Cumprimento de sentença 6019200-24.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 30.183,90

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

FRANCISCO NEY GOMES DE SOUZA

CPF

Autor

ANTONIO ROMAO BATISTA JUNIOR

CPF

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

Advogados / Representantes

NIDIANE COSTA DE ALMEIDA

OAB/AP 2071·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FRANCISCO NEY GOMES DE SOUZA

CPF

Autor

ANTONIO ROMAO BATISTA JUNIOR

CPF

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2025, 17:10

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 11:52

Decorrido prazo de FRANCISCO NEY GOMES DE SOUZA em 08/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:37

Publicado Alvará em 01/07/2025.

24/07/2025, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

24/07/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: FRANCISCO NEY GOMES DE SOUZA, ANTONIO ROMAO BATISTA JUNIOR | REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA BANCO DO BRASIL S.A. Nº DA CONTA JUDICIAL/ID: 2100128534653 VALOR A SER LEVANTADO: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) acrescidos de juros, remuneração e/ou correção, se houver, até o encerramento da conta. FAVORECIDO(A): SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA NIDIANE C. ALMEIDA, CNPJ 41.045.138/0001-94. Alvará - IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6019200-24.2023.8.03.0001 (PJe)

01/07/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

27/06/2025, 11:44

Juntada de Certidão

27/06/2025, 10:16

Juntada de Certidão

24/06/2025, 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2025, 09:09

Conclusos para decisão

20/06/2025, 08:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:13

Publicado Notificação em 26/05/2025.

04/06/2025, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025

04/06/2025, 22:52

Todas as movimentações(145)

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2025, 17:10

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 11:52

Decorrido prazo de FRANCISCO NEY GOMES DE SOUZA em 08/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:37

Publicado Alvará em 01/07/2025.

Documentos

Decisão

•18/09/2023, 13:48

Despacho

•31/10/2023, 10:29

24/07/2025, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

24/07/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: FRANCISCO NEY GOMES DE SOUZA, ANTONIO ROMAO BATISTA JUNIOR | REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA BANCO DO BRASIL S.A. Nº DA CONTA JUDICIAL/ID: 2100128534653 VALOR A SER LEVANTADO: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) acrescidos de juros, remuneração e/ou correção, se houver, até o encerramento da conta. FAVORECIDO(A): SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA NIDIANE C. ALMEIDA, CNPJ 41.045.138/0001-94. Alvará - IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6019200-24.2023.8.03.0001 (PJe)

01/07/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

27/06/2025, 11:44

Juntada de Certidão

27/06/2025, 10:16

Juntada de Certidão

24/06/2025, 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2025, 09:09

Conclusos para decisão

20/06/2025, 08:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:13

Publicado Notificação em 26/05/2025.

04/06/2025, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025

04/06/2025, 22:52

Juntada de Certidão

04/06/2025, 08:46

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: FRANCISCO NEY GOMES DE SOUZA, ANTONIO ROMAO BATISTA JUNIOR | REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Intimar a parte executada para, querendo, apresentar embargos à execuç Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6019200-24.2023.8.03.0001 (PJe)

26/05/2025, 00:00

Juntada de Certidão

23/05/2025, 15:27

Juntada de Certidão

19/05/2025, 18:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/05/2025, 11:47

Conclusos para decisão

08/05/2025, 14:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

08/05/2025, 14:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/05/2025, 21:22

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/04/2025, 17:00

Confirmada a comunicação eletrônica

05/04/2025, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/04/2025, 12:46

Julgado improcedente o pedido

04/04/2025, 10:15

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 09:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

31/03/2025, 09:40

Decorrido prazo de FRANCISCO NEY GOMES DE SOUZA em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 23:35

Decorrido prazo de ANTONIO ROMAO BATISTA JUNIOR em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO NEY GOMES DE SOUZA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de NIDIANE COSTA DE ALMEIDA em 17/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2025, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 00:49

Confirmada a comunicação eletrônica

02/03/2025, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

02/03/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/03/2025, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/02/2025, 11:14

Expedição de Alvará.

28/02/2025, 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2025, 07:17

Conclusos para decisão

27/02/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/02/2025, 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2025, 09:09

Conclusos para decisão

18/02/2025, 07:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/02/2025, 18:11

Decorrido prazo de ANTONIO ROMAO BATISTA JUNIOR em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO NEY GOMES DE SOUZA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

26/01/2025, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

26/01/2025, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

14/01/2025, 15:35

Confirmada a comunicação eletrônica

14/01/2025, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2025, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2025, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2025, 10:48

Expedição de Alvará.

