Cumprimento de sentença 0000970-03.2018.8.03.0004 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRegularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 53.698,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01 3° Grau · TJAP · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

JOSIMAR PEIXOTO DE SOUZA

CPF

Autor

ELIZETE PARAGUASSU MELO DUARTE

CPF

Autor

MIRIAN DOS SANTOS MAIA

CPF

Reu

ARICLEI DOS SANTOS MAIA

CPF

Reu

WILLIAM CARLOS DE JESUS BARBOSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JULIA LAMOGLIA CABRAL DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

RUBENS BOULHOSA PINA

OAB/AP 2173·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOSIMAR PEIXOTO DE SOUZA

CPF

Autor

ELIZETE PARAGUASSU MELO DUARTE

CPF

Autor

MIRIAN DOS SANTOS MAIA

CPF

Reu

ARICLEI DOS SANTOS MAIA

CPF

Reu

WILLIAM CARLOS DE JESUS BARBOSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

AKTOS DA SILVA DE ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

JUCIANE VIEIRA SILVA BARBOSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCOS JEAN BARBOSA FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

17/04/2026, 11:04

Decorrido prazo de ELIZETE PARAGUASSU MELO DUARTE em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:19

Publicado Notificação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 21:34

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2026, 18:19

Conclusos para decisão

12/03/2026, 08:26

Decorrido prazo de ELIZETE PARAGUASSU MELO DUARTE em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:32

Publicado Notificação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:32

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2026, 18:17

Conclusos para decisão

09/01/2026, 08:14

Decorrido prazo de ELIZETE PARAGUASSU MELO DUARTE em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:34

Decorrido prazo de JOSIMAR PEIXOTO DE SOUZA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:42

Todas as movimentações(323)

Conclusos para decisão

17/04/2026, 11:04

Decorrido prazo de ELIZETE PARAGUASSU MELO DUARTE em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:19

Publicado Notificação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•09/10/2018, 07:54

Despacho

•06/12/2018, 13:23

17/03/2026, 21:34

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2026, 18:19

Conclusos para decisão

12/03/2026, 08:26

Decorrido prazo de ELIZETE PARAGUASSU MELO DUARTE em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:32

Publicado Notificação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:32

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2026, 18:17

Conclusos para decisão

09/01/2026, 08:14

Decorrido prazo de ELIZETE PARAGUASSU MELO DUARTE em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:34

Decorrido prazo de JOSIMAR PEIXOTO DE SOUZA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:42

Publicado Notificação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:42

Publicado Notificação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:42

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2025, 16:30

Conclusos para decisão

16/10/2025, 09:44

Decorrido prazo de ELIZETE PARAGUASSU MELO DUARTE em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 12:58

Publicado Intimação em 26/09/2025.

29/09/2025, 13:04

Publicado Intimação em 26/09/2025.

29/09/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

28/09/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

28/09/2025, 03:20

Juntada de Certidão

25/09/2025, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2025, 18:33

Conclusos para decisão

29/07/2025, 07:56

Decorrido prazo de RUBENS BOULHOSA PINA em 15/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:03

Decorrido prazo de JULIA LAMOGLIA CABRAL DE VASCONCELLOS em 15/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 09:13

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:13

Juntada de Certidão

09/07/2025, 09:08

Juntada de Certidão

07/07/2025, 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2025, 08:53

Conclusos para decisão

04/06/2025, 11:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

30/05/2025, 12:42

Realizado Cálculo de Liquidação

30/05/2025, 12:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/05/2025, 13:57

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

29/05/2025, 13:57

Juntada de Certidão

29/05/2025, 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2025, 10:09

Conclusos para decisão

28/04/2025, 07:45

Decorrido prazo de JULIA LAMOGLIA CABRAL DE VASCONCELLOS em 25/04/2025 23:59.

27/04/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 22:55

Confirmada a comunicação eletrônica

29/03/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2025, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2025, 21:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

12/03/2025, 23:17

Conclusos para decisão

19/02/2025, 08:39

Decorrido prazo de RUBENS BOULHOSA PINA em 17/02/2025 23:59.

