Recurso Inominado Cível 6062078-27.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

TJAP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá TR · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04 JE · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JAIRO DE SOUZA MARQUES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN REGO RIBEIRO

OAB/AP 3796·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2025, 06:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

08/08/2025, 06:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:15

Juntada de Certidão

05/08/2025, 00:47

Transitado em Julgado em 30/07/2025

05/08/2025, 00:47

Decorrido prazo de JAIRO DE SOUZA MARQUES em 29/07/2025 23:59.

05/08/2025, 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:04

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/07/2025, 13:22

Conhecido o recurso de JAIRO DE SOUZA MARQUES - CPF: 226.073.402-25 (RECORRENTE) e provido

07/07/2025, 11:49

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 10:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/06/2025, 10:11

Conclusos para decisão

20/06/2025, 06:43

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

08/08/2025, 06:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

08/08/2025, 06:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:15

Juntada de Certidão

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•19/03/2025, 18:45

TipoProcessoDocumento#63

•26/05/2025, 12:04

05/08/2025, 00:47

Transitado em Julgado em 30/07/2025

05/08/2025, 00:47

Decorrido prazo de JAIRO DE SOUZA MARQUES em 29/07/2025 23:59.

05/08/2025, 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:04

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/07/2025, 13:22

Conhecido o recurso de JAIRO DE SOUZA MARQUES - CPF: 226.073.402-25 (RECORRENTE) e provido

07/07/2025, 11:49

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 10:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/06/2025, 10:11

Conclusos para decisão

20/06/2025, 06:43

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

16/06/2025, 00:09

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:09

Gratuidade da justiça não concedida a JAIRO DE SOUZA MARQUES - CPF: 226.073.402-25 (RECORRENTE).

13/06/2025, 11:42

Conclusos para decisão

09/06/2025, 09:30

Decorrido prazo de JAIRO DE SOUZA MARQUES em 08/06/2025 23:59.

09/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de JAIRO DE SOUZA MARQUES em 08/06/2025 23:59.

09/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de RENAN REGO RIBEIRO em 31/05/2025 06:00.

05/06/2025, 00:04

Decorrido prazo de RENAN REGO RIBEIRO em 31/05/2025 06:00.

05/06/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

04/06/2025, 19:02

Publicado Intimação em 28/05/2025.

04/06/2025, 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/05/2025, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 12:04

Conclusos para despacho

26/05/2025, 11:14

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

26/05/2025, 11:14

Conclusos para admissibilidade recursal

21/05/2025, 09:13

Recebidos os autos

20/05/2025, 14:39

Distribuído por sorteio

20/05/2025, 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/05/2025, 14:39

TipoProcessoDocumento#64

•13/06/2025, 11:42

TipoProcessoDocumento#64

•24/06/2025, 10:11

TipoProcessoDocumento#226

•07/07/2025, 11:49

TipoProcessoDocumento#226

•07/07/2025, 13:22