13/01/2025, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2025, 10:35

Conclusos para decisão

13/01/2025, 08:55

Processo Desarquivado

13/01/2025, 08:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/01/2025, 21:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/01/2025, 16:38

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 10:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/01/2025, 10:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/01/2025, 13:23

Recebidos os autos

19/12/2024, 13:27

Juntada de decisão

19/12/2024, 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/09/2024, 09:55

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

20/09/2024, 18:02

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2024, 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2024, 14:00

Conclusos para decisão

23/08/2024, 08:41

Juntada de Petição de recurso inominado

22/08/2024, 23:19

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/08/2024, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/08/2024, 10:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/07/2024, 10:04

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 09:21

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/07/2024, 22:44

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2024, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/06/2024, 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2024, 13:20

Conclusos para decisão

13/06/2024, 12:18

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:04

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/06/2024, 10:42

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2024, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/05/2024, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/05/2024, 10:16

Julgado procedente em parte o pedido

09/05/2024, 12:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 09:33

Conclusos para despacho

02/05/2024, 09:28

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 09:00, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

02/05/2024, 09:27

Expedição de Termo de Audiência.

02/05/2024, 09:27

Juntada de Contestação

01/05/2024, 20:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/04/2024, 09:15

Juntada de Ofício

05/04/2024, 13:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2024, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/02/2024, 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2024, 14:22

Conclusos para decisão

26/02/2024, 11:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/02/2024, 11:15

Juntada de Outros documentos

16/02/2024, 11:46

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2024, 00:48

Confirmada a comunicação eletrônica

26/01/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 14:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 09:00, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

19/01/2024, 14:57

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 12:15, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

19/01/2024, 14:55

Juntada de Certidão

19/01/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 10:29

Conclusos para despacho

31/10/2023, 09:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/10/2023 09:21, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

31/10/2023, 09:51

Expedição de Termo de Audiência.

31/10/2023, 09:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 12:15, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

31/10/2023, 09:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

31/10/2023, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 17:12

Confirmada a comunicação eletrônica

29/09/2023, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

29/09/2023, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

29/09/2023, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

29/09/2023, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2023, 19:58

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2023, 19:58

Juntada de Certidão

20/09/2023, 19:58

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/09/2023, 15:11

Juntada de Certidão

18/09/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 15:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/10/2023 09:21, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

18/09/2023, 15:10

Concedida a Antecipação de tutela

18/09/2023, 13:48

Conclusos para decisão

18/09/2023, 08:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/09/2023, 00:08

Distribuído por sorteio

12/09/2023, 00:08

Decisão

•28/02/2024, 14:22

Despacho

•02/05/2024, 09:33

Sentença

•09/05/2024, 12:30

Decisão

•20/06/2024, 13:20

Sentença

•15/07/2024, 10:04

Decisão

•26/08/2024, 14:00

Decisão

•09/10/2024, 10:48

Acórdão

•28/11/2024, 08:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/01/2025, 16:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/01/2025, 21:41

Decisão

•13/01/2025, 10:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/02/2025, 18:11

Decisão

•18/02/2025, 09:09

Todos os documentos(24)

Decisão

•18/09/2023, 13:48

Despacho

•31/10/2023, 10:29

Decisão

•28/02/2024, 14:22

Despacho

•02/05/2024, 09:33

Sentença

•09/05/2024, 12:30

Decisão

•20/06/2024, 13:20

Sentença

•15/07/2024, 10:04

Decisão

•26/08/2024, 14:00

Decisão

•09/10/2024, 10:48

Acórdão

•28/11/2024, 08:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/01/2025, 16:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/01/2025, 21:41

Decisão

•13/01/2025, 10:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/02/2025, 18:11

Decisão

•18/02/2025, 09:09

Decisão

•18/02/2025, 09:09

Decisão

•28/02/2025, 07:17

Decisão

•01/03/2025, 09:54

Petição

•27/03/2025, 23:35

Sentença

•04/04/2025, 10:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2025, 17:00

Decisão

•11/05/2025, 11:47

Decisão

•20/06/2025, 09:09

Sentença

•25/07/2025, 17:10