Procedimento Comum Cível 0057140-67.2019.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0057140-67.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/04/2023, 08:17

Decurso de Prazo

04/04/2023, 08:14

Decurso de prazo - parte autora cumprir ato ou diligência Art. 24. Durante a tramitação processual, quando a parte autora for intimada para praticar algum ato ou diligência em prazo de lei ou fixado pelo Juiz, a secretaria certificará e aguardará a iniciativa dos interessados pelo prazo de 30 (trinta) dias.

09/11/2022, 11:54

Nos termos da Portaria 001/2017, art. 3º, inciso I [ I - Deferimento de pedido de dilação de prazo ou suspensão do feito por até 30 dias,…]. Assim sendo, o feito aguardará o prazo de 15, para a parte autora dar as providências devidas ao presente processo.

30/09/2022, 10:03

Requer o prazo de 15 dias para dar as providências devidas ao presente processo.

29/07/2022, 16:18

Aguarde-se por 30 (trinta) dias o requerimento para cumprimento da sentença. Após, se não houver manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo.

15/06/2022, 10:01

Em Atos do Juiz. Aguarde-se por 30 (trinta) dias o requerimento para cumprimento da sentença. Após, se não houver manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo.

20/05/2022, 21:27

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 14:29:54, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2022, 14:33

Conclusão

17/05/2022, 14:33

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/05/2022, 10:30

Certifico que diante da ocorrência do trânsito em julgado faço remessa dos presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

12/05/2022, 10:28

Certifico que o ACÓRDÃO do MOV. 101 TRANSITOU EM JULGADO em 10/05/2022, dia útil subsequente ao término do último prazo recursal (MOV. 164), após julgamento dos Embargos de Declaração (MOV. 148).

12/05/2022, 10:27

Decurso de Prazo em 09/05/2022 para o MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

12/05/2022, 10:23

Certifico que, a partir da confirmação do recebimento da intimação eletrônica ocorrida em 31/03/2022 (MOV. 160), o feito aguarda prazo para recurso até o dia 09/05/2022 pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

25/04/2022, 16:45

Certifico que, a partir da publicação ocorrida em 22/03/2022 (MOV. 157), decorreu in albis, em 12/04/2022 o prazo legal para recurso do v. Acórdão (MOV. 148) por parte da Apelante LINDACI VIANA DA SILVA.

25/04/2022, 16:42

Documentos

Acórdão

•22/03/2022, 00:00

Pauta de Julgamento

•22/02/2022, 00:00

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