Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6013764-16.2025.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6013764-16.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 00:40

Determinado o arquivamento definitivo

08/01/2026, 20:12

Conclusos para decisão

08/01/2026, 11:15

Recebidos os autos

03/12/2025, 10:30

Processo Reativado

03/12/2025, 10:30

Juntada de decisão

03/12/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6013764-16.2025.8.03.0001. RECORRENTE: EMERSON ROBERTO DE CARVALHO LOBO/Advogado(s) do reclamante: GLEYDSON ALMEIDA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA/Advogado(s) do reclamado: NATHALIA CARVALHO RODRIGUES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nos termos do art. 42, § 1º, da Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6013764-16.2025.8.03.0001. RECORRENTE: EMERSON ROBERTO DE CARVALHO LOBO/Advogado(s) do reclamante: GLEYDSON ALMEIDA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA/Advogado(s) do reclamado: NATHALIA CARVALHO RODRIGUES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nos termos do art. 42, § 1º, da Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6013764-16.2025.8.03.0001. RECORRENTE: EMERSON ROBERTO DE CARVALHO LOBO/Advogado(s) do reclamante: GLEYDSON ALMEIDA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA/Advogado(s) do reclamado: NATHALIA CARVALHO RODRIGUES DECISÃO A parte recorrente/autora requereu a concessão de gratuidade judiciária, alegand Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

05/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/11/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 12:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/09/2025, 15:57

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 15:57

Documentos

Outros Documentos

•15/03/2025, 10:05

Outros Documentos

•15/03/2025, 10:05

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento definitivo

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Processo Reativado

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/09/2025 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Ato ordinatório praticado

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