Outros procedimentos de jurisdição voluntária 6000010-29.2024.8.03.0005 - TJAP | JusConsulta

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NomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Partes do Processo

IETI DOS SANTOS PANTOJA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

IETI DOS SANTOS PANTOJA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

ALCUNHA

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

ALCUNHA

ANTONIA DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 14:26

Transitado em Julgado em 11/07/2025

13/08/2025, 14:25

Juntada de Certidão

13/08/2025, 14:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 11/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:54

Publicado Intimação em 28/05/2025.

24/07/2025, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

24/07/2025, 19:30

Juntada de Petição de ciência

09/07/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000010-29.2024.8.03.0005. REQUERENTE: IETI DOS SANTOS PANTOJA REQUERIDO: ANTONIA DOS SANTOS SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Trata-se de ação de interdição cumulada com pedido de curatela provisória

28/05/2025, 00:00

Extinto os autos em razão de perda de objeto

18/05/2025, 12:14

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 14:45

Decorrido prazo de IETI DOS SANTOS PANTOJA em 25/04/2025 23:59.

27/04/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2025, 08:30

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 14:26

Transitado em Julgado em 11/07/2025

13/08/2025, 14:25

Juntada de Certidão

13/08/2025, 14:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 11/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:54

Publicado Intimação em 28/05/2025.

Documentos

Decisão

•09/02/2024, 08:29

Decisão

•21/02/2024, 11:22

24/07/2025, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

24/07/2025, 19:30

Juntada de Petição de ciência

09/07/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000010-29.2024.8.03.0005. REQUERENTE: IETI DOS SANTOS PANTOJA REQUERIDO: ANTONIA DOS SANTOS SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Trata-se de ação de interdição cumulada com pedido de curatela provisória

28/05/2025, 00:00

Extinto os autos em razão de perda de objeto

18/05/2025, 12:14

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 14:45

Decorrido prazo de IETI DOS SANTOS PANTOJA em 25/04/2025 23:59.

27/04/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2025, 08:30

Decorrido prazo de IETI DOS SANTOS PANTOJA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:54

Confirmada a comunicação eletrônica

01/02/2025, 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2025, 12:42

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

01/02/2025, 12:42

Expedição de Mandado.

10/01/2025, 11:50

Deferido o pedido de IETI DOS SANTOS PANTOJA - CPF: 635.436.992-53 (REQUERENTE) e ANTONIA DOS SANTOS - CPF: 572.831.922-04 (REQUERIDO).

21/11/2024, 09:53

Conclusos para decisão

16/10/2024, 04:22

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 13:04

Confirmada a comunicação eletrônica

28/09/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/09/2024, 09:37

Audiência de interrogatório não-realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2024 09:00, Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho.

01/08/2024, 09:24

Expedição de Termo de Audiência.

01/08/2024, 09:24

Juntada de Certidão

28/06/2024, 11:00

Juntada de Outros documentos

15/03/2024, 08:55

Decorrido prazo de ANTONIA DOS SANTOS em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 09:13

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2024, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2024, 11:33

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2024, 11:33

Juntada de Certidão

05/03/2024, 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2024, 11:27

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2024, 11:27

Juntada de Certidão

05/03/2024, 11:27

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 08:36

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

24/02/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

24/02/2024, 15:08

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2024 09:00, Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho.

24/02/2024, 15:08

Concedida a Medida Liminar

21/02/2024, 11:22

Conclusos para decisão

21/02/2024, 08:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/02/2024, 08:23

Juntada de Outros documentos

16/02/2024, 09:48

Confirmada a comunicação eletrônica

16/02/2024, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2024, 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2024, 08:29

Conclusos para decisão

18/01/2024, 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/01/2024, 08:26

Distribuído por sorteio

16/01/2024, 08:26

Decisão

•21/11/2024, 09:53

Sentença

•18/05/2025, 12:14