Cumprimento de sentença 6009173-45.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 59.007,36

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

31/03/2026, 09:31

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 11:14

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Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:24

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 22:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6009173-45.2024.8.03.0001. REQUERENTE: CEZAR BARAUNA PACHECO DO VALE, CASTRO & SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, FUNDACAO GETULIO VARGAS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre as petições e do

18/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 19:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 12:55

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:25

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:23

Juntada de Certidão

23/01/2026, 11:42

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 16:24

Confirmada a comunicação eletrônica

20/12/2025, 00:12

Documentos

Decisão

•26/03/2024, 16:38

Decisão

•26/04/2024, 21:06

Decisão

•21/05/2024, 13:56

Outros Documentos

•16/07/2024, 09:45

Decisão

•19/08/2024, 11:54

Outros Documentos

•09/10/2024, 11:56

Decisão

•10/10/2024, 21:12

Sentença

•29/11/2024, 14:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/01/2025, 14:37

Acórdão

•19/05/2025, 09:39

Petição

•16/07/2025, 11:37

Decisão

•26/08/2025, 09:37

Petição

•10/09/2025, 22:04

Petição

•10/09/2025, 22:05

Decisão

•25/09/2025, 08:19

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