19/02/2025, 02:05

Confirmada a comunicação eletrônica

24/01/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/01/2025, 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2025, 14:48

Conclusos para decisão

02/12/2024, 07:50

Decorrido prazo de ARICLEI DOS SANTOS MAIA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 09:13

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/10/2024, 10:22

Juntada de Certidão

02/10/2024, 10:21

Juntada de Certidão

02/10/2024, 10:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

25/09/2024, 13:19

Realizado cálculo de custas

25/09/2024, 13:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/09/2024, 09:13

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

25/09/2024, 09:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2024, 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2024, 11:10

Conclusos para decisão

26/08/2024, 09:47

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

23/08/2024, 14:50

Recebidos os autos

15/08/2024, 15:28

Conclusos para decisão.

15/08/2024, 15:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

16/04/2024, 08:39

Decorrido prazo de PARTES

16/04/2024, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica

23/03/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 07:44

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2024, 11:48

Juntada de Petição (outras)

06/03/2024, 18:13

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 11:46

Conclusos para decisão.

06/03/2024, 11:46

Recebidos os autos

05/03/2024, 14:45

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2022, 09:32

Juntada de Contra-razões

21/11/2022, 18:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

21/11/2022, 08:56

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 08:55

Juntada de Contra-razões

17/11/2022, 16:27

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica

23/10/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/10/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 08:21

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 08:21

Juntada de Apelação

10/10/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 12:32

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 12:31

Juntada de Apelação

07/10/2022, 22:12

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 13:11

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 13:08

Decorrido prazo de PARTES

05/10/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica

18/09/2022, 06:01

Publicado Sentença em 09/09/2022.

09/09/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

08/09/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 13:02

Expediente Encaminhado ao DJE

08/09/2022, 13:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/09/2022, 13:25

Ocorrência Processual Certificada

19/07/2022, 08:05

Conclusos para julgamento.

19/07/2022, 08:05

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2022, 13:14

Ocorrência Processual Certificada

10/06/2022, 14:15

Conclusos para decisão.

10/06/2022, 14:15

Ocorrência Processual Certificada

29/04/2022, 08:32

Conclusos para julgamento.

29/04/2022, 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2022, 13:04

Ocorrência Processual Certificada

04/04/2022, 08:49

Conclusos para decisão.

04/04/2022, 08:49

Juntada de Contra-razões

01/04/2022, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica

25/03/2022, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

15/03/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 13:10

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 13:09

Juntada de Petição (outras)

08/03/2022, 19:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA DUARTE DE SOUZA em 05/03/2022 às 06:01:01 para Sentença

05/03/2022, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA em 05/03/2022 às 06:01:01 para Sentença

05/03/2022, 06:01

Publicado Sentença em 24/02/2022.

24/02/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/02/2022, 18:57

Expediente Encaminhado ao DJE

23/02/2022, 08:43

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/02/2022, 08:43

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

15/02/2022, 11:06

Ocorrência Processual Certificada

14/12/2021, 11:52

Conclusos para julgamento.

14/12/2021, 11:52

Prorrogado prazo de conclusão

07/12/2021, 12:50

Ocorrência Processual Certificada

18/10/2021, 07:07

Conclusos para julgamento.

18/10/2021, 07:07

Outras Decisões

11/10/2021, 15:49

Ocorrência Processual Certificada

28/09/2021, 08:23

Conclusos para decisão.

28/09/2021, 08:23

Juntada de Petição (outras)

27/09/2021, 12:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA em 27/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

27/09/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/09/2021, 12:20

Outras Decisões

15/09/2021, 20:20

Ocorrência Processual Certificada

03/08/2021, 08:12

Conclusos para julgamento.

03/08/2021, 08:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA DUARTE DE SOUZA em 30/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

30/07/2021, 06:01

Juntada de Petição (outras)

29/07/2021, 11:03

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/07/2021, 10:43

Outras Decisões

16/07/2021, 19:30

Ocorrência Processual Certificada

01/06/2021, 10:01

Conclusos para julgamento.

01/06/2021, 10:01

Outras Decisões

27/05/2021, 12:37

Ocorrência Processual Certificada

14/05/2021, 12:35

Conclusos para decisão.

