Execução de Título Extrajudicial 6013715-43.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 3.101,12

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 00:08

Publicado Sentença em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:47

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6013715-43.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ERIKA WALMERCIA CORTE PIMENTEL TELES DE MENEZES EXECUTADO: DANILO RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA SOUZA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, ajuizada por ERIKA

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 14:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/04/2026, 14:14

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 11:38

Decorrido prazo de ERIKA WALMERCIA CORTE PIMENTEL TELES DE MENEZES em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:08

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6013715-43.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ERIKA WALMERCIA CORTE PIMENTEL TELES DE MENEZES EXECUTADO: DANILO RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA SOUZA DECISÃO Aguarde-se manifestação da parte autora por até 30 dias. Transcorrido o prazo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de ERIKA WALMERCIA CORTE PIMENTEL TELES DE MENEZES em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:03

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6013715-43.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ERIKA WALMERCIA CORTE PIMENTEL TELES DE MENEZES EXECUTADO: DANILO RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA SOUZA DECISÃO Aguarde-se manifestação da parte autora por até 30 dias. Transcorrido o prazo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(173)

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 00:08

Publicado Sentença em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:47

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6013715-43.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ERIKA WALMERCIA CORTE PIMENTEL TELES DE MENEZES EXECUTADO: DANILO RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA SOUZA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, ajuizada por ERIKA

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 14:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/04/2026, 14:14

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 11:38

Decorrido prazo de ERIKA WALMERCIA CORTE PIMENTEL TELES DE MENEZES em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:08

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6013715-43.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ERIKA WALMERCIA CORTE PIMENTEL TELES DE MENEZES EXECUTADO: DANILO RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA SOUZA DECISÃO Aguarde-se manifestação da parte autora por até 30 dias. Transcorrido o prazo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de ERIKA WALMERCIA CORTE PIMENTEL TELES DE MENEZES em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:03

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6013715-43.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ERIKA WALMERCIA CORTE PIMENTEL TELES DE MENEZES EXECUTADO: DANILO RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA SOUZA DECISÃO Aguarde-se manifestação da parte autora por até 30 dias. Transcorrido o prazo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ERIKA WALMERCIA CORTE PIMENTEL TELES DE MENEZES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:28

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6013715-43.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ERIKA WALMERCIA CORTE PIMENTEL TELES DE MENEZES EXECUTADO: DANILO RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA SOUZA DECISÃO Aguarde-se manifestação da parte autora por até 30 dias. Transcorrido o prazo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ERIKA WALMERCIA CORTE PIMENTEL TELES DE MENEZES em 25/02/2026 23:59.

05/03/2026, 16:56

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2025, 14:33

Conclusos para decisão

14/11/2025, 10:32

Decorrido prazo de ERIKA WALMERCIA CORTE PIMENTEL TELES DE MENEZES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

07/11/2025, 06:31

Publicado Intimação em 05/11/2025.

07/11/2025, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6013715-43.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ERIKA WALMERCIA CORTE PIMENTEL TELES DE MENEZES EXECUTADO: DANILO RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA SOUZA DECISÃO As custas relativas ao procedimento deverão ser recolhidas e comprovadas peran Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/11/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2025, 13:47

Conclusos para decisão

30/10/2025, 10:20

Decorrido prazo de ERIKA WALMERCIA CORTE PIMENTEL TELES DE MENEZES em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:32

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ERIKA WALMERCIA CORTE PIMENTEL TELES DE MENEZES EXECUTADO: DANILO RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA SOUZA Nos termos do Art. da Por Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6013715-43.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Nota Promissória]

20/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 10:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/10/2025, 11:53

Decorrido prazo de Tribunal de Justiça do Estado do Paraná em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:43

Juntada de Certidão

26/08/2025, 08:42

Decorrido prazo de Tribunal de Justiça do Estado do Paraná em 18/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:03

Decorrido prazo de ERIKA WALMERCIA CORTE PIMENTEL TELES DE MENEZES em 03/06/2025 23:59.

23/06/2025, 00:15

Publicado Intimação em 27/05/2025.

22/06/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

22/06/2025, 11:50

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 08:59

Publicado Intimação em 27/05/2025.

02/06/2025, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

02/06/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ERIKA WALMERCIA CORTE PIMENTEL TELES DE MENEZES EXECUTADO: DANILO RODRIGUES DA CUN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6013715-43.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Nota Promissória]

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ERIKA WALMERCIA CORTE PIMENTEL TELES DE MENEZES EXECUTADO: DANILO RODRIGUES DA CUN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6013715-43.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Nota Promissória]

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 11:13

Expedição de Carta precatória.

26/05/2025, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2025, 12:43

Conclusos para decisão

29/04/2025, 13:21

Decorrido prazo de ERIKA WALMERCIA CORTE PIMENTEL TELES DE MENEZES em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 12:24

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

30/03/2025, 08:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2025, 19:11

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

23/03/2025, 19:11

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

10/03/2025, 04:11

Expedição de Mandado.

19/02/2025, 09:42

Expedição de Carta.

19/02/2025, 09:40

Expedição de Carta.

19/02/2025, 09:36

Expedição de Carta.

19/02/2025, 09:32

Expedição de Carta.

19/02/2025, 09:28

Expedição de Mandado.

