Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0032551-69.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0032551-69.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MARCELO GONCALVES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Verifica-se dos autos a existência de recurso extraordinár Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0032551-69.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARCELO GONCALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYCON BARBOSA SILVA - AP3800-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (219ª Sessão Ordinária PJE), designada para o dia 03/03/2026, às 08:00. Canais de

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0032551-69.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARCELO GONCALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYCON BARBOSA SILVA - AP3800-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (201ª Sessão Ordinária PJE), designada para o dia 18/11/2025, às 08:00. Canais de

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0032551-69.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARCELO GONCALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYCON BARBOSA SILVA - AP3800-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Extraordinária (200ª Sessão Ordinária PJE), designada para o dia 05/11/2025, às 08:00. Cana

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0032551-69.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MARCELO GONCALVES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0032551-69.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MARCELO GONCALVES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO A análise da petição juntada aos autos no ID 18559975, dem Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 11:04

Tombo em 23/08/2023.

23/08/2023, 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

23/08/2023, 09:47

Distribuição CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3265547 - Protocolado(a) em 22-08-2023 às 18:27

22/08/2023, 18:27

Inclusão no Juízo 100% Digital

22/08/2023, 18:27

Documentos

Intimação de pauta

•11/11/2025, 00:00

Intimação de pauta

•23/10/2025, 00:00