14/05/2021, 12:35

Ocorrência Processual Certificada

14/05/2021, 08:09

Juntada de Alegações finais

10/05/2021, 23:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA em 17/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

17/04/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/04/2021, 09:42

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 09:42

Juntada de Alegações finais

06/04/2021, 15:06

Ocorrência Processual Certificada

30/03/2021, 08:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA DUARTE DE SOUZA em 19/03/2021 às 06:01:02 para Rotinas processuais

19/03/2021, 06:01

Decorrido prazo de PARTES

15/03/2021, 08:58

Juntada de Mídia

09/03/2021, 12:46

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/03/2021, 09:25

Ocorrência Processual Certificada

09/03/2021, 09:22

Ocorrência Processual Certificada

08/03/2021, 18:40

Juntada de Petição (outras)

05/03/2021, 17:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA DUARTE DE SOUZA em 05/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

05/03/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA em 05/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

05/03/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

02/03/2021, 14:07

Audiência instrução redesignada. 01/03/2021 às 11:07:52

01/03/2021, 11:07

Outras Decisões

01/03/2021, 11:07

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/02/2021, 11:42

Ocorrência Processual Certificada

23/02/2021, 11:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/02/2021, 15:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/02/2021, 12:31

Ocorrência Processual Certificada

03/02/2021, 11:12

Ocorrência Processual Certificada

01/02/2021, 12:18

Ocorrência Processual Certificada

13/01/2021, 07:58

Ocorrência Processual Certificada

12/01/2021, 09:00

Decorrido prazo de PARTES

17/12/2020, 12:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/11/2020, 11:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/11/2020, 11:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/11/2020, 11:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/11/2020, 11:08

Ocorrência Processual Certificada

12/11/2020, 09:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA DUARTE DE SOUZA em 09/11/2020 às 06:01:01 para Audiência

09/11/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA em 09/11/2020 às 06:01:01 para Audiência

09/11/2020, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

29/10/2020, 18:59

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

29/10/2020, 11:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA DUARTE DE SOUZA em 29/10/2020 às 06:01:02 para DECISÃO

29/10/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA em 29/10/2020 às 06:01:02 para DECISÃO

29/10/2020, 06:01

Cancelado o documento

28/10/2020, 09:24

Expedição de Carta.

28/10/2020, 09:23

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/10/2020, 09:22

Publicado Agendamento de audiência em 28/10/2020.

28/10/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2020, 16:23

Ocorrência Processual Certificada

27/10/2020, 09:49

Expediente Encaminhado ao DJE

27/10/2020, 09:47

Audiência instrução redesignada. 01/03/2021 às 09:00:00

27/10/2020, 09:47

Ocorrência Processual Certificada

23/10/2020, 10:51

Ocorrência Processual Certificada

23/10/2020, 10:51

Ocorrência Processual Certificada

23/10/2020, 10:51

Ocorrência Processual Certificada

23/10/2020, 10:50

Ocorrência Processual Certificada

23/10/2020, 09:57

Ocorrência Processual Certificada

23/10/2020, 09:53

Expedição de Carta.

21/10/2020, 10:50

Expedição de Carta.

21/10/2020, 10:49

Expedição de Carta.

21/10/2020, 10:49

Expedição de Carta.

21/10/2020, 10:48

Publicado DECISÃO em 20/10/2020.

20/10/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2020, 19:15

Expediente Encaminhado ao DJE

19/10/2020, 09:29

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/10/2020, 09:28

Outras Decisões

15/10/2020, 12:45

Ocorrência Processual Certificada

06/10/2020, 11:06

Juntada de Petição (outras)

05/10/2020, 16:10

Decorrido prazo de PARTES

05/10/2020, 09:41

Conclusos para decisão.

05/10/2020, 09:41

Ocorrência Processual Certificada

13/09/2020, 11:37

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

12/09/2020, 09:55

Juntada de Petição (outras)

11/09/2020, 10:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA DUARTE DE SOUZA em 11/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

11/09/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA em 11/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

11/09/2020, 06:01

Expedição de Mandado.

01/09/2020, 12:31

Expedição de Mandado.

