Reconhecimento e Extinção de União Estável 6000245-62.2025.8.03.0004 - TJAP | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Reconhecimento e Extinção de União Estável · Vara Única da Comarca de Amapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 08:39

Decorrido prazo de ANA PAULA LOPES MARTINS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2026, 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2026, 10:06

Juntada de Petição de certidão

30/03/2026, 10:06

Publicado Notificação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, III e §1º, do Código de Processo Civil, em razão do abandono da causa pela parte autora. Sem condenação em custas adicionais. Publicação e registro eletrônicos. Intime-se. Após o trânsito

13/03/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

12/03/2026, 07:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/03/2026, 18:04

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 07:25

Decorrido prazo de OTACILIO DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de certidão

03/03/2026, 15:23

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 08:39

Decorrido prazo de ANA PAULA LOPES MARTINS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2026, 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2026, 10:06

Juntada de Petição de certidão

Documentos

Despacho

•25/02/2025, 13:19

Despacho

•25/02/2025, 13:19

30/03/2026, 10:06

Publicado Notificação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, III e §1º, do Código de Processo Civil, em razão do abandono da causa pela parte autora. Sem condenação em custas adicionais. Publicação e registro eletrônicos. Intime-se. Após o trânsito

13/03/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

12/03/2026, 07:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/03/2026, 18:04

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 07:25

Decorrido prazo de OTACILIO DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de certidão

03/03/2026, 15:23

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 13:12

Conclusos para decisão

27/01/2026, 10:36

Decorrido prazo de OTACILIO DA SILVA em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:33

Publicado Notificação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - INTIMAÇÃO da autora para manifestação quando o não retorno da parte requerida via whatsapp ID 24651176

12/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de OTACILIO DA SILVA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:12

Publicado Notificação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

11/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

10/11/2025, 08:55

Decorrido prazo de OTACILIO DA SILVA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:31

Publicado Notificação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: OTACILIO DA SILVA REU: JOSICLEIA DE FREITAS CRUZ Certifico que não foi possível realizar as pesquisas em razão da a Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000245-62.2025.8.03.0004 (PJe) Ação: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Incidência: [Reconhecimento / Dissolução]

17/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

15/10/2025, 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2025, 12:51

Conclusos para decisão

07/10/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 23:50

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única da Comarca de Amapá

30/09/2025, 07:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/09/2025, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025

29/09/2025, 09:55

Publicado Notificação em 29/09/2025.

29/09/2025, 09:55

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO Considerando tratar-se de ação de estado de pessoa (direito indisponível), concedo o prazo de 05 (cinco) dias para a que a advogada do autor junte aos autos o nome e qualificação completa dos demais filhos da falecida, visando a sua citação.

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO Considerando tratar-se de ação de estado de pessoa (direito indisponível), concedo o prazo de 05 (cinco) dias para a que a advogada do autor junte aos autos o nome e qualificação completa dos demais filhos da falecida, visando a sua citação.

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: OTACILIO DA SILVA Representante Legal: [] Advogado(a) / Defen Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 TERMO DE AUDIÊNCIA - CONCILIAÇÃO Processo Nº.: 6000245-62.2025.8.03.0004 (PJe) Juiz(a) de Direito: MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Ministério Público: Marcela Balduíno Carneiro Ação: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

26/09/2025, 00:00

Expedição de Termo de Audiência.

24/09/2025, 11:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2025 11:00, CEJUSC - Amapá.

24/09/2025, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2025, 11:59

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2025, 11:30

Confirmada a comunicação eletrônica

21/09/2025, 11:30

Juntada de Petição de certidão

21/09/2025, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2025, 11:28

Confirmada a comunicação eletrônica

21/09/2025, 11:28

Juntada de Petição de certidão

21/09/2025, 11:28

Decorrido prazo de ANA PAULA LOPES MARTINS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:08

Publicado Intimação em 12/09/2025.

16/09/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

16/09/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: OTACILIO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ANA PAULA LOPES MARTINS REU: JOSICLEIA DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000245-62.2025.8.03.0004 (PJe) Ação: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Incidência: [Reconhecimento / Dissolução]

12/09/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

11/09/2025, 08:31

Expedição de Mandado.

11/09/2025, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/09/2025, 07:46

Expedição de Mandado.

11/09/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 07:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2025 11:00, CEJUSC - Amapá.

10/09/2025, 14:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Amapá

09/09/2025, 18:39

Recebidos os autos.

09/09/2025, 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2025, 12:20

Conclusos para decisão

03/09/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 23:41

Juntada de Petição de certidão

26/08/2025, 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2025, 10:15

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2025, 12:32

Conclusos para decisão

28/07/2025, 09:24

Decorrido prazo de ANA PAULA LOPES MARTINS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:38

Publicado Notificação em 18/07/2025.

24/07/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

24/07/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO INTIMAÇÃO do autor para que realize a qualificação das partes mencionadas na petição ID nº 17637250.

18/07/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2025, 10:01

Conclusos para decisão

03/07/2025, 09:26

Decorrido prazo de ANA PAULA LOPES MARTINS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:49

Publicado Notificação em 13/06/2025.

22/06/2025, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

22/06/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO INTIMAÇÃO do autor para que realize a qualificação das partes mencionadas na petição ID nº 17637250.

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO INTIMAÇÃO do autor para que realize a qualificação das partes mencionadas na petição ID nº 17637250.

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000245-62.2025.8.03.0004. AUTOR: OTACILIO DA SILVA REU: JOSICLEIA DE FREITAS CRUZ DECISÃO Proceda-se com a citação dos requeridos elencados na petiçãoo de ID nº 17637250 para responder aos termos da presente, no p Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

27/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de ANA PAULA LOPES MARTINS em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 11:31

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2025, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2025, 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2025, 12:14

Conclusos para decisão

01/04/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 21:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2025, 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2025, 10:11

Juntada de Petição de certidão

11/03/2025, 10:11

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 13:19

Conclusos para despacho

25/02/2025, 12:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/02/2025, 12:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

22/02/2025, 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/02/2025, 22:50

Distribuído por sorteio

20/02/2025, 22:50

Decisão

•11/04/2025, 12:14

Decisão

•07/07/2025, 10:01

Decisão

•07/08/2025, 12:32

Decisão

•09/09/2025, 12:20

Termo de Audiência

•24/09/2025, 11:59

Decisão

•13/10/2025, 12:51

Decisão

•10/02/2026, 13:12

Sentença

•11/03/2026, 18:04