Procedimento Comum Cível 0053178-65.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 45.769,64

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

AMAZON PALACE LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ELEVADORES OTIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO

OAB/AP 770·CPF·Representa: Autor

IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA

OAB/BA 22165·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS

OAB/BA 25254·CPF·Representa: Réu

URSULA FROES CORDEIRO GALVAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 14:39

Publicado Notificação em 29/04/2026.

29/04/2026, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 11:56

Juntada de Certidão

23/04/2026, 10:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/04/2026, 10:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/01/2026, 18:18

Conclusos para decisão

23/01/2026, 13:27

Juntada de Certidão

23/01/2026, 13:27

Juntada de Certidão

23/01/2026, 10:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 10:29

Juntada de Certidão

19/11/2025, 10:28

Expedição de Ofício.

03/11/2025, 12:49

Todas as movimentações(234)

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 14:39

Publicado Notificação em 29/04/2026.

29/04/2026, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Decisão

•17/12/2021, 09:06

Decisão

•19/01/2022, 15:54

27/04/2026, 11:56

Juntada de Certidão

23/04/2026, 10:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/04/2026, 10:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/01/2026, 18:18

Conclusos para decisão

23/01/2026, 13:27

Juntada de Certidão

23/01/2026, 13:27

Juntada de Certidão

23/01/2026, 10:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 10:29

Juntada de Certidão

19/11/2025, 10:28

Expedição de Ofício.

03/11/2025, 12:49

Juntada de Certidão

03/11/2025, 08:03

Deferido o pedido de ELEVADORES OTIS LTDA - CNPJ: 29.739.737/0001-02 (REU).

21/10/2025, 19:21

Conclusos para decisão

06/10/2025, 12:15

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:17

Decorrido prazo de URSULA FROES CORDEIRO GALVAO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 16:44

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 10:59

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 10:59

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 03:55

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 03:55

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 03:55

Juntada de Certidão

18/09/2025, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/09/2025, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/09/2025, 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2025, 19:50

Conclusos para decisão

02/09/2025, 11:48

Juntada de Certidão

02/09/2025, 11:48

Juntada de Certidão

28/08/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 11:21

Decorrido prazo de ELEVADORES OTIS LTDA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 12:53

Decorrido prazo de GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 12:53

Decorrido prazo de URSULA FROES CORDEIRO GALVAO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 12:53

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 12:53

Publicado Notificação em 28/07/2025.

28/07/2025, 12:11

Publicado Notificação em 28/07/2025.

28/07/2025, 12:11

Publicado Notificação em 28/07/2025.

28/07/2025, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

28/07/2025, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

28/07/2025, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

28/07/2025, 12:10

Confirmada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 09:29

Juntada de Certidão

25/07/2025, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/07/2025, 10:34

Juntada de Certidão

22/07/2025, 11:24

Juntada de Certidão

27/05/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 20:46

Decorrido prazo de AMAZON PALACE LTDA em 02/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2025, 08:51

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2025, 08:51

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

27/03/2025, 08:51

Expedição de Mandado.

29/01/2025, 09:38

Deferido o pedido de ELEVADORES OTIS LTDA - CNPJ: 29.739.737/0001-02 (REU).

28/01/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 21:11

Conclusos para decisão

17/12/2024, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

28/08/2024, 21:50

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 22:38

Conclusos para decisão

12/08/2024, 11:46

Juntada de Certidão

12/08/2024, 11:46

Expedição de Termo de Audiência.

12/08/2024, 11:25

Decorrido prazo de AMAZON PALACE LTDA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 12:39

Confirmada a comunicação eletrônica

03/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de ELEVADORES OTIS LTDA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:13

Decorrido prazo de ELEVADORES OTIS LTDA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2024, 14:45

Juntada de Certidão

24/07/2024, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/07/2024, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/07/2024, 12:31

Confirmada a comunicação eletrônica

23/07/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/07/2024, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/07/2024, 12:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/06/2024, 20:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/06/2024, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica

13/06/2024, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/06/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 12:49

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2024 às 11:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

03/06/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 13:15

Conclusos para decisão

20/05/2024, 13:15

Juntada de Outros documentos

20/05/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2024, 10:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/03/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 10:42

Conclusos para decisão

14/03/2024, 10:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

13/03/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica

08/03/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2024, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica

02/03/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 11:17

Conclusos para decisão

01/03/2024, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 11:46

Juntada de Outros documentos

28/02/2024, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 08:36

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 08:36

Juntada de Outros documentos

22/02/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 13:27

Expedição de Ofício.

17/02/2024, 07:19

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 11:11

Deferido o pedido de ELEVADORES OTIS LTDA.

08/02/2024, 13:16

Juntada de Outros documentos

06/02/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 11:00

Conclusos para decisão

30/01/2024, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2024, 18:58

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 13:09

Expedição de Alvará.

18/12/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 12:41

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 12:40

Deferido o pedido de ELEVADORES OTIS LTDA.

12/12/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 11:28

Conclusos para decisão

07/12/2023, 11:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/11/2023, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica

26/11/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2023, 14:10

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/11/2023.

