Recurso Ordinário em Habeas Corpus 6001419-21.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Secretaria Judiciária - Sjd

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 05

Partes do Processo

JOSE OSCAR BARBOSA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/03/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 177138/2026

03/03/2026, 15:41

Protocolizada Petição 177138/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026

03/03/2026, 15:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 15:10

Denegado o Habeas Corpus a JOSÉ OSCAR BARBOSA (PRESO)

27/02/2026, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

02/12/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

02/12/2025, 13:45

Expedição de Ofício nº 303139/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Calçoene - AP reiterando pedido de informações

17/11/2025, 16:59

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1052171/2025

30/10/2025, 11:01

Protocolizada Petição 1052171/2025 (OF - OFÍCIO) em 30/10/2025

30/10/2025, 10:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 00:58

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/03/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 177138/2026

03/03/2026, 15:41

Protocolizada Petição 177138/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026

03/03/2026, 15:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•28/10/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 15:10

03/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 15:10

Denegado o Habeas Corpus a JOSÉ OSCAR BARBOSA (PRESO)

27/02/2026, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

02/12/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

02/12/2025, 13:45

Expedição de Ofício nº 303139/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Calçoene - AP reiterando pedido de informações

17/11/2025, 16:59

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1052171/2025

30/10/2025, 11:01

Protocolizada Petição 1052171/2025 (OF - OFÍCIO) em 30/10/2025

30/10/2025, 10:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:24

Expedição de Ofício nº 281204/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Calçoene - AP solicitando informações

28/10/2025, 17:16

Expedição de Ofício nº 281196/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá solicitando informações

28/10/2025, 17:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 14:50

Não concedida a medida liminar de JOSÉ OSCAR BARBOSA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

28/10/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

23/10/2025, 16:24

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

23/10/2025, 16:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

23/10/2025, 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

23/10/2025, 11:10