Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6063293-38.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

CECILIA PALHETA LOBO

CPF

Autor

CECILIA FACANHA DA PENHA

CPF

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ

Autor

CEILA SOUSA BRITO

CPF

Autor

CEILA GILSIANE FARIAS MAGAVE PICANCO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

CECILIA PALHETA LOBO

CPF

Autor

CECILIA FACANHA DA PENHA

CPF

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ

Autor

CEILA SOUSA BRITO

CPF

Autor

CEILA GILSIANE FARIAS MAGAVE PICANCO

CPF

Autor

CEILA GLAUCIA BARROSO DE MORAES

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2025, 09:52

Juntada de Certidão

20/06/2025, 09:52

Transitado em Julgado em 05/06/2025

20/06/2025, 09:52

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CECILIA FACANHA DA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6063293-38.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/06/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 09:37

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 04/06/2025 23:59.

06/06/2025, 01:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2025, 12:40

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 12:08

Juntada de Certidão

03/06/2025, 16:57

Publicado Intimação em 27/05/2025.

02/06/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

02/06/2025, 11:07

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 09:48

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

20/06/2025, 09:52

Juntada de Certidão

20/06/2025, 09:52

Transitado em Julgado em 05/06/2025

20/06/2025, 09:52

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Outros Documentos

•03/12/2024, 12:03

Outros Documentos

•03/12/2024, 12:03

09/06/2025, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CECILIA FACANHA DA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6063293-38.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/06/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 09:37

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 04/06/2025 23:59.

06/06/2025, 01:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2025, 12:40

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 12:08

Juntada de Certidão

03/06/2025, 16:57

Publicado Intimação em 27/05/2025.

02/06/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

02/06/2025, 11:07

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6063293-38.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: CECILIA FACANHA DA PENHA DOS REIS, CECILIA PALHETA LOBO, CEILA GILSIANE FARIAS MAGAVE PICANCO, C Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

27/05/2025, 00:00

Juntada de Certidão

26/05/2025, 20:12

Expedição de Alvará.

26/05/2025, 11:43

Desentranhado o documento

26/05/2025, 11:19

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 11:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/05/2025, 21:03

Deferido o pedido de CEILA SOUSA BRITO - CPF: 655.138.942-20 (EXEQUENTE).

25/05/2025, 21:03

Conclusos para decisão

19/05/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 11:17

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2025, 23:04

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 23:03

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 11:31

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 15:16

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2025, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2025, 05:53

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 05:52

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 15:41

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

27/03/2025, 21:14

Conclusos para decisão

27/03/2025, 18:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 11:15, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

27/03/2025, 16:23

Expedição de Termo de Audiência.

27/03/2025, 16:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/03/2025, 16:23

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2025, 15:03

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2025, 15:03

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2025, 15:02

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2025, 15:02

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2025, 15:02

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2025, 14:59

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2025, 14:57

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 13:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 11:15, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

21/03/2025, 12:08

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/02/2025, 07:40

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 07:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

27/02/2025, 20:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

27/02/2025, 20:38

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

27/02/2025, 20:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

27/02/2025, 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

27/02/2025, 15:12

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

27/02/2025, 15:12

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/02/2025, 09:46

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/02/2025, 09:46

Conclusos para decisão

14/02/2025, 08:48

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 16:50

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 12:35

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2024, 11:33

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2024, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2024, 08:44

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2024, 08:34

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 07:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/12/2024, 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/12/2024, 13:47

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/12/2024, 13:47

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/12/2024, 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/12/2024, 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/12/2024, 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/12/2024, 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/12/2024, 13:47

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/12/2024, 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/12/2024, 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/12/2024, 13:47

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/12/2024, 13:47

Juntada de Certidão

11/12/2024, 08:46

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

04/12/2024, 07:50

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/12/2024, 07:50

Conclusos para decisão

03/12/2024, 14:10

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

03/12/2024, 14:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/12/2024, 12:03

Distribuído por dependência

03/12/2024, 12:03

Outros Documentos

•03/12/2024, 12:03

Decisão

•04/12/2024, 07:50

Ato ordinatório

•12/12/2024, 07:21

Ato ordinatório

•12/12/2024, 08:42

Decisão

•26/02/2025, 09:46

Ato ordinatório

•28/02/2025, 07:35

Termo de Audiência

•27/03/2025, 16:23

Decisão

•27/03/2025, 21:14

Ato ordinatório

•30/04/2025, 05:52

Ato ordinatório

•05/05/2025, 15:21

Ato ordinatório

•08/05/2025, 23:03

Decisão

•25/05/2025, 21:03

Sentença

•05/06/2025, 12:40

Todos os documentos(16)

Outros Documentos

•03/12/2024, 12:03

Outros Documentos

•03/12/2024, 12:03

Outros Documentos

•03/12/2024, 12:03

Decisão

•04/12/2024, 07:50

Ato ordinatório

•12/12/2024, 07:21

Ato ordinatório

•12/12/2024, 08:42

Decisão

•26/02/2025, 09:46

Ato ordinatório

•28/02/2025, 07:35

Termo de Audiência

•27/03/2025, 16:23

Decisão

•27/03/2025, 21:14

Ato ordinatório

•30/04/2025, 05:52

Ato ordinatório

•05/05/2025, 15:21

Ato ordinatório

•08/05/2025, 23:03

Decisão

•25/05/2025, 21:03

Sentença

•05/06/2025, 12:40

Ato ordinatório

•08/06/2025, 17:45