19/02/2025, 09:20

Juntada de Certidão

19/02/2025, 09:14

Deferido em parte o pedido de ERIKA WALMERCIA CORTE PIMENTEL TELES DE MENEZES - CPF: 883.492.922-53 (EXEQUENTE)

18/02/2025, 13:31

Conclusos para decisão

23/01/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 17:58

Confirmada a comunicação eletrônica

20/01/2025, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2024, 08:53

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2024, 18:16

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

17/12/2024, 18:16

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 10:42

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 10:41

Determinada a citação de DANILO RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA SOUZA - CPF: 003.585.232-14 (EXECUTADO)

16/10/2024, 00:12

Conclusos para despacho

15/10/2024, 13:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/10/2024, 13:05

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/10/2024, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2024, 14:38

Conclusos para decisão

30/08/2024, 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/08/2024, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2024, 12:13

Conclusos para decisão

19/08/2024, 07:55

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 14:15

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/07/2024, 09:44

Juntada de Certidão

31/07/2024, 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2024, 13:28

Conclusos para decisão

30/07/2024, 11:36

Juntada de Certidão

30/07/2024, 11:33

Juntada de Certidão

30/07/2024, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2024, 08:32

Conclusos para decisão

29/07/2024, 13:26

Juntada de Certidão

29/07/2024, 13:26

Decorrido prazo de DANILO RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA SOUZA em 25/07/2024 23:59.

29/07/2024, 12:24

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2024, 08:29

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2024, 08:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/07/2024, 06:47

Expedição de Carta.

19/06/2024, 10:38

Desentranhado o documento

19/06/2024, 10:33

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.

19/06/2024, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2024, 11:32

Conclusos para decisão

12/06/2024, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 14:04

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2024, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/06/2024, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2024, 13:45

Conclusos para decisão

05/06/2024, 12:47

Juntada de Certidão

05/06/2024, 12:47

Juntada de Certidão

05/06/2024, 12:25

Juntada de Certidão

05/06/2024, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2024, 10:58

Conclusos para decisão

03/06/2024, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 15:33

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2024, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/05/2024, 08:23

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 08:21

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

24/05/2024, 05:28

Expedição de Carta.

20/05/2024, 08:35

Juntada de Certidão

16/05/2024, 11:39

Juntada de Certidão

02/05/2024, 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2024, 14:35

Conclusos para decisão

19/04/2024, 08:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

19/04/2024, 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2024, 08:18

Conclusos para decisão

17/04/2024, 08:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 08:00, 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá.

17/04/2024, 08:17

Expedição de Termo de Audiência.

17/04/2024, 08:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/04/2024, 15:23

Juntada de Certidão

12/04/2024, 10:06

Desentranhado o documento

12/04/2024, 10:05

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

12/04/2024, 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 12:48

Conclusos para decisão

01/04/2024, 11:46

Juntada de Certidão

01/04/2024, 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/03/2024, 09:42

Juntada de Certidão

29/03/2024, 09:42

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2024, 14:16

Conclusos para decisão

20/02/2024, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 17:25

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2024, 10:37

Juntada de Certidão

30/01/2024, 10:37

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2023, 12:39

Juntada de Certidão

07/12/2023, 12:39

Expedição de Mandado.

18/10/2023, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 11:22

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2023, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/09/2023, 09:27

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2023, 20:56

Juntada de Certidão

27/09/2023, 20:56

Decorrido prazo de ERIKA WALMERCIA CORTE PIMENTEL TELES DE MENEZES em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de ERIKA WALMERCIA CORTE PIMENTEL TELES DE MENEZES em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2023, 10:35

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2023, 11:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 08:00, 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá.

28/08/2023, 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/08/2023, 14:58

Distribuído por sorteio

25/08/2023, 14:58

Documentos

Ato ordinatório

•28/09/2023, 09:09

Ato ordinatório

•30/01/2024, 13:16

Decisão

•01/03/2024, 14:16

Decisão

•10/04/2024, 12:48

Decisão

•17/04/2024, 08:18

Decisão

•19/04/2024, 14:35

Ato ordinatório

•24/05/2024, 08:21

Decisão

•03/06/2024, 10:58

Decisão

•05/06/2024, 13:45

Decisão

•12/06/2024, 11:32

Decisão

•30/07/2024, 08:32

Decisão

•30/07/2024, 13:28

Decisão

•19/08/2024, 12:13

Decisão

•01/10/2024, 14:38

Despacho

•16/10/2024, 00:12

Todos os documentos(27)

Ato ordinatório

•28/09/2023, 09:09

Ato ordinatório

•30/01/2024, 13:16

Decisão

•01/03/2024, 14:16

Decisão

•10/04/2024, 12:48

Decisão

•17/04/2024, 08:18

Decisão

•19/04/2024, 14:35

Ato ordinatório

•24/05/2024, 08:21

Decisão

•03/06/2024, 10:58

Decisão

•05/06/2024, 13:45

Decisão

•12/06/2024, 11:32

Decisão

•30/07/2024, 08:32

Decisão

•30/07/2024, 13:28

Decisão

•19/08/2024, 12:13

Decisão

•01/10/2024, 14:38

Despacho

•16/10/2024, 00:12

Ato ordinatório

•18/12/2024, 08:52

Decisão

•18/02/2025, 13:31

Ato ordinatório

•31/03/2025, 12:24

Decisão

•22/05/2025, 12:43

Ato ordinatório

•26/05/2025, 11:13

Ato ordinatório

•12/06/2025, 10:58

Ato ordinatório

•12/06/2025, 10:59

Ato ordinatório

•17/10/2025, 11:39

Decisão

•31/10/2025, 13:47

Decisão

•05/12/2025, 14:33

Sentença

•29/04/2026, 14:14

Sentença

•29/04/2026, 14:14