Agravo de Instrumento 6001304-97.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento

TJAP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

LUIZ GUILHERME NUNES DE ALMEIDA

CPF

Reu

SUZANA MORAES NUNES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

OAB/AP 3124·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 10:14

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 10:14

Expedição de Ofício.

14/01/2026, 10:09

Transitado em Julgado em 18/12/2025

14/01/2026, 10:07

Juntada de Certidão

14/01/2026, 10:07

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE em 04/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de SUZANA MORAES NUNES em 04/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:03

Juntada de Petição de ciência

03/11/2025, 11:26

Confirmada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 11:26

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:28

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:28

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:07

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 10:14

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 10:14

Expedição de Ofício.

14/01/2026, 10:09

Transitado em Julgado em 18/12/2025

14/01/2026, 10:07

Juntada de Certidão

14/01/2026, 10:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#53

•09/05/2025, 14:46

TipoProcessoDocumento#64

•12/05/2025, 15:15

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE em 04/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de SUZANA MORAES NUNES em 04/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:03

Juntada de Petição de ciência

03/11/2025, 11:26

Confirmada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 11:26

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:28

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:28

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001304-97.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA AGRAVADO: L. G. N. D. A., SUZANA MORAES NUNES/Advogado(s) do reclamado: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Cuid Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001304-97.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA AGRAVADO: L. G. N. D. A., SUZANA MORAES NUNES/Advogado(s) do reclamado: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Cuid Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001304-97.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA AGRAVADO: L. G. N. D. A., SUZANA MORAES NUNES/Advogado(s) do reclamado: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Cuid Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 11:13

Expedição de Ofício.

30/10/2025, 11:11

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (AGRAVANTE)

15/10/2025, 17:08

Retificado o movimento Conclusos para despacho

14/10/2025, 10:56

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 10:56

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

14/10/2025, 09:53

Conclusos para despacho

14/10/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 13:50

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 12:10

Juntada de Certidão

03/10/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001304-97.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA AGRAVADO: L. G. N. D. A., SUZANA MORAES NUNES/Advogado(s) do reclamado: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE DECISÃO Considerando as informações trazidas nas contrarrazõ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

25/09/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2025, 10:32

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

23/09/2025, 14:28

Conclusos para decisão

23/09/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 13:17

Juntada de Certidão

31/07/2025, 13:02

Juntada de Petição de parecer do mp

31/07/2025, 12:15

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/07/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 12:28

Conclusos para despacho

21/07/2025, 11:50

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

21/07/2025, 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

07/07/2025, 18:59

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 13:52

Juntada de Certidão

01/07/2025, 12:29

Decorrido prazo de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 29/05/2025 23:59.

03/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

03/06/2025, 00:13

Publicado Intimação em 28/05/2025.

03/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

03/06/2025, 00:13

Publicado Intimação para Contrarrazão do Recurso em 28/05/2025.

03/06/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001304-97.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA AGRAVADO: L. G. N. D. A., SUZANA MORAES NUNES/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto pela AMERICA CO

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001304-97.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA AGRAVADO: L. G. N. D. A., SUZANA MORAES NUNES/ DECISÃO Intimação para Contrarrazão do Recurso - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto pela AMERICA CO

28/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 10:56

Expedição de Ofício.

27/05/2025, 10:53

Não Concedida a Medida Liminar

26/05/2025, 16:05

Conclusos para decisão

13/05/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 16:43

Juntada de Certidão

12/05/2025, 15:38

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

12/05/2025, 15:37

Determinação de redistribuição por prevenção

12/05/2025, 15:15

Conclusos para decisão

12/05/2025, 09:37

Juntada de Certidão

12/05/2025, 07:30

Distribuído por sorteio

09/05/2025, 14:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/05/2025, 14:46

TipoProcessoDocumento#64

•26/05/2025, 16:05

TipoProcessoDocumento#63

•21/07/2025, 12:28

TipoProcessoDocumento#64

•24/09/2025, 10:32

TipoProcessoDocumento#225

•15/10/2025, 17:08

TipoProcessoDocumento#229

•30/10/2025, 11:18

TipoProcessoDocumento#229

•30/10/2025, 11:18

TipoProcessoDocumento#229

•30/10/2025, 11:18

TipoProcessoDocumento#229

•30/10/2025, 11:18