06/11/2023, 08:12

Conclusos para decisão

06/11/2023, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica

05/10/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 09:38

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/10/2023.

05/10/2023, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica

12/09/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2023, 21:18

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 10:15

Conclusos para decisão

04/09/2023, 10:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/09/2023, 10:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

29/08/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica

19/08/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/08/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 10:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/08/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 11:08

Conclusos para decisão

31/07/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica

30/07/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 12:46

Transitado em Julgado em 19/07/2023

20/07/2023, 12:46

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/07/2023.

19/07/2023, 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2023, 16:34

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 08:12

Conclusos para decisão

12/07/2023, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica

26/06/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/06/2023, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 11:09

Julgado improcedente o pedido

15/06/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 10:36

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 08:44

Conclusos para decisão

25/04/2023, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023, 17:56

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica

02/04/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/03/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 11:52

Conclusos para decisão

14/03/2023, 11:52

Juntada de Petição de Réplica

13/03/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica

15/02/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2023, 12:39

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 10:38

Conclusos para decisão

01/02/2023, 10:38

Juntada de Petição de Contestação

30/01/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 08:05

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2022, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2022, 22:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2022, 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2022, 22:35

Juntada de Outros documentos

05/12/2022, 11:57

Conclusos para decisão

05/12/2022, 11:57

Expedição de Carta.

29/11/2022, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2022, 10:51

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 14:24

Conclusos para decisão

10/11/2022, 14:24

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 10:35

Expedição de Carta.

31/08/2022, 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2022, 12:08

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 10:53

Conclusos para decisão

08/08/2022, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2022, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica

18/07/2022, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2022, 11:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/06/2022, 08:50

Conclusos para decisão

15/06/2022, 08:50

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 09:59

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 12:24

Expedição de Carta.

30/03/2022, 10:04

Concedida a Antecipação de tutela

25/03/2022, 12:51

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 11:52

Conclusos para decisão

22/03/2022, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 17:01

Publicado DECISÃO em 24/02/2022.

24/02/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 18:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SAMPAIO & FIGUEIREDO ADVOGADOS em 23/02/2022 às 10:56:59 para DECISÃO

23/02/2022, 10:56

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/02/2022, 07:22

Expediente Encaminhado ao DJE

23/02/2022, 07:22

Outras Decisões

16/02/2022, 16:02

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 07:37

Conclusos para decisão

07/02/2022, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2022, 09:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SAMPAIO & FIGUEIREDO ADVOGADOS em 26/01/2022 às 14:49:53 para DECISÃO

26/01/2022, 14:49

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/01/2022, 14:16

Outras Decisões

19/01/2022, 15:54

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 10:03

Conclusos para decisão

12/01/2022, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2022, 11:08

Outras Decisões

17/12/2021, 09:06

Processo Autuado

16/12/2021, 07:55

Conclusos para despacho

16/12/2021, 07:55

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

15/12/2021, 14:51

Petição

•01/02/2022, 09:58

Decisão

•16/02/2022, 16:02

Decisão

•25/03/2022, 12:51

Decisão

•27/06/2022, 11:32

Decisão

•19/08/2022, 12:08

Decisão

•23/11/2022, 10:51

Decisão

•19/12/2022, 12:44

Decisão

•14/02/2023, 12:39

Decisão

•21/03/2023, 15:02

Decisão

•05/05/2023, 10:10

Sentença

•15/06/2023, 09:46

Decisão

•18/07/2023, 16:34

Decisão

•07/08/2023, 10:46

Todos os documentos(34)

Decisão

•17/12/2021, 09:06

Decisão

•19/01/2022, 15:54

Petição

•01/02/2022, 09:58

Decisão

•16/02/2022, 16:02

Decisão

•25/03/2022, 12:51

Decisão

•27/06/2022, 11:32

Decisão

•19/08/2022, 12:08

Decisão

•23/11/2022, 10:51

Decisão

•19/12/2022, 12:44

Decisão

•14/02/2023, 12:39

Decisão

•21/03/2023, 15:02

Decisão

•05/05/2023, 10:10

Sentença

•15/06/2023, 09:46

Decisão

•18/07/2023, 16:34

Decisão

•07/08/2023, 10:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/08/2023, 15:15

Decisão

•04/09/2023, 21:18

Decisão

•14/11/2023, 14:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/11/2023, 12:00

Decisão

•12/12/2023, 10:08

Decisão

•08/02/2024, 13:16

Decisão

•07/03/2024, 08:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/03/2024, 18:39

Decisão

•26/03/2024, 09:59

Decisão

•24/05/2024, 12:56

Decisão

•28/08/2024, 21:50

Decisão

•28/01/2025, 12:20

Petição

•06/05/2025, 20:46

Outros Documentos

•06/05/2025, 20:46

Ato ordinatório

•12/08/2025, 11:21

Decisão

•17/09/2025, 19:50

Outros Documentos

•26/09/2025, 16:44

Decisão

•21/10/2025, 19:21

Decisão

•23/01/2026, 18:18