIVEIRA MAGALHAES | EXECUTADO: JOEL BANHA PICANCO BANCO DO BRASIL S.A. Nº DA CONTA JUDICIAL/ID: 4800128492220 VALOR A SER LEVANTADO: R$ 5.861,67(cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos)+juros e correção até o encerramento da conta. FAVORECIDO: EDINALDO FERNANDES MELO - CPF: 000.750.552-36 e/ou AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA - CPF: 013.357.272-21 Macapá/AP, 23 de maio Alvará - IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0039013-81.2019.8.03.0001 (PJe)

26/05/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

23/05/2025, 13:19

Juntada de Certidão

20/05/2025, 16:36

Decorrido prazo de JOEL BANHA PICANCO em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:40

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2025, 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2025, 14:56

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

24/04/2025, 14:56

Expedição de Mandado.

04/04/2025, 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2025, 15:10

Conclusos para decisão

02/04/2025, 12:55

Juntada de Certidão

02/04/2025, 12:52

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 09:36

Juntada de Certidão

27/01/2025, 09:35

Decorrido prazo de EDINALDO FERNANDES MELO em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:17

Decorrido prazo de EDINALDO FERNANDES MELO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de JOSE MARIA OLIVEIRA MAGALHAES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:54

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 10:58

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 00:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2024, 10:03

Expedição de Alvará.

02/12/2024, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2024, 16:41

Conclusos para decisão

26/11/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica

23/11/2024, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/11/2024, 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2024, 12:07

Conclusos para decisão

14/11/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/11/2024, 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2024, 15:39

Conclusos para decisão

08/11/2024, 09:01

Decorrido prazo de JOEL BANHA PICANCO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2024, 10:47

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2024, 10:47

Juntada de Petição de certidão

16/10/2024, 10:47

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2024, 09:17

Conclusos para decisão

19/09/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 21:51

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2024, 20:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2024, 20:00

Conclusos para decisão

23/08/2024, 13:38

Juntada de Certidão

23/08/2024, 13:38

Juntada de Certidão

22/06/2024, 10:07

Decorrido prazo de JOSE MARIA OLIVEIRA MAGALHAES em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/04/2024, 11:43

Deferido o pedido de JOSE MARIA OLIVEIRA MAGALHAES - CPF: 156.759.122-15 (EXEQUENTE).

12/04/2024, 11:43

Conclusos para decisão

29/03/2024, 14:06

Juntada de Certidão

29/03/2024, 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2024, 12:45

Conclusos para decisão

28/02/2024, 11:20

Processo Desarquivado

28/02/2024, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 14:29

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 15:55

Transitado em Julgado em 02/09/2023

06/09/2023, 11:52

Juntada de Certidão

06/09/2023, 11:52

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

04/09/2023, 13:40

Conclusos para julgamento

02/09/2023, 22:59

Cancelada a movimentação processual

02/09/2023, 22:59

Decorrido prazo de EDINALDO FERNANDES MELO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de EDINALDO FERNANDES MELO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

02/08/2023, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/07/2023, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2023, 21:35

Conclusos para decisão

08/06/2023, 22:58

Juntada de Certidão

08/06/2023, 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 17:40

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

21/01/2023, 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/01/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica

11/12/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 01:55

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 10:01

Conclusos para decisão

09/11/2022, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/11/2022, 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2022, 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 13:40

Juntada de Outros documentos

03/11/2022, 13:35

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2022, 11:26

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 11:01

Conclusos para julgamento

22/09/2022, 11:01

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 11:00

Conclusos para decisão

22/09/2022, 11:00

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 08:59

Conclusos para decisão

09/09/2022, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica

05/09/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 14:07

Juntada de Outros documentos

15/08/2022, 14:21

Conclusos para despacho

15/08/2022, 14:21

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 13:47

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 17:07

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 14:33

Conclusos para decisão

12/07/2022, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2022, 08:46

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 17:13

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 16:29

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 11:01

Conclusos para decisão

20/05/2022, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica

12/05/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 12:54

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 09:27

Conclusos para despacho

18/04/2022, 09:27

Juntada de Ofício

05/04/2022, 10:04

Juntada de Outros documentos

24/03/2022, 08:16

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 09:53

Expedição de Ofício.