01/09/2020, 12:31

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/09/2020, 12:10

Decisão de Saneamento e Organização

31/08/2020, 18:30

Ocorrência Processual Certificada

15/08/2020, 12:48

Conclusos para decisão.

15/08/2020, 12:48

Juntada de Petição (outras)

12/08/2020, 22:38

Juntada de Petição (outras)

13/07/2020, 12:54

Juntada de Petição (outras)

10/07/2020, 14:21

Juntada de Petição (outras)

10/07/2020, 00:06

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/03/2020, 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

10/03/2020, 18:49

Ocorrência Processual Certificada

09/03/2020, 14:01

Conclusos para decisão.

09/03/2020, 14:01

Juntada de Petição (outras)

02/03/2020, 17:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA em 09/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

09/02/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/01/2020, 07:36

Outras Decisões

27/01/2020, 11:33

Juntada de Petição (outras)

22/01/2020, 17:56

Conclusos para decisão.

22/01/2020, 17:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA em 26/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

26/12/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/12/2019, 12:26

Outras Decisões

10/12/2019, 11:40

Juntada de Petição (outras)

25/11/2019, 17:54

Conclusos para decisão.

25/11/2019, 17:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA em 04/11/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

04/11/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/10/2019, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2019, 12:04

Juntada de Petição (outras)

07/10/2019, 12:31

Conclusos para decisão.

07/10/2019, 12:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA em 30/09/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

30/09/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/09/2019, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2019, 18:17

Juntada de Réplica

03/09/2019, 00:22

Conclusos para decisão.

03/09/2019, 00:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA em 23/08/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

23/08/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/08/2019, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019, 18:48

Juntada de Petição (outras)

18/07/2019, 17:53

Conclusos para decisão.

18/07/2019, 17:53

Juntada de Mídia

17/07/2019, 13:05

Juntada de Petição (outras)

16/07/2019, 16:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA DUARTE DE SOUZA em 09/07/2019 às 11:05:33 para Rotinas processuais

09/07/2019, 11:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA em 09/07/2019 às 11:05:33 para Rotinas processuais

09/07/2019, 11:05

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/06/2019, 09:24

Ato ordinatório praticado

26/06/2019, 09:24

Juntada de Réplica

21/06/2019, 23:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA DUARTE DE SOUZA em 30/05/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

30/05/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/05/2019, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2019, 23:20

Juntada de Petição (outras)

25/04/2019, 11:18

Conclusos para decisão.

25/04/2019, 11:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA DUARTE DE SOUZA em 14/04/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

14/04/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/04/2019, 11:31

Outras Decisões

02/04/2019, 17:28

Juntada de Petição (outras)

19/03/2019, 00:08

Conclusos para decisão.

19/03/2019, 00:08

Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA DUARTE DE SOUZA em 09/03/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

09/03/2019, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

27/02/2019, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2019, 12:00

Processo Autuado

18/02/2019, 11:13

Conclusos para analisar petição inicial.

18/02/2019, 11:13

Recebidos os autos

15/02/2019, 13:45

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/02/2019, 09:19

Redistribuído por sorteio.

14/02/2019, 09:05

Recebido pelo Distribuidor

14/02/2019, 08:37

Remetidos os Autos para redistribuição para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP.

13/02/2019, 10:57

Ocorrência Processual Certificada

13/02/2019, 10:56

Audiência instrução e julgamento cancelada. 03/06/2019 às 10:30:00

13/02/2019, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2019, 22:33

Juntada de Petição (outras)

04/02/2019, 08:47

Conclusos para despacho.

04/02/2019, 08:47

Audiência instrução e julgamento realizada. 29/01/2019 às 09:42:37

29/01/2019, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2019, 09:42

Audiência instrução e julgamento redesignada. 03/06/2019 às 10:30:00

29/01/2019, 09:28

Juntada de Contestação

29/01/2019, 08:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/01/2019, 08:35

Juntada de Petição (outras)

22/01/2019, 10:34

Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA DUARTE DE SOUZA em 17/12/2018 às 06:01:01 para Audiência

17/12/2018, 06:01

Expedição de Carta.

07/12/2018, 14:03

Expedição de Carta.

