Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0029771-59.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0029771-59.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029771-59.2023.8.03.0001. REQUERENTE: JOSILENE PINHEIRO FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Para que haja a concessão do pedido, necessário a renú Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0029771-59.2023.8.03.0001. REQUERENTE: JOSILENE PINHEIRO FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Para que haja a concessão do pedido, necessário a renú Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029771-59.2023.8.03.0001. REQUERENTE: JOSILENE PINHEIRO FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de pedido formulado pela parte exequente para

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0029771-59.2023.8.03.0001. REQUERENTE: JOSILENE PINHEIRO FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se o exequente para juntar aos autos seu último contracheque, bem assim inform

27/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 10:57

Notificação (Determinada a emenda à inicial na data: 08/08/2023 09:44:09 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI

21/08/2023, 06:39

Em Atos do Juiz. Primeiramente, retifique-se o polo passivo, para que passe a constar como réu o MUNICÍPIO DE MACAPÁ.Observo que a parte reclamante não formulou pedido de implementação da gratificação de titulação, somente obrigação de pagar referente ao perí (...)

08/08/2023, 09:44

Tombo em 02/08/2023.

02/08/2023, 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

02/08/2023, 11:51

Distribuição CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3260655 - Protocolado(a) em 31-07-2023 às 18:33

31/07/2023, 18:33

Inclusão no Juízo 100% Digital

31/07/2023, 18:33

Documentos

Intimação

•20/11/2025, 00:00

Despacho

•27/05/2025, 00:00