Cumprimento de sentença 0021663-41.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 11.637,32

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

PRESLEY FABIANO FERREIRA LOUREIRO

CPF

Autor

KAYLAN EVANGELISTA COSTA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

OAB/AP 3972·CPF·Representa: Autor

MARCIONE GLEY DOS SANTOS ROCHA

OAB/AP 4574·CPF·Representa: Réu

WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA

OAB/AP 4156·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 14:07

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:14

Publicado Notificação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:14

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 11:12

Conclusos para decisão

26/01/2026, 09:47

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

23/01/2026, 01:27

Publicado Notificação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:27

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 09:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/12/2025, 09:05

Publicado Notificação em 01/12/2025.

01/12/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:59

Decorrido prazo de KAYLAN EVANGELISTA COSTA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 14:21

Todas as movimentações(108)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 14:07

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:14

Publicado Notificação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:14

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•06/07/2023, 13:38

Decisão

•19/09/2023, 16:50

13/03/2026, 11:12

Conclusos para decisão

26/01/2026, 09:47

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

23/01/2026, 01:27

Publicado Notificação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:27

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 09:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/12/2025, 09:05

Publicado Notificação em 01/12/2025.

01/12/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:59

Decorrido prazo de KAYLAN EVANGELISTA COSTA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 14:21

Publicado Notificação em 18/09/2025.

18/09/2025, 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2025, 17:10

Conclusos para decisão

16/09/2025, 11:41

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/09/2025, 11:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/09/2025, 11:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/09/2025, 09:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/07/2025, 14:11

Decorrido prazo de KAYLAN EVANGELISTA COSTA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de KAYLAN EVANGELISTA COSTA em 17/06/2025 23:59.

23/06/2025, 00:51

Publicado Decisão em 27/05/2025.

22/06/2025, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

22/06/2025, 11:56

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

08/06/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/05/2025, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2025, 09:51

Conclusos para decisão

26/05/2025, 07:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/05/2025, 15:20

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 10:47

Decorrido prazo de MARCIONE GLEY DOS SANTOS ROCHA em 28/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:39

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2025, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2025, 12:43

Julgado procedente em parte o pedido

14/02/2025, 12:40

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 08:46

Expedição de Termo de Audiência.

12/02/2025, 12:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 10:00, 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

12/02/2025, 12:57

Julgado procedente em parte o pedido

12/02/2025, 12:57

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/12/2024, 15:09

Decorrido prazo de MARCIONE GLEY DOS SANTOS ROCHA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:58

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/11/2024, 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/11/2024, 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/11/2024, 07:42

Juntada de Certidão

14/11/2024, 07:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 10:00, 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

14/11/2024, 07:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/11/2024, 00:48

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/09/2024, 11:58

Conclusos para decisão

17/09/2024, 12:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2024, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/08/2024, 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2024, 13:54

Conclusos para decisão

25/06/2024, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 08:53

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/06/2024, 22:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2024, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica

07/06/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 09:17

Conclusos para julgamento

18/04/2024, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 10:27

Conclusos para decisão

01/04/2024, 10:27

Juntada de Petição de Réplica

25/03/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica

01/03/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 12:34

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 12:33

Juntada de Petição de Contestação

28/02/2024, 00:48

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 11:18

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) realizada para 01/02/2024 às 09:16:21 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

01/02/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 23:19

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2023, 20:46

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica

01/10/2023, 06:01

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 11:55

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 11:54

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 01/02/2024 às 09:00:00 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

21/09/2023, 11:53

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2023, 16:50

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 11:57

Conclusos para decisão

02/08/2023, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica

20/07/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 09:00

Conclusos para decisão

13/06/2023, 09:00

Distribuído por sorteio

07/06/2023, 08:56

Despacho

•01/02/2024, 09:16

Decisão

•16/04/2024, 13:03

Decisão

•02/06/2024, 15:41

Decisão

•24/07/2024, 13:54

Decisão

•13/11/2024, 00:48

Termo de Audiência

•12/02/2025, 12:57

Sentença

•14/02/2025, 12:40

Ato ordinatório

•30/04/2025, 10:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/05/2025, 15:20

Decisão

•26/05/2025, 09:51

Decisão

•26/05/2025, 09:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/07/2025, 14:11

Decisão

•16/09/2025, 17:10

Todos os documentos(18)

Decisão

•06/07/2023, 13:38

Decisão

•19/09/2023, 16:50

Despacho

•01/02/2024, 09:16

Decisão

•16/04/2024, 13:03

Decisão

•02/06/2024, 15:41

Decisão

•24/07/2024, 13:54

Decisão

•13/11/2024, 00:48

Termo de Audiência

•12/02/2025, 12:57

Sentença

•14/02/2025, 12:40

Ato ordinatório

•30/04/2025, 10:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/05/2025, 15:20

Decisão

•26/05/2025, 09:51

Decisão

•26/05/2025, 09:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/07/2025, 14:11

Decisão

•16/09/2025, 17:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/12/2025, 09:05

Decisão

•13/03/2026, 11:12

Decisão

•08/05/2026, 13:28