Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6000369-54.2025.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6000369-54.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000369-54.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ e outros POLO PASSIVO:SUEIDE MACIEL CHAGAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (129ª Sessão do Plenário Virtua

13/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/03/2026, 09:11

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

20/03/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:17

Publicado Ato ordinatório em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:17

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SUEIDE MACIEL CHAGAS, LUIS ANDRE DE OLIVE Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000369-54.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física]

10/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 15:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:01

Juntada de Petição de recurso inominado

03/03/2026, 21:23

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6000369-54.2025.8.03.0001. AUTOR: SUEIDE MACIEL CHAGAS, LUIS ANDRE DE OLIVEIRA UCHOA, JAMISON AMAURI BRITO DOS SANTOS, OCBERTOS DIAS AMORIM REU: ESTADO DO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 10:18

Documentos

Decisão

•08/01/2025, 13:42

Outros Documentos

•14/01/2025, 12:13

—