Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0028509-74.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DISRAELLE COUTINHO CASTRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA A S Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0028509-74.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Base de Cálculo]

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DISRAELLE COUTINHO CASTRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos ter Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0028509-74.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Base de Cálculo]

28/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 10:52

Notificação (Determinada a emenda à inicial na data: 07/08/2023 07:45:13 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA

18/08/2023, 10:47

Em Atos do Juiz. Considerando que em sede de procedimento sumaríssimo não se pode prolatar sentença ilíquida, a teor do que dispõe o artigo 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, determino a intimação da parte autora para que emende a inicial, no prazo de 15 ( (...)

07/08/2023, 07:45

Tombo em 28/07/2023.

28/07/2023, 18:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

28/07/2023, 18:54

Distribuição CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3258800 - Protocolado(a) em 25-07-2023 às 09:14

25/07/2023, 09:15

Inclusão no Juízo 100% Digital

25/07/2023, 09:15

Documentos

Alvará

•11/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•28/05/2025, 00:00