Cumprimento de sentença 0048211-21.2014.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0048211-21.2014.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0048211-21.2014.8.03.0001. REQUERENTE: ALVINO BOUCINHA DA FONSECA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ALVINO BOUCINHA DA FONSECA (ID 24011678). Em suas razões, o embargante alega,

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0048211-21.2014.8.03.0001. REQUERENTE: ALVINO BOUCINHA DA FONSECA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de processo em fase de Cumprimento de Sentença. Conforme decisão prolatada ao ID 14307093: Constata-se que o Exeque

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0048211-21.2014.8.03.0001. REQUERENTE: ALVINO BOUCINHA DA FONSECA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em atenção ao princípio da cooperação processual (CPC, art. 6º), considerando a distribuição do processo para esta unidade ap Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 51 JUNTADA DE DOCUMENTOS PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0048211-21.2014.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Regularidade Formal, Liminar, Tempo de Serviço] REQUEREN

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0048211-21.2014.8.03.0001. REQUERENTE: ALVINO BOUCINHA DA FONSECA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Determino que o patrono do Exequente c Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/06/2024, 08:44

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/06/2024 08:32:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES

21/06/2024, 08:55

Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono do Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, ter ciência e apresentar manifestação quanto à comunicação juntada pela Procuradoria do Estado no mov. 147.

20/06/2024, 08:32

Certifico que faço os autos conclusos.

10/06/2024, 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/06/2024, 10:52

JUNTADA DE CÓPIA DE OFÍCIO ENVIADO À SEAD PARA COMPROVAR A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS, VISANDO O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER.

05/06/2024, 10:06

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2024 14:08:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/06/2024, 08:14

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2024 14:08:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/06/2024, 10:22

Certidão para regularização processual.

28/05/2024, 08:08

Em Atos do Juiz. 1. Intime-se a Procuradoria do Estado para cumprir com a obrigação de fazer, em 30 (trinta) dias, qual seja a imediata integralização e percepção de adicional por tempo de serviço (anuênios) e licença especial prêmio por assiduidade, conforme (...)

27/05/2024, 14:08

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000603

•24/07/2015, 10:57