Precatório 0004772-45.2023.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0004772-45.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento.

04/06/2025, 09:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000090/2025 de 26/05/2025.

03/06/2025, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2025 em 26/05/2025.

26/05/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004772-45.2023.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: MARIA DAS GRAÇAS DO SOCORRO VIEIRA MARTINS Advogado(a): ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS - 2803AP Devedor: MUNICIPIO DE AMAPA Procurador(a) do MunicípioDEISE NATALIA DA ROCHA GAMA - 82397635291 Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DECISÃO: A parte credora demonstra que seu advogado faz parte da sociedade advocatícia ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 36.079.299/0001-69, a qual é optante do SIMPLES nacional

26/05/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000090/2025

23/05/2025, 18:05

DECISÃO (21/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2025

21/05/2025, 11:29

Em Atos do Desembargador. A parte credora demonstra que seu advogado faz parte da sociedade advocatícia ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 36.079.299/0001-69, a qual é optante do SIMPLES nacional, conforme documentos juntados à ordem 22.DIANTE (...)

21/05/2025, 06:46

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 22, faço conclusos os autos.

19/05/2025, 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

19/05/2025, 09:02

PJ OPTANTE DO SIMPLES – CONSTIUTIDA ANTES DA FORMAÇÃO DO CRÉDITO - PROCURAÇÃOA TUALIZADA COM PODERES PARA PJ

11/05/2025, 11:08

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 109/2021, no qual os precatórios a cargo dos Estados, do Distrito Federal e de Municípios, poderão ser pagos até 31/12/2029.

03/07/2023, 13:22

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2023 10:51:31 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

28/06/2023, 14:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2023 10:51:31 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

28/06/2023, 14:26

Em Atos do Desembargador. O advogado ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS requereu o destacamento de honorários contratuais (ordem 13).O pedido veio instruído com o substabelecimento sem reservas de poderes e contrato de honorários.O artigo 22, § 4º da Lei n° 8.906/94 reporta-se (...)

27/06/2023, 10:51

Em Atos do Desembargador. O advogado ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS requereu o destacamento de honorários contratuais (ordem 13).O pedido veio instruído com o substabelecimento sem reservas de poderes e contrato de honorários.O artigo 22, § 4º da Lei n° 8.906/94 reporta-se (...)

27/06/2023, 10:43

Documentos

Decisão

•26/05/2025, 00:00

—

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento.

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000090/2025 de 26/05/2025.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2025 em 26/05/2025.

Registrado pelo DJE Nº 000090/2025

DECISÃO (21/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2025

Em Atos do Desembargador. A parte credora demonstra que seu advogado faz parte da sociedade advocatícia ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 36.079.299/0001-69, a qual é optante do SIMPLES nacional, conforme documentos juntados à ordem 22.DIANTE (...)

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 22, faço conclusos os autos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

PJ OPTANTE DO SIMPLES – CONSTIUTIDA ANTES DA FORMAÇÃO DO CRÉDITO - PROCURAÇÃOA TUALIZADA COM PODERES PARA PJ

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2023 10:51:31 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2023 10:51:31 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

Em Atos do Desembargador. O advogado ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS requereu o destacamento de honorários contratuais (ordem 13).O pedido veio instruído com o substabelecimento sem reservas de poderes e contrato de honorários.O artigo 22, § 4º da Lei n° 8.906/94 reporta-se (...)

Em Atos do Desembargador. O advogado ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS requereu o destacamento de honorários contratuais (ordem 13).O pedido veio instruído com o substabelecimento sem reservas de poderes e contrato de honorários.O artigo 22, § 4º da Lei n° 8.906/94 reporta-se (...)

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