Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6016083-54.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 46.982,74

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DISDAN DIAS PEREZ

CPF

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DISDAN DIAS PEREZ

CPF

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 08:22

Transitado em Julgado em 02/12/2025

19/12/2025, 08:22

Juntada de Certidão

19/12/2025, 08:22

Decorrido prazo de DISDAN DIAS PEREZ em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 04:20

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DISDAN DIAS PEREZ, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Promovo a intimação da parte Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016083-54.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

10/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:29

Juntada de Outros documentos

24/11/2025, 16:51

Juntada de alvará de transferência - credor

24/11/2025, 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

12/11/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 10:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/11/2025, 07:17

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

12/11/2025, 07:17

Juntada de Certidão

12/11/2025, 07:17

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 08:22

Transitado em Julgado em 02/12/2025

19/12/2025, 08:22

Juntada de Certidão

19/12/2025, 08:22

Decorrido prazo de DISDAN DIAS PEREZ em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

Documentos

Documento de Comprovação

•25/03/2025, 17:56

Documento de Comprovação

•25/03/2025, 17:56

11/12/2025, 04:20

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DISDAN DIAS PEREZ, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Promovo a intimação da parte Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016083-54.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

10/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:29

Juntada de Outros documentos

24/11/2025, 16:51

Juntada de alvará de transferência - credor

24/11/2025, 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

12/11/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 10:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/11/2025, 07:17

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

12/11/2025, 07:17

Juntada de Certidão

12/11/2025, 07:17

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 15:33

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:35

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016083-54.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DISDAN DIAS PEREZ, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e d

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2025, 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2025, 10:43

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 17:21

Juntada de Certidão

08/10/2025, 17:21

Juntada de Certidão

06/10/2025, 16:15

Juntada de Certidão

06/10/2025, 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/09/2025, 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/06/2025, 07:49

Decorrido prazo de 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 01:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

27/06/2025, 14:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

27/06/2025, 14:49

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

27/06/2025, 14:49

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 07:35

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 07:35

Decorrido prazo de 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:16

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

20/06/2025, 13:55

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

20/06/2025, 13:55

Juntada de ofício requisitório de precatório

20/06/2025, 13:55

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 10:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE SISTEMA DO TJAP em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:58

Decorrido prazo de DISDAN DIAS PEREZ em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:11

Publicado Intimação em 28/05/2025.

02/06/2025, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

02/06/2025, 18:17

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016083-54.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DISDAN DIAS PEREZ REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em que pese a falta de impugnação, observo que a contribuição previdenciária dos servidores constitui verdadeiro tri Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

28/05/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/05/2025, 11:49

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

23/05/2025, 12:27

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/05/2025, 12:27

Conclusos para decisão

19/05/2025, 07:40

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:32

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2025, 16:25

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2025, 09:28

Concedida a gratuidade da justiça a DISDAN DIAS PEREZ - CPF: 415.031.552-34 (REQUERENTE).

26/03/2025, 09:28

Conclusos para decisão

26/03/2025, 07:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/03/2025, 17:56

Distribuído por sorteio

25/03/2025, 17:56

Decisão

•26/03/2025, 09:28

Decisão

•26/03/2025, 09:28

Decisão

•23/05/2025, 12:27

Sentença

•16/10/2025, 10:43