Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
26/11/2025, 21:33
Transitado em Julgado em 18/11/2025
26/11/2025, 21:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035278/2025
27/10/2025, 13:21
Protocolizada Petição 1035278/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025
27/10/2025, 13:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025
27/10/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/10/2025, 01:56
Conheço do agravo de ANDERSON BARBOSA RODRIGUES para dar parcial provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 27/10/2025)
23/10/2025, 15:37
Juntada de Certidão :
Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em razão de demanda n° 49909, certifico que se procedeu a retificação da autuação para cadastrar a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ no campo de advogados da parte agravante, conforme petição de fls. e-STJ 380-389.
23/10/2025, 06:45
Expedição de Ofício nº 272575/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão
22/10/2025, 09:01
Conheço do agravo de ANDERSON BARBOSA RODRIGUES para dar parcial provimento ao Recurso Especial
21/10/2025, 23:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2025
21/10/2025, 23:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
15/09/2025, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/09/2025, 12:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 864628/2025
15/09/2025, 11:51
Protocolizada Petição 864628/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/09/2025
15/09/2025, 11:32
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•09/09/2025, 21:10
DECISÃO TERMINATIVA
•21/10/2025, 23:40
27/10/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/10/2025, 01:56
Conheço do agravo de ANDERSON BARBOSA RODRIGUES para dar parcial provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 27/10/2025)
23/10/2025, 15:37
Juntada de Certidão :
Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em razão de demanda n° 49909, certifico que se procedeu a retificação da autuação para cadastrar a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ no campo de advogados da parte agravante, conforme petição de fls. e-STJ 380-389.
23/10/2025, 06:45
Expedição de Ofício nº 272575/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão
22/10/2025, 09:01
Conheço do agravo de ANDERSON BARBOSA RODRIGUES para dar parcial provimento ao Recurso Especial
21/10/2025, 23:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2025
21/10/2025, 23:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
15/09/2025, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/09/2025, 12:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 864628/2025
15/09/2025, 11:51
Protocolizada Petição 864628/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/09/2025
15/09/2025, 11:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025
12/09/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/09/2025, 01:35
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
10/09/2025, 08:37
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/09/2025, 08:37
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
10/09/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/09/2025, 06:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/09/2025, 23:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025
09/09/2025, 21:10
Determinada a distribuição do feito
09/09/2025, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/08/2025, 11:54
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/08/2025, 11:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