Procedimento Comum Cível 0057136-69.2015.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0057136-69.2015.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0057136-69.2015.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE MARIA MONTEIRO DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos etc. A substituição processual em caso de morte de qualquer das partes é medida impos

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0057136-69.2015.8.03.0001. AUTOR: JOSE MARIA MONTEIRO DE SOUSA REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Proceder à evolução da classe processual para cumprimento de sentença. Intimem-se os requeridos para se pronunciarem sobre o pedido Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/03/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

22/10/2025, 12:49

Certifico que foi aberto chamado técnico nº 117014 solicitando a migração dos autso ao PJE.

22/10/2025, 10:13

Retificação de Classe Processual

22/10/2025, 10:11

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

22/10/2025, 09:23

Em Atos do Juiz. Promova-se o desarquivamento dos presentes autos, solicite a migração ao sistema PJE. Uma vez que trata-se de demanda que figura a Fazenda Pública, em razão da nova organização judiciária que especializou a competência para matéria de Fazenda Pú (...)

21/10/2025, 19:29

Requerer o desarquivamento do feito, a fim de promover a habilitação dos sucessores para fins de substituição processual.

17/10/2025, 15:56

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/02/2023, 13:13

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JOSE MARIA MONTEIRO DE SOUSA no valor de R$ 2.337,44.

14/02/2023, 13:13

Certifico que a sentença de mov.125 transitou em julgado em 14/02/2023.

14/02/2023, 13:11

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2023 em 13/01/2023.

13/01/2023, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000009/2023

12/01/2023, 18:15

Sentença (09/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/01/2023

12/01/2023, 12:20

Em Atos do Juiz.

09/01/2023, 13:53

Documentos

PETIÇÃO

•25/02/2022, 14:41

PROCURAÇÃO