21/03/2022, 18:14

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 13:15

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 13:06

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 09:28

Juntada de Outros documentos

07/03/2022, 11:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO em 28/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

28/02/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 11:05

Expedição de Ofício.

21/02/2022, 17:16

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 12:46

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/02/2022, 12:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/02/2022, 12:28

Outras Decisões

11/02/2022, 16:43

Expedição de Certidão.

07/01/2022, 12:07

Conclusos para decisão

07/01/2022, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 17:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/11/2021, 09:51

Processo Suspenso por Convenção das Partes

21/10/2021, 16:39

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/10/2021.

15/10/2021, 12:22

Conclusos para despacho

15/10/2021, 12:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO em 30/09/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

30/09/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/09/2021, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 14:00

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 09:43

Conclusos para decisão

03/09/2021, 09:43

Juntada de Certidão

26/08/2021, 20:42

Expedição de Mandado.

02/08/2021, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 12:56

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/07/2021.

14/07/2021, 12:22

Conclusos para decisão

14/07/2021, 12:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO em 05/07/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

05/07/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/06/2021, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 14:03

Juntada de Outros documentos

11/06/2021, 12:44

Conclusos para decisão

11/06/2021, 12:44

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 20:04

Expedição de Certidão.

26/05/2021, 14:50

Juntada de Outros documentos

26/05/2021, 14:49

Expedição de Certidão.

16/05/2021, 09:37

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 12:21

Expedição de Certidão.

27/04/2021, 17:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/04/2021, 11:59

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 10:24

Conclusos para despacho

07/04/2021, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2021, 22:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO em 22/03/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

22/03/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/03/2021, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 17:47

Juntada de Outros documentos

09/03/2021, 14:19

Conclusos para despacho

09/03/2021, 14:19

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 19:26

Expedição de Certidão.

25/02/2021, 14:35

Juntada de Outros documentos

25/02/2021, 14:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/02/2021, 17:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2021, 22:10

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 20:27

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 76

09/02/2021, 20:21

Expedição de Certidão.

23/12/2020, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 00:55

Expedição de Certidão.

17/12/2020, 10:05

Conclusos para despacho

17/12/2020, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2020, 17:06

Processo Suspenso por Convenção das Partes

16/12/2020, 12:24

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/12/2020.

14/12/2020, 16:11

Conclusos para despacho

14/12/2020, 16:11

Expedição de Certidão.

08/12/2020, 10:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO em 09/11/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

09/11/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/10/2020, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 03:40

Juntada de Outros documentos

26/10/2020, 19:08

Conclusos para despacho

26/10/2020, 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2020, 16:37

Expedição de Certidão.

19/10/2020, 11:06

Expedição de Certidão.

08/10/2020, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 19:49

Expedição de Certidão.

01/10/2020, 12:33

Conclusos para despacho

01/10/2020, 12:33

Recebidos os autos

24/09/2020, 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CENTRO

24/09/2020, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2020, 15:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO em 22/09/2020 às 15:15:19 para DESPACHO

22/09/2020, 15:15

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/09/2020, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 14:17

Decorrido prazo de PARTE RE em 10/09/2020.

10/09/2020, 12:30

Conclusos para despacho

10/09/2020, 12:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/09/2020, 12:28

Expedição de Carta.

07/07/2020, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 16:58

Expedição de Certidão.

25/06/2020, 18:29

Conclusos para despacho

25/06/2020, 18:29

Recebidos os autos

18/06/2020, 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CENTRO

15/06/2020, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2020, 00:29

Expedição de Certidão.

11/05/2020, 14:08

Ato ordinatório praticado

11/05/2020, 14:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO em 27/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

27/03/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/03/2020, 11:45

Ato ordinatório praticado

17/03/2020, 11:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2020, 11:43

Expedição de Carta.

