Mandado de Segurança Cível 6008635-64.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6008635-64.2024.8.03.0001. IMPETRANTE: AILTON FREITAS BALIEIRO FERREIRA IMPETRADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA, INSTITUTO AOCP DECISÃO Considerando o trânsito em julgado do acórdão que rejeitou os embargos de declaração e manteve incólume a decisão que deu provimento à ap Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

12/05/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

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Perguntas Frequentes

11/05/2026, 10:41

Conclusos para decisão

08/05/2026, 08:41

Juntada de certidão (outras)

07/05/2026, 12:14

Recebidos os autos

07/05/2026, 12:14

Processo Reativado

07/05/2026, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6008635-64.2024.8.03.0001. APELANTE: AILTON FREITAS BALIEIRO FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: NAIARA DE SOUZA OLIVEIRA APELADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA, INSTITUTO AOCP/Advogado(s) do reclamado: JULHIANO CESAR AVELAR, FABIO RICARDO MORELLI DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de pedido de cumprimento provisório de ac

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008635-64.2024.8.03.0001. APELANTE: AILTON FREITAS BALIEIRO FERREIRA Advogado do(a) APELANTE: NAIARA DE SOUZA OLIVEIRA - AP5045-A APELADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA, INSTITUTO AOCP Advogado do(a) APELADO: FABIO RICARDO MORELLI - PR31310 Advogado do(a) APELADO: JULHIANO CESAR AVELAR - AP1659-A RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Embargos de Decla

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008635-64.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AILTON FREITAS BALIEIRO FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAIARA DE SOUZA OLIVEIRA - AP5045-A POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULHIANO CESAR AVELAR - AP1659-A e FABIO RICARDO MORELLI - PR31310 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da S

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008635-64.2024.8.03.0001. APELANTE: AILTON FREITAS BALIEIRO FERREIRA Advogado do(a) APELANTE: NAIARA DE SOUZA OLIVEIRA - AP5045-A APELADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA, INSTITUTO AOCP Advogado do(a) APELADO: FABIO RICARDO MORELLI - PR31310 Advogado do(a) APELADO: JULHIANO CESAR AVELAR - AP1659-A RELATOR: DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Rel Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CÍVEL

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008635-64.2024.8.03.0001. APELANTE: AILTON FREITAS BALIEIRO FERREIRA Advogado do(a) APELANTE: NAIARA DE SOUZA OLIVEIRA - AP5045-A APELADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA, INSTITUTO AOCP Advogado do(a) APELADO: FABIO RICARDO MORELLI - PR31310 Advogado do(a) APELADO: JULHIANO CESAR AVELAR - AP1659-A RELATOR: DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Rel Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CÍVEL

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008635-64.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AILTON FREITAS BALIEIRO FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAIARA DE SOUZA OLIVEIRA - AP5045-A POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULHIANO CESAR AVELAR - AP1659-A e FABIO RICARDO MORELLI - PR31310 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da S

13/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

08/08/2025, 19:51

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 19:50

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 18:43

Documentos

Decisão

•28/03/2024, 19:09

Outros Documentos

•02/04/2024, 17:45

Outros Documentos

•02/04/2024, 17:45

Decisão

•10/04/2024, 12:18

Decisão

•18/04/2024, 13:42

Decisão

•07/06/2024, 09:32

Decisão

•18/07/2024, 00:19

Decisão

•20/08/2024, 01:16

Decisão

•19/11/2024, 13:10

Sentença

•13/03/2025, 11:51

Outros Documentos

•24/03/2025, 13:40

Ato ordinatório

•27/05/2025, 18:30

Ato ordinatório

•08/08/2025, 19:50

Despacho

•15/08/2025, 11:48

Acórdão

•02/12/2025, 12:27

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