Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6031264-95.2025.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6031264-95.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JHON SOUZA DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:19

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

04/05/2026, 19:56

Decorrido prazo de JHON SOUZA DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:35

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RAMOM RODRIGO ROSTAND ROLIM REQUERIDO: JHON SOUZA DOS SANTOS, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6031264-95.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Perdas e Danos]

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 10:23

Juntada de Petição de recurso inominado

13/04/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:34

Publicado Sentença em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:34

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 00:16

Documentos

Decisão

•26/05/2025, 08:49

Decisão

•26/05/2025, 08:49

—

Decorrido prazo de JHON SOUZA DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA em 04/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

Decorrido prazo de JHON SOUZA DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Publicado Intimação em 17/04/2026.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA em 16/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/04/2026 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Juntada de Petição de recurso inominado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

Publicado Sentença em 27/03/2026.

Confirmada a comunicação eletrônica

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