07/02/2020, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 12:38

Expedição de Certidão.

29/01/2020, 08:59

Conclusos para despacho

29/01/2020, 08:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/01/2020, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2020, 18:37

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO em 26/12/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

26/12/2019, 06:01

Expedição de Certidão.

18/12/2019, 10:31

Juntada de Ofício

18/12/2019, 08:51

Expedição de Carta.

16/12/2019, 08:36

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/12/2019, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 12:05

Expedição de Certidão.

05/12/2019, 10:01

Conclusos para despacho

05/12/2019, 10:01

Juntada de Ofício

27/11/2019, 11:15

Expedição de Certidão.

26/11/2019, 09:27

Expedição de Certidão.

21/11/2019, 09:24

Expedição de Certidão.

14/11/2019, 11:30

Expedição de Ofício.

06/11/2019, 12:51

Ato ordinatório praticado

05/11/2019, 11:21

Expedição de Certidão.

07/10/2019, 13:26

Expedição de Ofício.

03/10/2019, 12:08

Audiência conciliação realizada. 02/10/2019 às 12:22:12

02/10/2019, 12:22

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

02/10/2019, 12:22

Juntada de Certidão

24/09/2019, 09:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO em 13/09/2019 às 06:01:01 para Audiência

13/09/2019, 06:01

Expedição de Mandado.

03/09/2019, 15:41

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/09/2019, 10:47

Audiência conciliação designada. 02/10/2019 às 12:02:00

03/09/2019, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2019, 10:37

Processo Autuado

27/08/2019, 07:56

Conclusos para despacho

27/08/2019, 07:56

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADOS

27/08/2019, 00:22

Certidão

•11/12/2019, 12:05

Certidão

•31/01/2020, 12:38

Certidão

•02/07/2020, 16:58

Certidão

•14/09/2020, 14:17

Certidão

•05/10/2020, 19:49

Certidão

•27/10/2020, 03:40

Certidão

•16/12/2020, 12:24

Certidão

•18/12/2020, 00:55

Certidão

•11/02/2021, 22:10

Certidão

•09/03/2021, 17:47

Certidão

•15/04/2021, 11:59

Certidão

•16/06/2021, 14:03

Certidão

•22/07/2021, 12:56

Todos os documentos(36)

Certidão

•28/08/2019, 10:37

Certidão

•02/10/2019, 12:22

Certidão

•11/12/2019, 12:05

Certidão

•31/01/2020, 12:38

Certidão

•02/07/2020, 16:58

Certidão

•14/09/2020, 14:17

Certidão

•05/10/2020, 19:49

Certidão

•27/10/2020, 03:40

Certidão

•16/12/2020, 12:24

Certidão

•18/12/2020, 00:55

Certidão

•11/02/2021, 22:10

Certidão

•09/03/2021, 17:47

Certidão

•15/04/2021, 11:59

Certidão

•16/06/2021, 14:03

Certidão

•22/07/2021, 12:56

Certidão

•09/09/2021, 14:00

Certidão

•21/10/2021, 16:39

Certidão

•11/02/2022, 16:43

Certidão

•19/04/2022, 12:54

Certidão

•02/06/2022, 16:29

Certidão

•26/07/2022, 17:07

Certidão

•22/08/2022, 14:07

Certidão

•21/10/2022, 11:26

Certidão

•25/11/2022, 01:55

Decisão

•17/07/2023, 21:35

Sentença

•04/09/2023, 13:40

Decisão

•20/03/2024, 12:45

Decisão

•12/04/2024, 11:43

Decisão

•28/08/2024, 20:00

Decisão

•23/09/2024, 09:17

Decisão

•11/11/2024, 15:39

Decisão

•21/11/2024, 12:07

Decisão

•29/11/2024, 16:41

Decisão

•03/04/2025, 15:10

Sentença

•05/06/2025, 09:58

Sentença

•05/06/2025, 09:58