07/12/2018, 14:03

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

07/12/2018, 09:27

Audiência instrução e julgamento designada. 29/01/2019 às 09:20:00

07/12/2018, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2018, 13:23

Ocorrência Processual Certificada

05/12/2018, 08:22

Conclusos para despacho.

05/12/2018, 08:22

Redistribuído por sorteio.

04/12/2018, 14:21

Remetidos os Autos para redistribuição para MACAPÁ.

28/11/2018, 13:03

Ocorrência Processual Certificada

28/11/2018, 12:40

Ocorrência Processual Certificada

08/11/2018, 14:26

Ocorrência Processual Certificada

31/10/2018, 09:31

Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA DUARTE DE SOUZA em 21/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

21/10/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

11/10/2018, 12:30

Declarada incompetência

09/10/2018, 07:54

Processo Autuado

06/10/2018, 12:19

Conclusos para decisão.

06/10/2018, 12:19

Juntada de Petição (outras)

03/10/2018, 15:47

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/CÍVEL

03/10/2018, 13:50

Despacho

•29/01/2019, 09:42

Despacho

•10/02/2019, 22:33

Despacho

•25/02/2019, 12:00

Decisão

•02/04/2019, 17:28

Despacho

•14/05/2019, 23:20

Despacho

•05/08/2019, 18:48

Despacho

•18/09/2019, 18:17

Despacho

•23/10/2019, 12:04

Decisão

•10/12/2019, 11:40

Decisão

•27/01/2020, 11:33

Decisão

•10/03/2020, 18:49

Petição

•10/07/2020, 00:06

Decisão

•31/08/2020, 18:30

Todos os documentos(55)

Decisão

•09/10/2018, 07:54

Despacho

•06/12/2018, 13:23

Despacho

•29/01/2019, 09:42

Despacho

•10/02/2019, 22:33

Despacho

•25/02/2019, 12:00

Decisão

•02/04/2019, 17:28

Despacho

•14/05/2019, 23:20

Despacho

•05/08/2019, 18:48

Despacho

•18/09/2019, 18:17

Despacho

•23/10/2019, 12:04

Decisão

•10/12/2019, 11:40

Decisão

•27/01/2020, 11:33

Decisão

•10/03/2020, 18:49

Petição

•10/07/2020, 00:06

Decisão

•31/08/2020, 18:30

Decisão

•15/10/2020, 12:45

Decisão

•09/02/2021, 12:31

Decisão

•01/03/2021, 11:07

Decisão

•27/05/2021, 12:37

Decisão

•16/07/2021, 19:30

Decisão

•15/09/2021, 20:20

Decisão

•11/10/2021, 15:49

Decisão

•07/12/2021, 12:50

Sentença

•15/02/2022, 11:06

Decisão

•25/04/2022, 13:04

Decisão

•29/06/2022, 13:14

Sentença

•01/09/2022, 13:25

Despacho

•25/11/2022, 13:37

Despacho

•06/02/2023, 14:12

Despacho

•09/03/2023, 11:43

Despacho

•27/03/2023, 13:40

Acórdão

•27/04/2023, 11:54

Despacho

•19/05/2023, 13:04

Despacho

•07/06/2023, 12:42

Acórdão

•25/07/2023, 14:06

Decisão

•06/10/2023, 11:41

Agravo em Recurso Especial

•16/11/2023, 18:53

Despacho

•21/11/2023, 16:02

Decisão

•25/01/2024, 13:02

Decisão

•12/03/2024, 11:48

Despacho

•18/04/2024, 13:12

Despacho

•22/04/2024, 12:30

Despacho

•13/08/2024, 16:36

Decisão

•23/09/2024, 11:10

Petição

•18/11/2024, 09:15

Decisão

•09/01/2025, 14:48

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/03/2025, 23:17

Decisão

•13/03/2025, 21:34

Petição

•24/04/2025, 22:55

Decisão

•29/05/2025, 10:09

Decisão

•04/07/2025, 08:53

Decisão

•18/09/2025, 18:33

Decisão

•26/11/2025, 16:30

Decisão

•23/01/2026, 18:17

Decisão

•12/03/2026, 18:19